DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01508.000378/2021-06.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado:
31.860.236/0001-21 - SPX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços.. Vigência:
25/11/2021 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.134,28. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000035/2023-36.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança
patrimonial armada e desarmada, mediante o regime de execução indireta, com
fornecimento de materiais, armamentos, munições e equipamentos, para atender as
necessidades do parque histórico nacional das missões - phnm, rs, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 1.588.680,00.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01420.102090/2021-27.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 007/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência,
e nos termos do inc. II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001023/2022-15.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico,
abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos
preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no
Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular
(Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022 e gerenciada pela Central de Compras/MGI -
UASG 201057 e Anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor
Total: R$ 1.063.962,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.001697/2022-19.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 07.861.589/0001-61 - ALPHACLIN LABORATORIOS LTDA. Objeto: SE R V I ÇO S
BIOQUÍMICA, 
COPROLOGIA,HEMATOLOGIA 
LABORATORIAL, 
ENDOCRINOLOGIA
LABORATORIAL, IMUNOLOGIA, URINÁLISE, TOXOLOGIA/MONITORIZAÇÃO, TERAPÊUTICA ,
BIOLOGIA MOLECULAR, GENÉTICA MOLECULAR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 67293.012490/2015-12.
Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência de serviços público de fornecimento de energia
elétrica necessária para funcionamento das instalações da base aerea de porto
velho e unidades apoiada. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.724.217,41. Data de Assinatura: 28/06/2023. Nota
de Empenho: 2023NE000169
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120071
Nº
Processo: 67101000920202365.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de contratação e renovação de licenças de
softwares (subscrição/suporte). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230152/2023-52. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO:
Nº 007/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 005/CABE/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOM P A N H A DA
doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VA LO R
MÁXIMO TOTAL: USD 28.210,00 (vinte e oito mil e duzentos e dez dólares). DATA DE
ASSINATURA: 23/06/2023. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
07/2023, Processo
nº 67510.005180/2023-31. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Transporte de Pessoal Interestadual, Intermunicipal e Municipal - CADN. Valor Global da
Ata: R$ 1.102.520,0000. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Os fornecedores bem como
os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 30 de Junho de 2023.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004812202392 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de
Alimentos. Total de Itens Licitados: 00043. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Chamada pública Declaração de Inexigibilidade em
27/06/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas por Delegação.
Ratificação em 28/06/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES.
Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 1.601.292,00. CNPJ CONTRATADA : 31.848.674/0001-74
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIAO.
(SIDEC - 29/06/2023) 120064-00001-2023NE800298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005950202399. Objeto: Aquisição de Persianas para a Escola
de Especialistas de Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/06/2023 das 08h00
às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/EPCAR/2023.
Objeto: eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do
esquadrão de saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 30 de junho de 2023; Vigência:
30 de junho de 2023 à 30 de junho de 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$
15.998,85 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); Valor
Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio http://www.comprasnet.gov.br/.
Adjudicatária: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ 71.256.283/0001-85 (itens 1 e 2).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 21/EPCAR/2023, cujo
objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material médico-
hospitalar para suprir as necessidades do esquadrão de saúde de Barbacena
(ES-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 71.256.283/0001-85
Em 29 de junho de 2023
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av