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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892145/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PEDRINOPOLIS, Processo Administrativo 21000092648201992 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada para o Município de Pedrinópolis-MG. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 994 (29377858), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891989/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE, Processo Administrativo 21000092656201939 - Objeto:
Aquisição de implementos agrícolas para o município de Buriti Alegre-Go. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 995 (29378293), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891987/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, Processo Administrativo 21000092170201909 - Objeto:
Mecanização Agrícola. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 996 (29378689),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891983/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CASTELO, Processo Administrativo 21000092350201982 - Objeto:
Aquisição de caminhão toco basculante. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 997 (29378947), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891917/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE GUARAPUAVA, Processo Administrativo 21000092474201968 - Objeto:
Aquisição de trator esteira, para o projeto Caminhos do Progresso, no município de
Guarapuava-PR. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 998 (29379142), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891898/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE VASSOURAS, Processo Administrativo 21000092489201926 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 999
(29379783), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891102/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVA CANTU, Processo Administrativo 21000090286201903 - Objeto:
Aquisição de uma patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1003 (29386758), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891811/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MACAPA, Processo Administrativo 21000092244201907 - Objeto:
Aquisição de Maquinas e Veículos para Município de Macapá - Motivo anulação: Anulação
de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1001 (29386456), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891837/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JUSSARA, Processo Administrativo 21000092349201958 - Objeto:
Aquisição de patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1000 (29386339), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891792/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI, Processo Administrativo 21000092045201991 -
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para trator de pneus no atendimento aos
agricultores familiares. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1002 (29386568),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891069/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE POTE, Processo Administrativo 21000083450201918 - Objeto: Aquisição
de uma Retroescavadeira para o município de Poté/MG. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1004 (29386958), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890934/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT, Processo Administrativo 21000090016201994 - Objeto:
Aquisição de equipamentos de patrulha mecanizada - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1005 (29387085), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890924/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CHIADOR, Processo Administrativo 21000090007201901 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1007 (29387518), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890809/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e
MUNICIPIO DE NOVA LACERDA, Processo Administrativo 21000089976201910 - Objeto: Aquisição
Implementos Agrícolas para atender as necessidades do Município de Nova Lacerda-MT. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 1009 (29387920), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890930/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE LIMA DUARTE, Processo Administrativo 21000090012201914 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1006 (29387293), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890922/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE
OSORIO, Processo Administrativo 21000089160201988
- Objeto:
AQUSIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1008 (29387773), tendo em vista o final da vigência do convênio..
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21809.000063/2023-35.
Inexigibilidade 
Nº 
3/2023.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA
L AV . C AC AU E I R A / D F.
Contratado: 34.437.051/0001-05 - AGUAS DE RUROPOLIS CAPTACAO TRATAMENTO E
DISTRIBUICAO D. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
abastecimento de água e coleta de esgoto, visando atender o escritório local da
SUCAP/CEPLAC, em Rurópolis/Pará..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a . Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a estudante Maria João Ferreira Carneiro dos Santos Pires; Objeto: apoio de infraestrutura
ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.22/0021-6); Data de
assinatura 05/04/2022; Distrato: em 30/05/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
P&D e Maria João Ferreira Carneiro dos Santos Pires - estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000447/2023. Objeto: Contratação Eventual de Serviços de
Recarga de Extintores da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes,
visando atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 30/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Das
Americas,
29501 
-
Pedra
de 
Guaratiba,
Guaratiba 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no
site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 135020 ou na Sede da Embrapa
Agroindústria de Alimentos/Setor de Patrimônio e Suprimentos (SPS), situada na Av. das
Américas, 29.501 - Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ - CEP 23.020-470, pelo telefone: (21)
3622-9727, Fax (21) 3622-9729, e-mail: ctaa.sps@embrapa.br.
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria
de Alimentos
(SIASGnet - 29/06/2023) 135020-13203-2023NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ARP nº
022/2023, Número do Processo:
21156.001489/2023-38; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ
nº 01.151.850/0001-53). Valor unitário por item: 58 - R$ 3,20. Vigência: 22/06/2023 a
22/01/2024. Data de assinatura: 22/06/2023.
Espécie: ARP nº
023/2023, Número do Processo:
21156.001499/2023-73; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: EPPENDORF DO BRASIL LTDA (CNPJ
03.010.937/0001-36). Valor unitário por item: 155 - R$ 7.513,80. Vigência: 23/06/2023 a
23/01/2024. Data de assinatura: 23/06/2023.
Espécie: ARP nº
024/2023, Número do Processo:
21156.001501/2023-12; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: IMPORBIO - COMERCIAL
IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA (CNPJ 05.696.029/0001-73). Valor unitário por item: 02 -
R$ 113,00; 15 - R$ 23,00; 40 - R$ 2,34; 49 - R$ 749,00; 77 - R$ 4,10; 107 - R$ 5,70; 125
- R$ 0,38; 133 - R$ 0,54; 249 - R$ 11,49. Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024. Data de
assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
025/2023, Número do Processo:
21156.001502/2023-59; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: LILIANE ALARCAO DIAS CO R R EA
RAMANZINI (CNPJ nº 06.153.182/0001-17). Valor unitário por item: 26 - R$ 68,40; 71 - R$
0,67; 148 - R$ 9,66; 149 - R$ 8,31. Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024. Data de
assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
026/2023, Número do Processo:
21156.001504/2023-48; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: JOSIEL DANILO DA SILVA (CNPJ nº
09.433.694/0001-25). Valor unitário por item: 67 - R$ 8,00; 68 - R$ 13,00; 102 - R$ 9,50;
200 - R$ 280,00; 206 - R$ 4,00; 246 - R$ 19,60 Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024. Data
de assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
027/2023, Número do Processo:
21156.001505/2023-92; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E
CALIBRACAO LTDA (CNPJ nº 11.227.424/0001-00). Valor unitário por item: 05 - R$ 36,99;
10 - R$ 0,13; 14 - R$ 23,08; 43 - R$ 122,79; 79 - R$ 83,99; 95 - R$ 54,27; 104 - R$ 1,02;
108 - R$ 0,69; 113 - R$ 2,09; 119 - R$ 2,05; 120 - R$ 1,10; 123 - R$ 0,87; 136 - R$ 0,16;
141 - R$ 0,05; 145 - R$ 4,72; 194 - R$ 109,74; 232 - R$ 77,11. Vigência: 21/06/2023 a
21/01/2024. Data de assinatura: 21/06/2023.

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