DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2020
O Comandante do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea informa que está em
trâmite nesta Organização Militar o ajuste de contas junto ao Centro de Pagamento do
Exército (Órgão Pagador de origem), referente ao falecimento do Sd Refm (Idt
EB035698880-8) 
VALDOMIRO 
LAURENTINO 
XAVIER, 
CPF 
821.088.380-15, 
Prec/CP
96/0065284, ocorrido em 20 de outubro de 2020, motivo pelo qual intima os herdeiros do
veterano, os quais encontram-se em situação de indeterminados e desconhecidos, para o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, a se apresentarem na Seção de
Veteranos e Pensionista do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (Recuperação de Ativos),
localizado na Avenida Rio Branco, nº 707, Bairro São Pelegrino, CEP 95010-060, Caxias do
Sul/RS - Tel contato (54) 3225-1314, e-mail - sip@3gaaae.eb.mil.br."
ALEX DE ARAUJO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Substituto
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64326.005463/2020-20.
Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do
Colégio Militar de São Paulo - CMSP, com Contratação de Projetos Executivos, situado na
Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 28/06/2023 a 09/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.024.105,44. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos e instrumentos
musicais, visando atender as necessidades do 2º BIL e Órgãos Participantes.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2023) 160498-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160472
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 80784.004443/2019-57.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
080.218.247-00 - MARIA EMILIA DE LIRA E OLIVEIRA. Objeto: Alteração de endereço da
contratada. Vigência: 01/06/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64587.002261/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
35.348.908/0001-75 - MARCO AURÉLIO PORTELA. Objeto: Prestação de sv de
traumatologia/ortopedia. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64261.006647/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 44.608.367/0001-68 - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA ROXANA MOTTA LTDA. Objeto:
Renovação contratual de prestação de serviços médicos na especialidade de cardiologia -
1º termo aditivo.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O pregoeiro da 13ª Cia DAM torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨
02/2023 como segue:empresa QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ
N¨ 13.138.287/0001-62, VENCEDORA DO ITEM 01, VALOR GLOBAL: R$ 407.587,76.
RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO: S TEN MARKIEL FERNANDO UEBEL - PREGOEIRO.
CAMILA TOCHETTO
Ordenador de Despesas substituta da 13ª Cia DAM
(SIDEC - 29/06/2023) 160406-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64292.034339/2020-14.
Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 04.321.961/0002-30 -
BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento da repactuação econômica-financeira do
contrato nr 10/2020, referente ao pregão nr 12/2020, em virtude da celebração das
convenções coletivas de trabalho 2021/2021 e 2022/2022, registradas no mte sob o nr
rs000051/2021 e nr rs005021/2021, respectivamente.. Vigência: 07/12/2020 a 06/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.420,32. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160371
Nº
Processo: 64560001627202310.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
transporte rodoviário de militares.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100, B. Fatima - Cruz
Alta/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160371-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 555/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006982202327 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar na especialidade de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo para o
HMAPA por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA ,
conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023.
CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 29/06/2023. CA R LO S
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.416.260/0001-85 PKF SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/06/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamento médico-
hospitalar 
para 
os
Serviços 
de 
Cirurgia 
Vascular,
Hemodinâmica, 
Radiologia
Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia Intervencionista do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 29/06/2023) 160399-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Temporária da Execução Contratual N° 012/2022 - CRO3
A Comissão Regional de Obras 3 resolve aplicar a empresa VERSÁTIL TEC.
ELEVADORES - ADILSON MAIOR GOMES ME, CNPJ: 19.259.110/0001-09, a suspensão
temporária da execução contratual n° 012/2022- CRO3, conf. Art 109. §2° da Lei
8.666/1993. Processo Administrativo nº 64327.005173/2022-38.
Porto Alegre-RS, 28 de junho de 2023.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.006995/2023-75.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de microscópio cirúrgico oftalmológico, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento
Legal: Art.1 da LEI 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$
648.842,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Processo Administrativo Nº 65378.001169/2023-49Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é o serviçode reparação da
cobertura da SFPC/5, conforme exigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada a
empresa RAJE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ:36.137.887/0001-01.
Valor Global da Ata R$ 82.975,42(oitenta e dois mil e novecentos e setenta e cinco reais
e quarenta e dois centavos).
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069003934202396. Objeto: Pregão Eletrônico para
aquisição Materiais Elétricos, Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 96. Edital:
30/06/2023 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro
Calogeras,
1200
- 
Atiradores,
-
Joinville/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160446-00001-2023NE000001