DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
DISTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Milena Renosto,
resolveram distratar a partir de 01/07/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade
firmado em 17/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira
Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Milena Renosto,
bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e ALTO VALE ELETRO EIRELI - CNPJ - 43.102.373/0001-86; Objeto: Aquisição de material
para manutenção de ar condicionado (Gás Refrigerante); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
006/2023 - RP 07/2023-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 7.734,00; Data
de Assinatura: 28/06/2023; Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024; Signatários: P/Embrapa:
Marcos Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e P/Contratada: Marcelino Feller - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e MASTER COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ - 06.954.360/0001-09; Objeto: Aquisição de
material para manutenção de ar condicionado (Gás Refrigerante); Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 006/2023 - RP 07/2023-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$
8.175,00; Data de Assinatura: 28/06/2023; Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024; Signatários:
P/Embrapa: Marcos Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo César Silva de Carvalho - Chefe
Adjunto de Administração e P/Contratada: Caique Caetano Azevedo - Representante Legal.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.19/0038-4; Partes: Embrapa Trigo e a Aqua Soluções Ambientais Ltda; CNPJ:
28.695.298/0001-10; Objeto: Prorrogação por 04 meses da vigência do contrato; Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 25.000,00; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 29/06/2023; Período: 05/07/2023 a 05/09/2023; Signatários:
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe-Adjunto de Administração da
Embrapa Trigo e Ayulene Bogea Lopes, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.22/0058-7 de 22/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Cooperativa 
Regional 
Agropecuária 
de 
Campos 
Novos 
(Copercampos), 
CNPJ
83.158.824/0001-11; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a
incorporação do Plano Anual de Trabalho 2023 - Safra de Inverno ao Contrato Original.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável;
Data de assinatura do Termo Aditivo nº 01: 29/06/2023; Vigência do Contrato: até
22/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani
Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Copercampos, Laerte Izaías Thibes Júnior e Claudio
Hartmann, representantes legais.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.008895/2023 . Objeto: Contratação de curso de media
training para a Presidente da Embrapa, para desenvolver habilidades e estratégias de
comunicação visando aprimorar o relacionamento com os públicos interno e externo. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Por sua expertise, a empresa desenvolveu uma metodologia
exclusiva, criada em 2010. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. ERICA MOREIRA
TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 29/06/2023. ALEXANDRE AIRES
DE FREITAS. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 36.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.930.917/0001-83 OFICINA DA PALAVRA LTDA.
(SIDEC - 29/06/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.001221/2023. Objeto: Contratação, compartilhada pelo
Sistema de Registro de Preços, de empresas para implantação das usinas fotovoltaicas para
minigeração distribuída no sistema on-grid para as unidades da Embrapa, compreendendo
o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos e
materiais, a aprovação do projeto elétrico junto à concessionária local de energia elétrica,
a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técn.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 28/06/2023) 135058-13203-2023NE000003
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa
Alimentos e Territórios e os(as) bolistas: Jefferson Ferreira de Freitas Feitosa . (SEI
21173.000180/2023-12, SAIC 24500.23/0017-2), termo celebrado em 01.05.2023 e
distratado em 10.05.2023; Maria Helena de Menezes Silva (SEI 21173.000370/2023-30,
SAIC 24500.23/0029-7), termo celebrado em 01.05.2023 e distratado em 02.05.2023; e Ana
Clara Reis Trancoso (SEI 2173.00040/2023-16, SAIC 24500.23/0027-1), termo celebrado em
01.04.2023 e distratado em 23.06.2023. Objeto: Distratar os termos de Compromisso nas
datas de distrato acima mencionados. . Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva,
Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado,
em setembro/2022, entre ARIANE GLEYCE AZEVEDO PINHEIRO e a Embrapa Alimentos e
Territórios. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a bolsista acima mencionada à utilização da infraestrutura da Embrapa
Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu Plano de
trabalho
Individual, contribuindo
para a
execução
e em
estrita observância ao
Projeto/Atividade intitulado 'Capacitação 100 boleiras em situação de vulnerabilidade social
e que atuam na produção artesanal de produtos agroalimentares (bolos tradicionais a base
de mandioca e coco) em 19 municípios de Alagoas, envolvendo aspectos relacionados à
produção local, organização do trabalho, estímulo ao empreendedorismo e inserção em
redes de turismo comunitárias internacionais como instrumentos para a autonomia
econômica sustentável dessas mulheres', de interesse da Embrapa. Período da
prorrogação: de 28.05.2023 a 31.07.2023. Signatários: Pela Embrapa, João Flávio Veloso
Silva, Chefe Geral da Embrapa Alimentos e Territórios; e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
50/2018.
Nº
Processo: 80000.002320/2023-38.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: CLARO S.A. CNPJ/MF sob o n. 40.432.544/0001-47.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência dos direitos e obrigações
do Contrato nº 50/2018 da Fundação Nacional de Saúde para a União, por intermédio do
Ministério das Cidades e a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 858.630,84. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
91/2022.
Nº
Processo: 80000.002285/2023-57.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
CNPJ/MF sob o n. 01.099.686/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a transferência dos direitos e obrigações do Contrato nº 62/2021 da Fundação Nacional de
Saúde para a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.772,24.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
05/2021.
Nº
Processo: 80000.005140/2023-16.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF sob
o n. 12.159.225/0001-74. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93, ou até que se conclua um novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro.
Vigência: 02/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.152,88.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
03/2022.
Nº
Processo: 80000.005034/2023-24.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: WV10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
EIRELI. CNPJ/MF sob o n. 10.733.675/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a transferência
dos direitos e obrigações do Contrato
nº 03/2022 da
Superintendência Estadual da Funasa, no Estado do Rio de Janeiro para a União, por
intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação de vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
294.726,36. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023)
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO Nº 59000.012114/2021-88. PARTES: A União, por intermédio da Secretaria
Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. ESPÉCIE: Extrato de Prorrogação de Ofício de
Prazo de
Vigência do
Termo de
Execução Descentralizada
n° 1/2021.
OBJETO:
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS DE REURB:
Desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas à disseminação do
saber através da capacitação e assistência técnica para a Regularização Fundiária Urbana
em Áreas de Interesse Social no Estado do Rio Grande do Norte. MOTIVA DA
PRORROGAÇÃO 
DE 
OFÍCIO: 
Atraso 
na 
liberação 
de 
recursos 
pela 
Unidade
Descentralizadora, previsto para março de 2023, baseado no art. 10 do Decreto n° 10.426,
de 16 de julho de 2020. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 3.586.684,41 (Três milhões,
quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um
centavos). VIGÊNCIA: 3 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA:
28/06/2023. SIGNATÁRIO: HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, Secretário Nacional de
Habitação - C.P.F 074.981.417-95.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0032-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, 
CNPJ 
42.357.483/0011-06 
- 
CONTRATADA: 
SERVIMEC 
SERVIÇOS
MECÂNICOS E ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Constitui a
prorrogação do contrato por mais 30(trinta) dias. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Anderson Prazeres
Nascimento. ASSINATURA: Maceio, 08 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0010-2019/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, 
CNPJ 
42.357.483/0011-06 
- 
CONTRATADA: 
SERVIMEC 
SERVIÇOS
MECÂNICOS E ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Constitui a
prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses á contar do dia 16 de junho de 2023,
encerrando-se, dessa forma, no dia 16 de julho de 2024, ressalvado reajuste. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. ASSINATURA: 04 de maio de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
nº 
07 
ao 
Contrato 
nº 
0013-2020/CBTU/STU-MAC 
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
- CONTRATADA:
ARGUS
SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Supressão dos postos de
trabalho de bilheteria nas Estações do Rio Largo(CRL) e Lourenço de Albuquerque
(CLA), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias mantida a redução de 10,842% no valor
do contrato, configuradfo, portanto a suspensão parcial. Assinam pela CONT R AT A N T E :
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRAT A DA :
Bruno Robalinho de Barros. ASSINATURA: 15 de maio de 2023..

                            

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