DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003451202219. Objeto: Aquisic–ão de vestuário e uniformes..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/06/2023) 120039-00001-2023NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna sem efeito os Termos de
Autorização de Uso n° 001/UNIFA/2021, n° 003/UNIFA/2020, n° 001/HAAF/2022 e 02/GAP-
A F/ 2 0 2 0 .
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241008545202216. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Equipamentos de Radiocomunicação para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e
Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/06/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00075-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Republicac a o dos Prego es 20/2023 ( P AG :
67.278.006.791/2022-16) e 36/2023 (PAG:67.278.004.652/2022-58) referentes a Aquisic a o
de Utensi lios e Materiais de Cozinha e a Aquisic a o de Equipamentos de Cozinha,
respectivamente, destinado ao rancho proviso rio do GAP-CO situado na BACO.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278002678202261. , publicada no D.O.U de 16/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de prec os para fornecimento de Material Me dico-Hospitalar (Material de
consumo do Bloco Ciru rgico, Material de Gastroenterologia e Cirurgia Baria trica), em
proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO). Novo Edital: 30/06/2023 das
09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima
- CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/07/2023,
às
09h10 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67202000914202370. Objeto:
Aquisic–ão de materiais e
equipamentos para laboratório de ensaios de asfalto para a obra de Recuperac–ão dos
Pavimentos da Pista de SBNT. PAG: 67202.000914/2023-70. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista
S/n,
Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67703000316202350. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para realizar reforma da edificação que abriga o Radar
TELEMEDIDAS
(E-042)
do
CLBI, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-
00003-2023. Entrega das Propostas: 18/07/2023 às 09h00. Endereço: Rua do
Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-06-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/06/2023 a 19/12/2025. Leia-se: Vigência: 26/06/2023 a
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-06-30, Seção 3.
Onde
se
lê:
Nº
Processo:
67230.002977/2023-02.
Leia-se:
Nº
Processo:
67230.002997/2023-02
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137 a 149; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para aquisição de ferramentas para a Base Aérea de Santa Cruz (BASC), referente
às atas assinadas em 29/06/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da
homologação, conforme Pregão nº 014/BASC/2023, como segue HEIBER COMERCIO
ELETRONICO LTDA, CNPJ: 04.821.081/0001-41, itens 55, 56, 65 e 69, valor total registrado
R$ 7.930,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens
24, 26, 27, 34, 40, 42, 43, 44, 57, 67, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 80, 82, 83, 85 e 89, valor total
registrado: R$ 90.334,00; COLUSA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 18.893.337/0001-30, item 10, valor total registrado: R$
1.985,00; BENEDES SOARES BATISTA LTDA, CNPJ: 23.303.444/0001-00, itens 12, 14, 19, 29,
32, 37 e 38, valor total registrado: R$ 10.714,44; DF ELETROTECNICA COMERCIO
MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 31.170.338/0001-
15, itens 1 e 58, valor total registrado: R$ 9.494,50; AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E
PRODUTOS PARA FIXACAO LTDA, CNPJ: 31.690.906/0001-09, itens 33, 35, 36, 46, 51 e 87,
valor total registrado: R$ 13.123,95; BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
33.366.168/0001-74, itens 53, 68, 71, 73 e 86, valor total registrado: R$ 46.835,00;
FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ: 33.618.396/0001-94, itens 3 e 4, valor total registrado:
R$ 4.899,20; ELINELSON SILVA DOS SANTOS 73859850253, CNPJ: 43.182.234/0001-00, itens
22 e 79, valor total registrado: R$ 5.855,00; KIT AUTOPARTS LTDA, CNPJ: 43.611.277/0001-
63, item 45, valor total registrado: R$ 1.225,00; DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ:
44.216.200/0001-51, item 5, valor total registrado: R$ 2.260,62; REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, itens 2, 6, 7, 8, 9, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 25, 28,
30, 31, 39, 41, 47, 49, 50, 52, 54, 59, 78, 84, 88 e 90, valor total registrado: R$ 70.648,27;
GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ: 97.541.831/0001-02, itens
48 e 60, valor total registrado: R$ 36.490,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na
íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG
120669.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2023/00309.
Termo de
Contrato nº
0022-FM/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de 4.000 (quatro mil) paraquedas
meteorológicos, bem de natureza comum, para utilização nas operações das Estações
Meteorológicas de Altitude (EMA) dotadas de receptores DIGICORA MW41, nas
Dependências da NAV Brasil (DNB) localizadas nos aeródromos SBAT (Alta Floresta/MT),
SBLO (Londrina/PR), SBUL (Uberlândia/MG) e SBVT (Vitória/ES). Valor global: R$ 268.000,00
(duzentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº
14/2023. Fundamentação legal: 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
27/06/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00406. Processo nº SEDE-ADM-2023/00951. Objeto: prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo SBRP (Ribeirão Preto/SP) - DNRP, por
adesão. Contratada:
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ -
CPFL, CNPJ:
33.050.196/0001-88. Valor global: R$ 111.312,58 (cento e onze mil, trezentos e doze reais
e cinquenta e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses. Amparo Legal: artigo 30,
inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/06/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00404. Processo nº SEDE-ADM-2023/00952. Objeto: prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo SBKP (Campinas/SP) - DNKP, por
adesão. Contratada:
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ -
CPFL, CNPJ:
33.050.196/0001-88. Valor global: R$ 2.411,28 (dois mil, quatrocentos e onze reais e vinte
e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses. Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da
Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/06/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00405. Processo nº SEDE-ADM-2023/00954. Objeto: prestação dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para atendimento
das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo SBVT
(Vitória/ES) - DNVT, por adesão. Contratada: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO - CESAN, CNPJ: 28.151.363/0001-47. Valor global: R$ 9.682,08 (nove mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses.
Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura:
07/06/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
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