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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria 23 de 22 de maio de
2023, apos analisar os documentos de habilitacao das participantes do certame decidiu
habilitar as empresas S.C.A Shipping Consultants Associated Ltda e Black Bull Logistics S.L.
para os Portos da América do Sul, America do Norte, Europa e Africa, por apresentarem
suas documentacoes em consonancia com o Edital e a empresa World Seas Shipping
Services W.L.L, apenas para os Portos em cidades da Europa, por nao comprovar
capacidade anterior compativel de atendimentos nos Portos das demais Regioes.
Capitão de Corveta AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA
Presidente da Comissão
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 37.087.445/0001-60 - CUIDAR BEM FISIOTERAPIA ORIZONTI LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 25/05/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.389.376/0001-93
- GOE ODONTOLOGIA
24 HORAS
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 25/05/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-06-30,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 63510.001363/2020-84. . Leia-se: N° PROCESSO:
63510.003012/2022-70.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 011/2023 do
Pregao Eletronico 019/2023; registro de precos : registro de precos para prestacao de
servicos para retirada, reparo, teste e instalacao de valvulas de emprego naval dos navios
lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais na area do Comando do 2 Distrito
Naval (COM2DN) e dos navios em transito pela area do COM2DN, execucao mediante
empreitada por preco unitario, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu e dos
meios navais subordinados ao Comando do 2 Distrito Naval por periodo de 12 meses a
contar da assinatura; Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA; CNPJ:
13.094.126/0001-14; Valor Total Global R$ 1.314.838,38 . Data da Assinatura: 29/06/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023, Seção
3, folha 25, que divulgou o extrato de credencimento n 82320/2023-40/00, Contratato:
ADALBERTO DE CARVALHO SANTOS. CPF: 782.990.395-68, Objeto: Contratação de Serviços
de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviários.
Onde se lê: 82320/2023-40/00. Leia-se: 82320/2023-42/00.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público a
prorrogação da seguintes Atas de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico nº
35/2022. Processo nº 60677.001262/2022-84. Objeto: Pregão Eletrônico para
Registro 
de 
Preços
visando 
eventual 
aquisição 
de
gêneros 
alimentícios
diversos:
Ata nº 161/2022, celebrada com a empresa BAHIA CESTAS LTDA., inscrita no
CNPJ: 05.788.360/0001-13, valor: R$ 17.072.657,57. Vigência inicial: 14/11/2022 a
14/07/2023. Vigência Prorrogada: 15/07/2023 a 14/09/2023;
Ata nº 163/2022, celebrada com a empresa VVM ATACADISTA DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.675.412/0001-85, valor: R$ 7.294.347,79. Vigência
inicial: 
16/11/2022 
a 
16/07/2023. 
Vigência 
Prorrogada: 
17/07/2023 
a
16/09/2023;
Ata nº 167/2022, celebrada com a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ: 28.719.518/0001-07, valor: R$ 2.880,57.
Vigência inicial: 14/11/2022 a 14/07/2023. Vigência Prorrogada: 15/07/2023 a
14/09/2023;
Ata nº 171/2022, celebrada com a empresa MAIANA DOS SANTOS ALVES
04324058520, inscrita
no CNPJ: 36.463.427/0001-73, valor:
R$ 679.921,20.
Vigência inicial: 14/11/2022 a 14/07/2023. Vigência Prorrogada: 15/07/2023 a
14/09/2023; e
Ata nº 173/2022, celebrada com a empresa DGAC COMÉRCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 42.218.460/0001-30, valor: R$
1.053.797,47. Vigência inicial: 16/11/2022 a 16/07/2023. Vigência Prorrogada:
17/07/2023 a 16/09/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 12 do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de
2013 c/c item 5.1 da respectiva Ata.
Data da Assinatura: 29/06/2023.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM)
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Materiais Odontológicos
para uso no Sistema CAD/CAM do Hospital Naval de Salvador Total de Itens Licitados:
00028 Novo Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. da
Franca Nº 1.400 Comércio - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001193/2023-24.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 43.573.020/0001-64 - DNS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por
dispensa de licitação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos de
engenharia a fim de subsidiar o processo licitatório para revitalização dos tanques aéreos
(200 m³ e 42m³) de óleo diesel marítimo e da rede de abastecimento (dutos, bombas e
bacias de contenção), contemplando os aspectos de estrutura civil, ambiental, combate a
incêndio e elétrica do centro de intendência da marinha em natal.
- realização de todos os testes necessários para elaboração dos estudos como, por
exemplo, teste de estanqueidade e espessura de chapa;
-elaboração dos documentos de planejamento (programa de necessidades, termo de
justificativas técnicas relevantes, memorial descritivo, planilha estimativa de custos e
formação de preços, cronograma físico-financeiro, planilha estimativa de composição de
bdi e projeto executivo);
- elaboração dos projetos de estruturas, fundações, combate a incêndio e proteção
ambiental;
- elaboração do projeto de instalações elétricas em baixa tensão;
- elaboração dos projetos de sistemas de armazenamento, distribuição e abastecimento de
combustíveis líquidos;
- apresentação de art; e
-acompanhamento do processo licitatório para revitalização dos tanques a fim de
responder 
possíveis 
esclarecimentos 
técnicos
e 
realizar 
ajustes 
eventualmente
necessários..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 369.000,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002855202392 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no Estado do Ceará,
interessados na prestação intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter
complementar, nas especialidade de Anestesiologia, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de
Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em
27/10/2022. SILVIA ROBERTA SOUSA ALVES. Chefe do Departamento de Saúde. Ratificação
em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$
1.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.807.245/0001-41 COOPERATIVA DOS MEDICO S
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA.
(SIDEC - 29/06/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 25.310.465/0001-70 - DERMOVASC - DERMATOLOGIA E VASCULAR LTDA.
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de
saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas
médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 104.502,32. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.594.350/0001-35 - CENTRO DE ESTETICA NATACAO E REABILIT TUTUBARAO LTDA -.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-076-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 24/06/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.170,16. Data de Assinatura: 24/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado: 22.356.560/0001-16 - HMG SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-075-00, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
23/06/2023 
a
22/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.221,48. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).

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