DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000028
28
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
setembro de 2021 (data-base), utilizando-se a variação do igp-di - índice geral de
preços-disponibilidade
interna,
publicado
pela fundação
getúlio
vargas. Conforme
cláusula sexta do contrato, que estipulou que o preço consignado originalmente será
corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de um ano.. Vigência:
31/03/2022 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.229.387,13. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 65332.006878/2018-80.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 10.652.730/0001-20 -
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 32/2018, referente
ao período de outubro de 2021 a setembro de 2022, previsto na sua cláusula 9.1,
considerando-se o índice igp-di, medido pela fgv. Vigência: 31/12/2018 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.935.715,35. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64219.014311/2021-16.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 01.810.988/0001-17 -
OPTO TECNOLOGIA OPTRONICA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 7,16860%, baseado
no ipca/ibge, acumulado no período de outubro de 2021 a setembro de 2022.. Vigência:
16/12/2021 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.429.330,29. Data de
Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 16/2014.
Nº Processo: 64219.015167/2014-14.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A.. Objeto: Registrar o reajuste de 5,784840%, a ser aplicado aos valores dos
pacotes de trabalho remanescentes do contrato, baseado na variação do ipca/ibge,
acumulada no período de janeiro a dezembro de 2022. Vigência: 30/12/2014 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.617.628,31. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Processo: 64490.003309/2022-83. Origem: Pregao Eletronico SRP Nr 02/2022. Contratante:
1 CGEO. CNPJ Contratado: 45.520.466/0001-56. Contratado: L.T. PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisicao de Impressora jato tinta tipo plotter conforme especificacoes e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei Nr
10.520/2002 - Artigo: 1. Vigencia: 26/06/2023 a 24/09/2023. Valor total: R$ 86.000,00.
2023NE000138. Data de Assinatura: 26/06/2023.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.006167/2023-53.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores -
notebook tipo ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 142.280,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160318
Nº Processo: 65322004642202395. Objeto: Aquisição de Containers..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Joao 
Vicente
Nr
2179 
-
Deodoro, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-00015-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 160318-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.002769/2023-40.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados sem dedicação
exclusiva de mão de obra para contratação de empresa para prestação de serviços de
locação diária de cabines sanitárias individuais em proveito da academia militar das agulhas
negras (aman), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 270.000,40. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Declaro Vencedor Pregão Eletronico (SRP) 25/2023 - FE, a empresa : ORBITA
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA - CNPJ.: 17.604.056/0001-58
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Declaro Vencedor Pregão Eletronico (SRP) 31/2023 - FE, a empresa : INJETAMP
INDUSTRIA COMERCIOE SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 00.990.949/0001-86 (ITEM 03)
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 2022/000201-FI.
Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste. Vigência:
19/06/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.627,34. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 244/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação do Curso 22º Curso de Execução
Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI (Novo Documento) . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição dentro da
metodologia apresentada.
Declaração de
Inexigibilidade em 29/06/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 29/06/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de Administração
da Imbel.
Valor Global: R$
4.400,00. CNPJ
CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 29/06/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: 
MARINHA 
DO 
BRASIL/COMANDO 
DE 
OPERAÇÕES 
NAVAIS 
(CNPJ:
00394.502/0087-14). Contratada: ABRIGO DO MARINHEIRO (CNPJ: 72.063.654/0001-75). Nº
do Processo: 62087.002158/2021-00. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
nº 80000/2021-01/02. Valor Total: Sem transferência de recursos. Objeto: At u a ç ã o
conjunta dos partícipes em instalações da MB, na condução de diversas atividades nas
áreas cultural, assistencial, social, esportiva, recreativa, dentre outras. Fundamento Legal:
Lei 13.019/2014. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023.
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do
Termo Aditivo
nº 95380/2022/08/01 -
UASG 795380.
Processo nº
63344.001977/2022-97. Espécie: Aditivo nº 95380/2022/08/01, oriundo do contrato nº
95380/2022/08/00 do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 02/2022.
Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72.
Contratado: 
ENGEBUILD
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ: 
06.076.211/0001-94.
Objeto:
Contratação de obra de engenharia para construção de edificações e infraestrutura
necessárias as modernizações do POSTO DE LAVAGEM do Batalhão de Viaturas Anfíbias
(BtlVtrAnf). Vigência: 07/05/2023 E ENCERRAMENTO EM 03/09/2023. Fundamento Legal Lei
Federal n.º 10.520/2002 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor total R$ 1.633.611,65
(Um milhão e seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e onze reais e sessenta e cinco
centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA SILVA Representante Legal. Assina
pela Contratada: CARLOS AUGUSTO MOSQUEIRA Representante Legal.