DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a contratação
direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-
2023/00444. Processo nº SEDE-ADM-2023/01003. Objeto: prestação de serviço público de
fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV
Brasil localizada no aeródromo de SBAT (Alta Floresta/MT) - DNAT, por adesão. Contratada:
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 03.467.321/0001-99. Valor
global: R$ 134.505,30 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos),
para o período de 12 (doze) meses. Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016.
Data da Assinatura: 23/06/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00654.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e
com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na
dependência da NAV Brasil - DNB-VT (Vitória/ES), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens
a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das
13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General
Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de
30/06/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão
Pública: 14/07/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
021/CCLI/SEDE/2023
e
respectivos
anexos, 
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nª 1.031/2023
NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: RFQ 0047/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TEC H N O LO GY
INC.. Objeto: SUPRIMENTO FAMÍLIA M109 e M992. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 21/06/2023 a 04/09/2024. Valor Total do Objeto: USD
17,618.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.033/2023
NUP: 64324.001896/2022-98. Nº Processo: RFQ 0047/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SUYFA Defence, S.L..
Objeto: SUPRIMENTO FAMÍLIA M109 e M992. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93.Vigência: 15/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total do Objeto: USD 708.00
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400016.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160086
Nº 
Processo: 
64536004983202392. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças de produção genuína/ original (ABNT NBR 15296), com base no maior
percentual de desconto a ser praticado sobre o preço à vista da tabela de peças divulgada
pela fabricante/montadora.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/06/2023 das 09h30 às
11h30. 
Endereço: 
Qgex
Bloco 
a 
3 
Piso 
- 
Smu,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000054/2023-52.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 33.588,95. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007978/2023-58.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 08.942.423/0001-32 - ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Curso de termo
de execução descentralizada (ted)..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 29/08/2023. Valor Total: R$ 6.494,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.009061/2023-98. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE
OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto:
Participação na 10ª edição de contratos week,..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 59.389,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160350 - 17A BA LOG
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 80539.001481/2019-50.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 17A BASE LOGISTICA. Contratado: 15.512.542/0001-10 -
ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência de
contrato de impressora. Vigência: 29/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.220,80. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268001708202324. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo do Setor do
Almoxarifado, do Comando Fronteira Rondônia/ 6º Batalhão de Infantaria de Selva
(UGG),PREGÃO 10/2023.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 16h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-
Mirim/RO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00010-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/06/2023) 160346-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282004164202374. Objeto: Contratação de empresa especializada
para eventual prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e passageiros.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 30/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Coronel 
Teixeira,
6800 
- 
Ponta 
Negra,
Ponta 
Negra 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160015-00001-2023NE000001
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411001724202316. Objeto: Aquisição de bomba hidrostática
para o TE(TRATOR DE ESTEIRA) D150B NEW HOLLAND da 21ª Cia E Cnst.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area
Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/06/2023) 160022-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.002390/2022-42.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de combustíveis.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 597.243,62. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.001630/2023-52.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressora.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 18.900,00. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.001717/2023-20.
Pregão
Nº 
13/2022.
Contratante:
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de
telefonia móvel.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$
63.367,50. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).