DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 64106.000032/2018-47.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 07.480.558/0001-60 - CLINILAR HOME CARE S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
o contrato até 14/08/2023, conforme inciso ii, art 57, lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023
a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 64106.000034/2018-36.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 12.331.658/0001-65 - LABORATORIO SABIN DE PATOLOGIA CLINICA DE
ALAGOAS S/S L. Objeto: Prorrogar o contrato até 14/08/2023, conforme inciso ii, art 57, lei
8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 64106.000008/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 047.416.824-71 - DANIELLE ALVIM SOARES DE FRANCA. Objeto: Prorrogar o
contrato até 14/08/2023, conforme inciso ii, art 57, lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a
14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 64106.000009/2018-52.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 03.866.223/0001-24
- MEDRADIUS CLINICA
DE MEDICINA
NUCLEAR E
RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato até 14/08/2023, conforme
inciso ii, art 57, lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64106.000002/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 700.456.654-43 - MARCELA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o contrato
até 14/08/2023, conforme inciso ii, art 57, lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a
14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 64106.000004/2018-20.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 023.462.954-18 - VANESSA GOMES DE OLIVEIRA SANTANA. Objeto: Prorrogar
o contrato até 14/08/2023, conforme inciso ii, art 57, lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023
a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 64106.000010/2018-87.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 04.645.454/0001-70 - CENTRO OFTALMOLOGICO LYRA E ANTUNES E CIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o contrato até 14/08/2023, conforme inciso II, art 57, lei 8.666/93..
Vigência: 30/06/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 64106.000011/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 06.182.601/0001-49 - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E RADIO LO G I A
EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato até 14/08/2023, conforme inciso ii, art 57, lei
8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 64106.000005/2018-74.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 010.640.644-26 - CRISTIANE DA COSTA LEITE. Objeto: Prorrogar o contrato até
14/08/2023, conforme inciso ii, art 57, lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a 14/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 64106.000016/2018-54.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 07.417.929/0001-60 - OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato até 14/08/2023, conforme inciso ii, art 57, lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a
14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 64106.000017/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 07.417.929/0002-40 - OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato até 14/08/2023, conforme inciso ii, art 57, lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a
14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 19 - DA/22ª Bda Inf
Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.005507/2023-27, resolve aplicar à empresa EDILSON ABREU DE SOUZA, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 04.192.258/0001-98, a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme
previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em decorrência do inadimplemento de cláusula
contratual.
Em 29 de junho de 2023.
Gen Bda MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Teferência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 35.280,00. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.720.363/0001-34 - MARACAJAÚ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 163.200,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.720.363/0001-34 - MARACAJAÚ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº
158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-
30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 145.248,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro
fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército
Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército
Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 113.330,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64330.002235/2022-09.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
CMN. Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação no prazo de execução da obra e vigência
contratual do termo de contrato nº 16/2022 - B. Adm. Ap/CMN, referente à
contratação de empresa para a reparação das fachadas e cobertura, blocos B
e C, da Vila Militar General Gurjão. Vigência do contrato: 09/10/2023 à
31/12/2023, Execução de Obra: 20/07/2023
à 19/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.429.587,22. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).