DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata nº 42050/2023-ARP-110, Item 17. Valor Total: R$ 28.000,00. Empresa Registrada:
Darlu Indústria Textil Ltda, CNPJ 40.223.106/0001-79,
Ata nº 42050/2023-ARP-111, Itens 14, 15. Valor Total: R$ 5.320,00. Empresa Registrada:
RG Luma Ltda, CNPJ 44.223.965/0001-19,
Ata nº 42050/2023-ARP-112, Item 13. Valor Total: R$ 9.555,00. Empresa Registrada: Art
Paper Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, CNPJ 46.906.919/0001-40,
Ata nº 42050/2023-ARP-113, Item 9. Valor Total: R$ 1.086,50 Empresa Registrada: LC
Comércio de Embalagens Ltda, CNPJ 47.190.313/0001-13,
Ata nº 42050/2023-ARP-114, Itens 8, 45, 57, 59. Valor Total: R$ 6.649,50. Empresa
Registrada: PH Meneses Comércio Ltda, CNPJ 48.371.796/0001-15,
Ata nº 42050/2023-ARP-115, Itens 35 a 38. Valor Total: R$ 26.075,00 .Empresa
Registrada: 49.150.989 José Anderson Peixoto Filho, CNPJ 49.150.989/0001-09,
Ata nº 42050/2023-ARP-116, Itens 7, 58, 62. Valor Total: R$ 4.711,00. Objeto: Materiais
descartáveis, de limpeza, de higiene e de expediente. Crédito Orçamentário: Serão alocados
recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 20/06/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL nº 01/2023; NUP: 63432.000851/2023-97; Objeto: Aquisição de Padrão de Bicarbonato
de Sódio (14C) 5mci; Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira;
Contratada: Empresa HHUB-Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 12.376.978/0001-31; Valor
total: R$ 19.867,00 (Dezenove mil, oitocentos e sessenta e sete reais); e Enquadramento
Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL nº 02/2023; NUP: 63432.000860/2023-88; Objeto: Qualificação Operacional no
equipamento Cromatógrafo a Gás com Detector de Ionização por Chama (GC-FID);
Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada: Empresa
Agilent Technologies Brasil LTDA, CNPJ: 03.290.250/0006-06; Valor total: R$ 20.107,18
(Vinte mil, cento e sete reais e dezoito centavos); e Enquadramento Legal: Art. 74, inciso
I da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL nº 03/2023; NUP: 63432.000884/2023-37; Objeto: Qualificação Operacional no
equipamento Cromatógrafo a Gás com Espectrômetro de Massas (GC-MS); Contratante:
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada: Empresa Agilent
Technologies Brasil LTDA, CNPJ: 03.290.250/0006-06; Valor total: R$ 37.133,74 (Trinta e
sete mil, cento e trinta e três reais e setenta e quatro centavos); e Enquadramento Legal:
Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Tomada de Preços
01/2023 Processo NUP 63432.000291/2023-71;Contratação de Empresa Especializada para
Recuperação Estrutural e Reforma das instalações elétricas do Hotel de Trânsito¨À
Ressurgência¨O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os Membros,
nomeados pela Portaria n° 43 do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, de
1° de junho de 2023 , declara vencedora a empresa TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA
- CNPJ: 15.598.152/0001-05 com o valor de R$ 1.450.252,10 (Um milhão, quatrocentos e
cinquenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).
Arraial do Cabo-RJ, 27 de junho de 2023.
Capitão de Fragata (T) ROBERTO MAISENHELDER
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 63014.002995/2020-66.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 08.774.241/0001-08 - MIL GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 41.000/2021-028/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 30/06/2023 a 29/06/2024. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor do
Contrato: R$ 530.609,62. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63031003563202315. , publicada no D.O.U de 29/05/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de pintura para
manutenção das fachadas e muros da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).
Novo Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço:
Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE
JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765000
Nº Processo: 63013002117202301. Objeto: Aquisição de material de higiene e
escritório para a Diretoria de Saúde da Marinha (DSM). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
30/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de
Ladário,s/nº 
- 
Praça 
Mauá, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 765000-00001-2023NE000154
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
aquisição e instalação de vídeo wall na sala de briefing do Centro de Jogos de Guerra da
Escola de Guerra Naval (EGN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
MARCELO MAZA QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2023) 721000-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.000981/2021-67; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 14/2021 - UASG: 771100;
CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ:
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇO S
LTDA.- CNPJ: 01.773.012/0001-11.; Espécie: O presente Termo Aditivo visa: a) Prorrogação
de 64 (sessenta e quatro) dias corridos, considerando os novos prazos de execução e de
vigência contratual, respectivamente, de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias e 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da vigência do contrato, 03 de
outubro de 2022, consubstanciado no inciso III do §1° do artigo 57 da Lei n° 8.666/93; e
b) Supressão Contratual, totalizando em 7,0% de supressão do valor do contrato, conforme
artigo 65, inciso I, alínea a), c/c parágrafo 1° da Lei n° 8.666/1993. Ficando assim alteradas
as Cláusulas seguintes: Cláusula Segunda (Vigência), no subitem 3.1 da Cláusula Terceira
(Preço) e no subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) tendo em vista que
permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial; Valor Total: R$ 706.359,55 (Setecentos e seis mil e trezentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos).; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 771100 - BAMRJ
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63343.003158/2019-99.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais um período de doze meses,
consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e
o reajuste em 5,60 % do valor inicial do contrato, conforme o artigo 65, parágrafo 8°da lei
n° 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial. Ficando assim alteradas as
cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço) e a cláusula
quarta (dotação orçamentária tendo em vista que permanece a vantajosidade e a
necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de
todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 16/04/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.629,32. Data de assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Com Prazo de 05 Dias, Na Forma Abaixo.
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que
neste Centro tramita
o Processo
Administrativo n°
130/2022, que a empresa VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70, com sede na Rua Justino Loh s/nº - BRCAO
03 - Tecnoparque - Toledo PR, CEP 85.900-970, foi punida com a sanção de:
multa moratória no valor de R$ 5.080,62 (cinco mil, oitenta reais e sessenta e
dois centavos), de acordo com a Portaria nº 19 de 17 de maio de 2023, em
conformidade com os artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da
rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma
legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar
incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe,
para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para
conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no
local de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 29 de junho de 2023.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS
Diretor