DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq nº 08/2022 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e
Extensão Inovadora - DT (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link
abaixo: http://resultado.cnpq.br/0762797140495430.
Brasília, DF, 29 de junho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública TED Nº 8764786/2021/2021 ENCOMENDAS "VALIDAÇÃO DE POTENCIAIS
BIOMARCADORES DE MONITORAMENTO E DE SUSCEPTIBILIDADE PARA RABDOMIÓLISE
POR ESFORÇO (RE)" E "IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO SENTINELA PARA AS
ARBOVIROSES NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS- HFA" (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9599567659245531
Em 29 de junho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada ATS 2021 - CHAMADA CNPQ/DGITIS/SCTIE/MS Nº 19/2021 - AVALIAÇÃO DE
TECNOLOGIAS EM SAÚDE INCORPORADAS NO SUS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9407120958091775
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada INOVSAUDE2018 - CHAMADA PESQUISAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE 2018
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6453051550065100
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada II Chamada PROEP/PEC - II Chamada PROEP/PEC FIOCRUZ CNPQ 30/2020
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7405657095321758
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada BRICS SAUDE 2019 - PESQUISAS EM TUBERCULOSE NO ÂMBITO DO BRICS
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1959086663766990
Em 29 de junho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Anatel torna público o resultado do PE 06/2023. Objeto: Serviços de
Transporte de Carga local, intermunicipal e interestadual, em todo ter ritório nacional.
Vencedora: Rei de Ouro Mudanças e Transportes LTDA. CNPJ: 10.781.353/0001-20. Valor
Global: R$ 831.150,18.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 29/06/2023) 413001-41231-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 413002
Nº Processo: 53504.005727/2023-73.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de
fornecimento de alimentação (buffet) para eventos institucionais, para atender as
demandas da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01, através de
adesão aos itens 13 e 14 da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº
04/2023 - UASG 200049 - Procuradoria da República em São Paulo/SP.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 13.350,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº TLB-PRO-2023/02320
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras e SOCIEDADE BRASILEIRA DE
GESTÃO DO CONHECIMENTO - SBGC.
Objeto: Associação à SBGC na categoria Institucional Master conforme Projeto
Básico nº TLB-PRB-2023/00009.
Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fundamentação Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113,
caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.
Aprovado
por:
George
Arnaud
Tork Façanha
(Gerente
de
Compras
e
Contratos).
Ratificado 
por: 
Tatiana 
Rúbia 
Melo 
Miranda 
(Diretora 
da 
Diretoria
Administrativo-Financeira e Relação com Investidores).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2022/05365. Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2023/00004.
Data de Assinatura: 06/06/2023. Contratada: JDR SERVICES LTDA. CNPJ: 22.463.530/0001-
09. Objeto: Repactuação retroativa a janeiro de 2023, para alterar o atual valor mensal
estimado do Contrato de R$ 5.233,13 (cinco mil, duzentos e trinta e três reais e treze
centavos) para R$ 5.564,73(cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e três
centavos) e anual estimado de R$62.797,56 (sessenta e dois mil, setecentos e noventa e
sete reais e cinquenta e seis centavos) para R$66.776,76 (sessenta e seis mil, setecentos e
setenta reais). Valor do Termo: R$ 19.896,00. Fundamentação Legal: A presente
repactuação encontra-se amparada no artigo 81, §7º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Oitava do CONTRATO ORIGINAL. Signatários: p/
Telebras: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora administrativa financeira e de relações com investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/06415
Contrato nº TLB-CTR-2023/00022
Data de Assinatura: 27/06/2023
Contratada: ANA CARLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/MF: 12.225.689/0001-31
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, sob
demanda, do tipo Coquetel, Coffee break completo e Coffee break simples.
Valor total: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais)
Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016
Signatários: p/ Telebras: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística), Tatiana Rúbia Melo
Miranda (Diretora Administrativo Financeira e Relações com Investidores). p/CONTRATADA:
Mauro Domingos Traversin (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/03097
Contrato nº TLB-CTR-2023/00021
Data de Assinatura: 28/06/2023
Contratada: PADTEC S/A
CNPJ/MF: 03.549.807/0001-76
Objeto: Contratação, mediante o Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa ou
consórcio de empresas especializada(s) no fornecimento de materiais e serviços para
instalação e remanejamento de equipamentos DWDM do fabricante Padtec.
Valor total: R$ 1.860.884,04 (um milhão, oitocentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais e quatro centavos).
Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2026
Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e combinada
com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art.
52 c/c e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei no
10.520/2002, do Decreto no 5.450/2005, do Decreto nº 7.892/2013, do Decreto nº
8.945/2016.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional),
Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo Financeira e Relações com
Investidores). p/CONTRATADA: Argemiro Oliveira Sousa Filho (Diretor Comercial), Patrícia
Sayuri Iqueda (Diretora Jurídica).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 7/2023 SE/MG
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/MG,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4359,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 31/07/2023
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 SE/SPI
Prestação de serviços de TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL - STFC - SETORES
18, 19, 20, 29 e 30 DO PLANO GERAL DE OUTORGAS (PGO), para ligações originadas pelos
diversos terminais telefônicos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos instaladas nas
Superintendências Estaduais de Operações de Santa Catarina (SC), Paraná (PR) e Rio
Grande do Sul (RS) (ID nº 1008362). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 24/07/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção
preventiva e/ou corretiva, sem cessão de mão de obra nas instalações prediais de unidades
vinculadas à Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana ID 1005461.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
24/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/SPM nº 90/2020, celebrado em 02/10/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
TRANSOESTE TRASNPORTES DE CARGAS EIRELI, CNPJ 23.556.478/0001-06, a partir de
01/07/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "b".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM