DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000014
14
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE ANULACÃO
DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/CLA/2023
A União, por intermédio do Centro de Lançamento de Alcântara, representado
pelo seu Ordenador de Despesas substituto em atendimento a recomendação contida no
Ofício nº 4/DFIS4/6667 de 26 de junho de 2023, nos termos da alínea "d", inciso I, art. 165
da Lei 14.133/21, torna público a anulação do diálogo competitivo nº 001/CLA/2023, cujo
objeto é a MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE METEOROLOGIA PARA
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA - CEA.
Frank Cabral de Freitas Amaral Coronel Engenheiro
Ordenador de Despesas
Subtituto
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo de Compensação Nº 1/2023 - Nº Processo: 67701.001385/2021-39.
Espécie: Acordo de Compensação. Contratante: União, Ministério da Defesa, por
intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão
Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: ICEYE OY. Nº do
Contrato
Original: Acordo
de
Compensação
nº 001/DCTA-COPAC/2022.
Finalidade:
Estabelecer as responsabilidades das partes para a concretização dos Projetos de
Compensação, os quais integrarão o Plano de Aplicação de Compensação vinculado ao
Contrato Associado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, lei nº 12.598/12,
Portaria normativa nº 3.662/GM-MD, de 2 de setembro de 2021, e demais normas que
regulamentam a matéria. Data de assinatura: 29 de junho de 2023. Vigência: 16 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Nº Processo: 67021.001037/2019-04. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC .
Contratada: ICEYE OY. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1° Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 003/CABE-COPAC/2020. Finalidade: alterar os itens: IV -
CONVENÇÕES, V - LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS; alterar as CLÁUSULAS: 3ª - PREÇO, 4ª
- CUSTEIO, 5ª - FORMA DE PAGAMENTO, 6ª - GARANTIAS FINANCEIRAS, 7ª - CRITÉRIOS DE
REAJUSTAMENTO, 8ª - PRAZO DE VIGÊNCIA, 9ª - PRAZO DE EXECUÇÃO, 11 - RECEBIMENTO
DE ETAPAS, ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO DO CONTRATO, 15 -
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES, 16 - CONDIÇÕES DE IMPORTAÇÃO, 17 -
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, 46 - SEGUROS, 48 - COMISSIONAMENTO; incluir a CLÁUSULA
51 - RECEBIMENTO DO SEGMENTO ESPACIAL; alterar os ANEXOS: I - CRONOGRAMA FÍSI CO -
FINANCEIRO, II - STATEMENT OF WORK, III - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE IMAGENS
(CONOPS), IV - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES), VI -
CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST - CDRL, XII - QUADRO DEMONSTRATIVO DA
PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO, XIII - MODELOS; incluir os ANEXOS: XVII - SERVIÇO
ESTENDIDO DE FORNECIMENTO DE IMAGENS e XVIII - PARÂMETROS PARA AS OPERAÇÕES
COMPARTILHADAS. Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso II e art. 65, Inciso II, da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Redução de € 564.178,82 (quinhentos e sessenta
e quatro mil, cento e setenta e oito euros e oitenta e dois centavos de euros). Programa:
6012. Ação: 151S e 20XV. Data de assinatura: 29 de junho de 2023. Vigência: 31 de janeiro
de 2028.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007268/2022-31.
Tomada de Preços Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para reforma do
laboratório de engenharia aeronáutica (e-026) do ita, que será prestada nas condições
estabelecidas no projeto básico, anexo i deste termo de contrato, e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem a
este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 1.855.955,15.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060213/2022-77.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AE R EO.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 48.262,08. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.006199/2022-64.
Inexigibilidade
Nº
1/2023.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 28.233.494/0001-73 - SCHUEDA & TODESCHINI FONOAUDIOLOGIA LTDA .
Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.007852/2023-95.
Inexigibilidade
Nº
9/2023.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 32.076.310/0001-86 - AUTOCUIDADO SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.009632/2023-04.
Inexigibilidade
Nº
11/2023.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 20.452.705/0001-57 - ALLIANCE HOME CARE LTDA. Objeto: O objeto deste
termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo
de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613059924202207. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Material de Apoio Logístico - Embalagem, para atender CINDACTA II/ES-CT/PACT.. Total
de Itens Licitados: 49. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 120072-00001-2023NE000097
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Comando da Aeronáutica
(COMAER) e a Embraer S.A.
Objeto: Estabelecer as regras para transportar o radar M200 Vigilante e caixa de acessórios
em aeronave KC-390, pertencente à FAB, desde Campinas - SP até Parintins - AM e em
retorno posterior, de Parintins - AM até Campinas - SP, com o propósito de utilização em fase
experimental de desenvolvimento de projeto de interesse militar do EB e da EMBRAER.
Prazo: Entrará em vigor no dia 19 de junho de 2023 e vigora até o dia 31 de julho de 2023.
Data da assinatura: 19/06/2023 Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-
Brigadeiro do Ar João Tadeu Fiorentini, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e pela
Embraer S.A o Sr. Márcio Eduardo Regis Monteiro, Vice-Presidente de Inteligência de
Mercado e o Sr. Rodrigo Villela Veira, Diretor de Administração de Contratos & Offset.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.001983/2022-16, referente ao Pregão 4/CAE/2023.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 420/CAE/2023, contratada: 100 SPORTS EIRELI CNPJ
29.761.115/0001-80 no valor total de R$ 11.344,2200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
421/CAE/2023, contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 23.643.895/0001-88 no valor total de R$ 17.380,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 422/CAE/2023, contratada: CAMILA ALVES SAMPAIO FALCAO DA SILVA LTDA CNPJ
07.986.035/0001-90 no valor total de R$ 51.988,8200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
423/CAE/2023,
contratada:
POLITEC
IMPORTACAO
E
COMERCIO
LTDA
CNPJ
43.894.609/0001-64 no valor total de R$ 7.695,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
424/CAE/2023,
contratada:
MN
IMPORTACAO
EXPORTACAO
E
COMERCIO
DE
SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACAO LTDA CNPJ 68.920.222/0001-66 no valor
total de R$ 10.877,6600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 425/CAE/2023, contratada:
INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 53.775.862/0001-52 no valor total
de R$ 1.117,1200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 426/CAE/2023, contratada: ERGHO
PRODUTOS PARA A ERGONOMIA HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.548.087/0001-85 no valor
total de R$ 11.997,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 427/CAE/2023, contratada:
ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ 04.890.798/0001-45 no valor total de R$
161.729,9600. Data da assinatura: 14 de junho de 2023. Vigência: 14 de junho de 2023 a
13 de junho de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 67267.024041/2019-50.
Pregão. Nº 46/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n° 063/GAPSP-HFASP/2019, cujo objeto é a
contratação de serviços de avaliação e controle de qualidade interna e externa em análises
clínicas. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 29.767,56. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267002067202323. Objeto: Aquisição de persianas verticais.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267000590202315. Objeto: Servic–o de chaveiro. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Olavo
Fontoura,
1300
-
Santana,
Sp,
Santana
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 120633-00001-2023NE800001
Fechar