DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000005
5
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: ARP nº
028/2023, Número do Processo:
21156.001506/2023-37; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: INDUSLAB PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA (CNPJ nº 14.683.310/0001-62). Valor unitário por item: 220 - R$
1.076,50. Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024. Data de assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
029/2023, Número do Processo:
21156.001507/2023-81; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: SANTOS E SANTANA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 15.653.057/0001-67). Valor unitário por item: 196 - R$
21,99; 197 - R$ 22,95; 198 - R$ 23,99; 237 - R$ 11,61; 238 - R$ 14,99; 239 - R$ 33,09.
Vigência: 22/06/2023 a 22/01/2024. Data de assinatura: 22/06/2023.
Espécie: ARP nº
030/2023, Número do Processo:
21156.001509/2023-71; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: ILMA CHAVES PEREIRA (CNPJ nº
19.026.964/0001-37). Valor unitário por item: 74 - R$ 1,86; 75 - R$ 0,79; 208 - R$ 139,76
Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024. Data de assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
031/2023, Número do Processo:
21156.001510/2023-03; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: FV NAYLOR´S CURSOS E COMERCIO DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 19.895.610/0001-29). Valor
unitário por item: 182 - R$ 15,00; 183 - R$ 24,33; 185 - R$ 19,26; 186 - R$ 20,22; 192 -
R$ 199,99. Vigência: 27/06/2023 a 27/01/2024. Data de assinatura: 27/06/2023.
Espécie: ARP nº
032/2023, Número do Processo:
21156.001511/2023-40; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ
nº 21.352.262/0001-95). Valor unitário por item: 168 - R$ 0,44; 187 - R$ 14,22; 235 - R$
245,97; 236 - R$ 245,97. Vigência: 27/06/2023 a 27/01/2024. Data de assinatura:
27/06/2023.
Espécie: ARP nº
033/2023, Número do Processo:
21156.001512/2023-94; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA (CNPJ
nº 21.407.123/0001-11). Valor unitário por item: 61 - R$ 310,00; 62 - R$ 200,00; 103 - R$
1.050,00. Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024. Data de assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
034/2023, Número do Processo:
21156.001513/2023-39; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: FASTLABOR COMERCIAL LTDA (CNPJ
nº 21.707.794/0001-06). Valor unitário por item: 37 - R$ 10,89; 38 - R$ 14,64; 39 - R$
19,88; 41 - R$ 18,90; 64 - R$ 0,62; 69 - R$ 13,00; 72 - R$ 7,00; 100 - R$ 99,99; 157 - R$
33,12; 158 - R$ 99,99; 161 - R$ 1,40; 162 - R$ 0,03; 163 - R$ 0,09; 169 - R$ 0,43.; 170
- R$ 0,43.; 171 - R$ 0,43.; 172 - R$ 0,43.; 173 - R$ 0,43.; 174 - R$ 0,43.; 175 - R$ 0,43.;
176 - R$ 135,00.; 177 - R$ 135,00; 178 - R$ 101,44; 179 - R$ 239,99; 181 - R$ 44,40; 184
- R$ 21,99; 209 - R$ 111,99; 210 - R$ 10,00; 215 - R$ 0,44; 218 - R$ 7,92; 221 - R$ 23,85;
222 - R$ 7,13; 223 - R$ 7,13; 229 - R$ 79,02; 240 - R$ 30,80; 242 - R$ 8,89; 243 - R$ 8,98;
244 - R$ 8,98; 245 - R$ 10,63; 248 - R$ 6,66. Vigência: 22/06/2023 a 22/01/2024. Data de
assinatura: 22/06/2023.
Espécie: ARP nº
035/2023, Número do Processo:
21156.001516/2023-72; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: LSC COMERCIAL LTDA (CNPJ nº
22.569.484/0001-27). Valor unitário por item: 03 - R$ 0,18; 04 - R$ 32,00; 35 - R$ 0,13;
48 - R$ 5,00; 66 - R$ 30,13; 94 - R$ 0,12; 96 - R$ 34,00; 101 - R$ 43,85; 106 - R$ 0,70;
109 - R$ 0,90; 111 - R$ 0,31; 121 - R$ 1,36; 143 - R$ 0,06; 153 - R$ 2,54; 233 - R$ 45,00.
Vigência: 27/06/2023 a 27/01/2024. Data de assinatura: 27/06/2023.
Espécie: ARP nº
036/2023, Número do Processo:
21156.001518/2023-61; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: FELIPE DANTAS ROMACHELLI (CNPJ nº
32.545.533/0001-45). Valor unitário por item: 63 - R$ 249,88; 78 - R$ 82,99; 80 - R$
83,00; 81 - R$ 81,98; 82 - R$ 79,00; 83 - R$ 81,98; 84 - R$ 79,00; 85 - R$ 81,97; 86 - R$
79,00; 87 - R$ 75,95; 88 - R$ 79,00; 89 - R$ 79,00; 90 - R$ 79,00; 91 - R$ 10,98; 92 - R$
10,98; 93 - R$ 10,98. Vigência: 23/06/2023 a 23/01/2024. Data de assinatura:
23/06/2023.
Espécie: ARP nº
037/2023, Número do Processo:
21156.001521/2023-85; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA
(CNPJ nº 32.578.926/0001-55). Valor unitário por item: 53 - R$ 135,94; 70 - R$ 1,54; 105
- R$ 0,72; 110 - R$ 0,40; 115 - R$ 0,99; 116 - R$ 0,86; 118 - R$ 0,99; 126 - R$ 3,19; 128
- R$ 0,91; 132 - R$ 71,00; 134 - R$ 0,09; 137 - R$ 0,08; 138 - R$ 0,30; 139 - R$ 0,08; 146
- R$ 41,03; 154 - R$ 68,99; 188 - R$ 21,99; 189 - R$ 22,00; 190 - R$ 21,99; 191 - R$ 22,99;
193 - R$ 0,08; 219 - R$ 259,99; 250 - R$ 40,84; 251 - R$ 114,99. Vigência: 21/06/2023 a
21/01/2024. Data de assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
038/2023, Número do Processo:
21156.001523/2023-74; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ nº 35.257.760/0001-63). Valor unitário por item:
201 - R$ 11,99; 224 - R$ 7,13. Vigência: 23/06/2023 a 23/01/2024. Data de assinatura:
23/06/2023.
Espécie: ARP nº
039/2023, Número do Processo:
21156.001524/2023-19; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA (CNPJ nº 45.812.327/0001-04). Valor unitário por item: 01 - R$
44,45; 07 - R$ 124,99; 08 - R$ 87,56; 09 - R$ 1.105,40; 11 - R$ 115,95; 27 - R$ 0,69; 31
- R$ 46,17; 32 - R$ 15,99; 33 - R$ 204,71; 36 - R$ 0,31; 44 - R$ 26,33; 45 - R$ 57,99; 54
- R$ 0,26; 57 - R$ 880,35; 59 - R$ 1,11; 122 - R$ 0,68. Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024.
Data de assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
040/2023, Número do Processo:
21156.001525/2023-12; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: ZELLATECK COMERCIO E IM P O R T AC AO
LTDA (CNPJ nº 47.008.789/0001-90). Valor unitário por item: 50 - R$ 3.357,22; 51 - R$
3.357,22. Vigência: 22/06/2023 a 22/01/2024. Data de assinatura: 22/06/2023.
Espécie: ARP nº
041/2023, Número do Processo:
21156.001526/2023-16; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA (CNPJ nº 47.756.053/0001-09). Valor unitário por item: 34 - R$
208,99; 156 - R$ 884,27; 159 - R$ 31,99; 216 - R$ 0,47; 225 - R$ 0,09. Vigência:
22/06/2023 a 22/01/2024. Data de assinatura: 22/06/2023.
Espécie: ARP nº
042/2023, Número do Processo:
21156.001529/2023-41; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: FRFA PRODUTOS PARA LABO R AT O R I O
LTDA (CNPJ nº 48.982.775/0001-36). Valor unitário por item: 06 - R$ 0,12; 12 - R$ 190,00;
46 - R$ 38,70; 52 - R$ 0,12; 60 - R$ 6,14; 97 - R$ 53,94; 98 - R$ 21,24; 124 - R$ 2,30;
129 - R$ 100,00; 130 - R$ 100,00; 131 - R$ 4,28. Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024. Data
de assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
043/2023, Número do Processo:
21156.001532/2023-65; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: HALOGENN PRODUTOS CIEN T I F I CO S
LTDA (CNPJ 49.506.242/0001-40). Valor unitário por item: 13 - R$ 25,00; 30 - R$ 27,00.
Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024. Data de assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
044/2023, Número do Processo:
21156.001533/2023-18; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIDROS PARA LABS LTDA (CNPJ nº 58.954.694/0001-86). Valor unitário por item: 207 - R$
3,00. Vigência: 22/06/2023 a 22/01/2024. Data de assinatura: 22/06/2023.
Espécie: ARP nº
045/2023, Número do Processo:
21156.001534/2023-54; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de materiais e produtos de laboratório. Fornecedor: ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA (CNPJ nº 71.443.667/0001-07). Valor unitário por item: 28 - R$
1.316,60. Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024. Data de assinatura: 21/06/2023.
Espécie: ARP nº
046/2023, Número do Processo:
21156.001535/2023-07; Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição
de 
materiais 
e 
produtos 
de 
laboratório. 
Fornecedor: 
AMBARLAB 
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA (CNPJ nº 80.243.769/0001-70). Valor unitário por item: 16 - R$
40,66; 17 - R$ 67,00; 18 - R$ 102,89; 19 - R$ 17,99; 20 - R$ 1,15; 21 - R$ 18,99; 22 - R$
11,59; 23 - R$ 9,90; 24 - R$ 48,89; 25 - R$ 6,90; 147 - R$ 17,80; 150 - R$ 7,81; 199 - R$
1,50; 202 - R$ 8,15; 203 - R$ 9,47; 204 - R$ 4,75; 205 - R$ 4,94; 211 - R$ 10,49; 212 -
R$ 70,00; 213 - R$ 8,90; 214 - R$ 5,90; 226 - R$ 17,08; 227 - R$ 11,06; 228 - R$ 4,09;
230 - R$ 7,59; 241 - R$ 8,97; 247 - R$ 10. Vigência: 21/06/2023 a 21/01/2024. Data de
assinatura: 21/06/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.002867/2021-17, Embrapa
Cód 22500.22/0077-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Alanne Cristine Moura da Silva CPF ***.844.012-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Benefícios sociais e
econômicos na produção e consumo de farinhas mistas artesanais para as famílias". Data de
assinatura: 24/10/2022; Vigência: 24/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento em exercício e Alanne Cristine Moura da Silva, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003796/2022-42, Embrapa
Cód 22500.22/0078-9; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Caio Roberto Pinheiro Lopes CPF ***.067.452-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Avaliação agronômica de
acessos de açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) conservados no Banco Ativo de Germoplasma
da Embrapa Amazônia Oriental: quadra II". Data de assinatura: 23/11/2022; Vigência:
23/11/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos,
Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício e Caio Roberto Pinheiro Lopes, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003770/2022-02, Embrapa
Cód 22500.22/0079-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o
bolsista Lucival Aristeu Rodrigues da Conceição CPF ***.348.182-**; Objeto: o bolsista
utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Avaliação de
coletas botânicas das áreas de monitoramento florestal da Embrapa Amazônia Oriental". Data
de assinatura: 27/10/2022; Vigência: 27/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento em exercício e Lucival Aristeu Rodrigues da Conceição, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003896/2022-79, Embrapa
Cód 22500.22/0080-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Natália Lopes de Sousa CPF ***.591.322-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura
da
UD
para
a execução
do
seu
projeto
intitulado
"Caracterização
morfoagronômica e fenológica em linhagens de feijão-caupi tipo manteiguinha". Data de
assinatura: 31/10/2022; Vigência: 31/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Natália Lopes de Sousa, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.001821/2022-53, Embrapa
Cód 22500.22/0081-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Taila Mendes da Silva CPF ***.281.022-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Avaliação e caracterização
das espécies de Moraceae e Sapotaceae no fragmento florestal periurbano Capoeira do
Black, Belém-PA e Moraceae na fazenda Shet, Dom Eliseu-PA". Data de assinatura:
24/10/2022; Vigência: 24/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício e Taila Mendes da Silva, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 006/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido: LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ 12.039.966/0001-11; Objeto: Termo Aditivo
Nº
01
para
Contratação
de
empresa especializada
na
prestação
de
serviços
de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada,
através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip,
para a frota de veículos da Embrapa Amazônia Oriental - CPATU. Enquadramento Legal:
Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, a partir da assinatura
do contrato ficando de 18/08/2023 até 18/08/2024. Signatários: Maria Rosa Travassos da
Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela
Contratante e o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA, Representante legal, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.001385/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e parcelada de gêneros alimentícios (Kits prontos para Café da Manhã/Desjejum)
para a Sede da Embrapa Amazônia Ocidental, localizada no Km 29 da Rodovia AM-010,
visando atender aos empregados da Embrapa, em Manaus-AM, em atendimento à Cláusula
3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas neste Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das

                            

Fechar