DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as
últimas..
FLAVIO RICARDO MOURA DA SILVA
Chefe Administração
(SIASGnet - 29/06/2023) 135049-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade: Processo SEI
21158.000843/2022-14; 
Partícipes: 
Embrapa 
Amazônia
Ocidental 
CPAA, 
CNPJ 
nº
00.348.003/0123-99 e a estudante Karla Gabrielle Dutra Pinto. Do Objeto: 1. Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso e Responsabilidade: até a data de 17/10/2023; Vigência: De
17/03/2023 a 17/10/2023; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 17/03/2023. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro-
Chefe Geral Embrapa Amazônia Ocidental- CPAA e Karla Gabrielle Dutra Pinto, Bolsista.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000141/2023 . Objeto: Impressão de 700 exemplares de um livro dos
Anais do 47º Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras, composto de 380 páginas,
conforme descrições a seguir: Formato fechado: 210 mm x 300 mm; Formato aberto:
420mm x 300 mm; Miolo: 1/0 papel AP 75g/m²; Capas: 4/0 papel couché fosco 240g/m²;
Acabamento das capas: plastificação fosco; e Acabamento: brochura Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Compra de pequeno vulto Declaração de Dispensa em 29/06/2023. WALMIR
LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Administrativo. Ratificação em 29/06/2023. ANTONIO
FERNANDO GUERRA. Chefe - Geral. Valor Global: R$ 31.535,00. CNPJ CONTRATADA :
02.717.866/0001-43 ATHALAIAGRAFICA E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 29/06/2023) 135097-13203-2023NE000001
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4400029214. Nº do PROCESSO: 095/2018. PREGÃO ELET R Ô N I CO
007/2018. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
UNIVERSIDADE LIVRE PARA A EFICIÊNCIA HUMANA - UNILEHU, CNPJ: 06.977.673/0001-82.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais por mais 3 (três)
meses e 18 (dezoito) dias do contrato, com novo final previsto para 18/10/2023 e redução
no quantitativo de aprendizes para 1 (um), com respectiva redução no valor do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/06/2023. Valor Total: R$ 6.381,47.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão Eletrônico 008/2023
cujo objeto e a contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação
técnico-profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento,seleção,
contratação, capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de
03 (três) jovens
aprendizes (ambosos sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências
da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção
Social e Integração,CNPJ:37.381.902/0001-25, valor total para 60 meses:R$336.655,80.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 29/06/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE PENALIDADE
A
Embrapa
Gado
de
Leite comunica
a
aplicação
das
penalidades
de
Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) anos, com início
em 29/06/2023 e término em 29/06/2028, bem como Multa de 20% sobre o valor do
contrato (correspondente a R$ 12.650,74), à empresa NF Comércio e Serviços Eireli,
CNPJ/MF nº 10.284.045/0001-99, conforme Art. 7º da Lei 10520/2002, Art. 49, Incisos II e
V do Decreto 10024/2019 e Cláusula Décima Primeira - Das Penalidades, alíneas "b" e "c"
do Instrumento Contratual nº 7510203, resultantes da apuração de irregularidades
ocorridas, pelo descumprimento de obrigações assumidas, Processo Administrativo SEI nº
21179.003611/2021-81 (Pregão Eletrônico SRP nº 12/2021 Embrapa Sede, UASG 135058),
averiguado no processo SEI nº 21179.001222/2023-82.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 guia aspiração folicular transdutor
ultrassom; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 3.800,00. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 29/06/2023; Signatários: Adriana Sanches Façanha e Elizabeth
Nogueira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 135027
Nº
Processo:
21184.001043/2023
. Objeto:
Contatação
de
serviço
para
pagamento de taxa de publicação junto à Revista Scientia Agricola, para o
artigo "Charting New Sustainable Agricultural Innovation Pathways in Brazil"
Total de
Itens Licitados:
00001. Fundamento
Legal: Art.
29, II
da Lei
13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa publicado no
BCA N¨ 34/2018, de 02.07.2018. Justificativa: Pelo valor estar dentro do limite
da modalidade, bem como em atendimento ao principio da economicidade.
Declaração de Dispensa em 29/06/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 29/06/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA.
Chefe Geral.
Valor
Global: R$
600,00.
CNPJ CONTRATADA
:
48.659.502/0001-55 FUNDACAODE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ.
(SIDEC - 29/06/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (8955990) ao Contrato nº 34800.22/0017-9; Processo Sei nº
21190.000580/2023-10; Partes: Embrapa Territorial e Precisa Serviços e Terceirizações
LTDA, CNPJ: 08.594.866/0001-80; Resumo do objeto: prorrogação da vigência do contrato
originário para vigorar de 29/07/2023 à 29/07/2024 e alteração do valor; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico Embrapa n.º 2/2022; Fundamento legal: artigo 71, da Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC
Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Fonte de recursos:
não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$ 414.918,24; Vigência: de 29/07/2023 a
29/07/2024; Data da Assinatura: 23/06/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro,
Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Maria Emília Munari Raposo Joaquim, Sócia-Proprietária, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Steffani Lima do
Nascimento Bearis; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC;
Vigência: 31/05/2023; Data da assinatura: 02/06/2022; Signatários: Suzana Maria de Salis,
pela Embrapa Pantanal e Steffani Lima do Nascimento Bearis.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Objeto: Integração de esforços entre as
partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a
finalidade de proceder à "Investigação do papel dos miRNAs e sua relação com a
microbiota e a eficiência alimentar em bovinos"; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
28/06/2023 a 28/06/2025; Data da assinatura: 28/06/2023; Signatários: Alexandre Berndt,
André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa e Ana Beatriz de Oliveira, pela UFSCar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato Correios nº 9912385377; Partes: Embrapa
Pecuária
Sudeste
e Empresa
Brasileira
de
Correios
e Telégrafos,
CNPJ/MF
nº
34.028.316/7101-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses;
Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não alterada; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2015; Data da assinatura: 29/06/2023; Vigência:
09/10/2024; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e, Luiz Gustavo Barbosa Belai e
Emerson Costa Fernandes, pelos Correios.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças
(Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, Fundação Edmundo Gastal - FAPEG e
o(a) estudante Ismael Garcia Nunes. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças entre as partes até 31/12/2023;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 29/06/2023; Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023; Signatários: Pela
Embrapa Pecuária Sul, Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Flávio Silva Borba,
chefe de P&D, Luis Clóvis Belarmino pela FAPEG, e e o(a) bolsista Ismael Garcia Nunes.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001000/2023 . Objeto: Aquisição de materiais defensivos, insumos para
as atividades de pesquisa no Campo Experimental da Embrapa em Porto Velho. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Justifica-se a aquisição do material para atender demandas da
Embrapa Rondônia, previstos em projetos. Declaração de Dispensa em 21/06/2023.
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
5.744,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
05.662.861/0018-05 
BOASAFRACOMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 2.340,00. CNPJ CONTRATADA : 07.451.343/0001-11
DALLARMI& OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Valor: R$ 3.404,00
(SIDEC - 29/06/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001033/2023 . Objeto: Aquisição de materiais defensivos, insumos para
as atividades de pesquisa no Campo Experimental da Embrapa Rondonia em Porto Velho.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Material solicitado para atender a necessidade da pesquisa e
manutenção no Campo. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. LEONARDO VENTURA DE
ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.876,00. CNPJ CONTRATADA :
22.835.961/0001-59 CASA DO SITIO COMERCIO DE PRODUTOS AGROVETERINARIOS LT D.
(SIDEC - 29/06/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento,
suporte e manutenção de câmeras IP - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de sistema de Monitoramento por câmera IP com
manutenção e suporte nas dependências físicas da Embrapa Solos, durante a
vigência do Contrato, ou seja, 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado
por 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/06/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024
Jardim Botanico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
30/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUAN RAPOSO DOS SANTOS
Supervisor Sps
(SIDEC - 29/06/2023) 135021-13203-2023NE000001

                            

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