DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com sede
na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do
Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de
Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO NO
REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - H Mil A Manaus,
publicado no DOU nº 153, de 12/08/2022, Seção 3, página 20. Tal alteração tem previsão
no item 7 (alterações no edital) do referido edital. Endereço para retirada do Edital e suas
alterações: FUSEx do H Mil A Manaus, na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro
Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas-AM, Fone: (92) 2126-2060/2064 ou
no site http://www.hmam.eb.mil.br.
Manaus-AM, 29 de junho 2023.
Cel ALESSANDRO SARTORI THIES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.016118/2021-13.
Por determinação do § 4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr FELIPE LIMA BARBOSA (CPF XXX.559.XXX-60) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 189 - SIND
- Dano Aux 8 Exp - SCAIDE/1ª RM, de 17 MAIO 21, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista civil YOLANDA MALTEZ BARBOSA (Matrícula nº
05610168) após seu falecimento em 4 MAR 16.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 10 JUL 23,
às 09:30 horas, na Seção Jurídica da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região
Militar, Palácio Duque de Caxias, localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 25, Bairro
Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-010.
STEN ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013569/2022-71.
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. Priscila do Nascimento Rogelio (CPF 104.091.947-27), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 270/20.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM,
de 14/FEV/23, para identificar possíveis responsáveis, relacionados ao ex-pensionista Civil
Sra. Lacy do Nascimento, pela ocorrência de possível dano após seu falecimento em
01/12/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar
em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação para
comparecer na sua inquirição, na condição de sindicada, no dia 15/07/2023 às 10:00hs,
local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão
de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar.
2º TEN LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.013569/2022-71.
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. Fernanda Rogelio Rodrigues (CPF XXX.372.XXX-57), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 270/20.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM,
de 14/FEV/23, para identificar possíveis responsáveis, relacionados ao ex-pensionista
CivilSra. Lacy do Nascimento Silva, pela ocorrência de possível dano após seu falecimento
em 01/12/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, por
estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação
para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicada, no dia 15/07/2023 às
10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260
Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar.
2º Ten LUIZ FERNANDO GOMES CARVALHO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.016118/2021-13.
Por determinação do § 4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr ROBERTO BARBOSA FILHO (CPF XXX.395.XXX-XX) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 189 - SIND
- Dano Aux 8 Exp - SCAIDE/1ª RM, de 17 MAIO 21, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista civil YOLANDA MALTEZ BARBOSA (Matrícula nº
05610168) após seu falecimento em 4 MAR 16. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de testemunha, no dia 10 JUL 23, às 10:00 horas, na Seção Jurídica da Seção de
Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar, Palácio Duque de Caxias, localizado à
Avenida Presidente Vargas, nº 25, Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-010.
STEN ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279054345202210. Objeto: Serviço comum de engenharia para
readequação da Sala de Arquivo, subdividindo-a em Sala de Reuniões, Seção de Projetos e
Arquivo, situado no 4° andar, da Ala Duque de Caxias, na Seção de Patrimônio imobiliário
e Meio Ambiente (SPIMA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160253
Nº Processo: 64057003984202311. Objeto: Aquisição de aparelhos e
contratação de serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado visando suprir
necessidades das diversas Seções e alojamentos do 1° Batalhão de Guardas. Total de Itens
Licitados: 86. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pedro 
Ii, 
158
- 
S. 
Cristovao, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160253-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279015572202319. Objeto: Serviço de Agenciamento de
Viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 30/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 
25 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA -
CNPJ: 05.630.085/0001-05.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 06/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa para
a prestação de serviços outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 20 de junho de 2023.
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160323
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 33831.000257/2019-56.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza técnica e conservação de bens móveis e imóveis, com
disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva e locação de contêineres..
Vigência: 28/06/2023 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.184,50.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160283
Nº
Processo: 64661000964202351.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Manutenção de Bens Imóveis para atender as necessidades do Prefeitura Militar da Zona
Sul.. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 30/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 160283-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 26/2026 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 29/06/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 29/06/2023. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante
da 4ª
Região Militar. Valor
Global: R$
700.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.717.578/0001-91 SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ. Valor: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 20.472.213/0001-23 CLIDEN CLINICA DENTARIA LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.262.477/0001-10 NEFROSTAR CONTAGEM CLINICA
MEDICA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.509.680/0001-37 CENTRO
ODONTOLOGICO DRA. LUCIANA R GAMALIEL LTDA. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 29/06/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580001100202357. Objeto: Registro de preço para futura aquisição
de material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica
- Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-
00027-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
08/08/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160121-00001-2023NE000001