DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.004134/2023. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário em
geral para atender as necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria leve de
Montanha, OM Vinculadas e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
30/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio,
Nr. 
970, 
Mariano 
Procópio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160111-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301005369202300. Objeto: Contratação dos serviços de
adequação do telhado do Edifício General Osório da Vila dos Oficiais da guarnição de Juiz
de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 11h50 e das
13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00016-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160111-00001-2023NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160108
O Ordenador de Despesas do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
mediante o Pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto nº 5.450 de 31
de maio de 2005 torna público aos interessados que o resultado do Pregão Eletrônico
03/2023, processo administrativo nº 64060.001142/2023-67, cujo objeto é a eventual
contratação de serviço de adequação da subestação de energia elétrica do 12º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha e teve como vencedor a seguinte empresa: SALATINI
SOLUÇÕES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 37.924.046/0001-07, valor R$
207.900,00.
Cel HERNUM PAZ DA SILVA NETO
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - NR 16/2023.
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Caçador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie, dentro de 15 (quinze) dias uteis, a sua DEFESA PREVIA, em
razao do Processo Administrativo que se inicia, com a "SUSPENSAO TEMPORARIA DO CR":
JOEL JOSE DE PAULA, CR 47038551, Oficio nr 355-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23
Jun 2023 (NOTIFICACAO).
Cap MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 17/2023.
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, os Caçador Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias uteis, as suas ALEGACOES FINAIS:
JONATHAN OLIVEIRA PINTO ANACLETO DA COSTA, CR 209568-86, Oficio nr 01-Enc PA, de
27 Jun 2023 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64316.101918/2023-07.
Cap MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65400024710202281. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto é a
elaboração de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviço de
manutenção e aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos nas viaturas
pertencentes ao 5º Grupamento de Engenharia.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/06/2023) 160282-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$
5.040,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 350.948,75. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 20.421.805/0001-16 - SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 325.782,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 73.469,50. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.008306/2022-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 2.436,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 3.776,30. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.146.659/0001-35 - PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 8.475,60. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 60.843,93. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.015482/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 143,60. Data de
Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 26.018,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 
08.973.901/0001-71
- 
PANIFICADORA
VASCONCELOS 
LTDA.
Objeto:
Aquisição de
gêneros alimentícios,
materiais descartáveis de
copa e
cozinha e
embalagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 8.479,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).