DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 63192.000557/2022-74; Objeto: É a Contratação de serviços de gráficos;
ARP n° 01/2023; Contratado: CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ nº 07.684.289/0001-
54; Valor total: R$ 137.950,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos e cinquenta reais);
ARP 
n° 
02/2023: 
Contratado: 
NRM 
COMPUTAÇÃO 
GRÁFICA 
LTDA; 
CNPJ 
nº
26.774.793/0001-90; Valor total: R$ 47.600,00 ( quarenta e sete mil e seiscentos reais);
ARP n° 03/2023; Contratado: ALFAX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; CNPJ
nº 36.516.675/0001-35 Valor total: R$ 44.324,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte
e quatros reais);
ARP nº 04/2023; Contratado: RMR GRÁFICA LTDA; CNPJ nº 46.202.155/0001-01; Valor
total: R$ 4.345,80 (quatros mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.
Perfazendo um valor Global das Atas de R$ 234.219.80 (duzentos e trinta e quatro mil,
duzentos e dezenove reais e oitenta centavos); Contratante: Diretoria do Patrimônio
Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Procedimento; Pregão
Eletrônico n° 04/2023; Fundamento legal às normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e do Decreto nº 10.024/2019; Data da Assinatura: 26 de junho de 2023; Rio de
Janeiro - RJ., em 29 de junho de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA .
CAR Ordenadora de Despesas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 60631.005070/2021-92.
Pregão. 
Nº 
2/2022.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual da
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças
sob demanda, inclusive compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores de ar
instalados na escola superior de guerra, incluindo eventual instalação de novos aparelhos,
ampliação de linha frigorífica e realocação de condensadoras, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 28/06/2023
a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.364,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
891941/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA ,
CNPJ nº 15465016000147. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2023.
Valor Total: R$ 240.193,32, Valor de Contrapartida: R$ 31.193,32, Vigência: 30/06/2023 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: KAZUTO HORII, CPF nº
***.465.598-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21000.075482/2022-45. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade
Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Sistematizar, tratar e analisar os dados quantitativos e qualitativos sobre o
processo e as experiências apresentadas ao Prêmio Mulheres Rurais - Espanha Reconhece,
por meio de uma linguagem acessível ao grande público, demonstrando os resultados
alcançados e
disponibilizando informações
qualificadas sobre
os empreendimentos
coletivos inscritos, com vistas a evidenciar e visibilizar as iniciativas protagonizadas por
mulheres
rurais, reconhecendo
sua
diversidade
como matriz
do
desenvolvimento
econômico, social e cultural e sua contribuição para a autonomia econômica das mulheres
rurais; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Renata Leite Manoel de
Jesus; e) Nº. do Contrato: 12300030; f) Valor Total do Contrato: R$ 28.500,00; g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 17/3/2023 a 16/6/2023.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 925574/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BOITUVA, CNPJ
nº 46634499000190. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2024 e
aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 287.283,33. Valor
Total: R$ 220.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 220.833,33, Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: EDSON JOSE MARCUSSO, CPF nº ***.361.558-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 919726/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e 
Agricultura
Familiar,
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS TRABALHADORES RURAIS
DA AMAZONIA, CNPJ nº 09338934000102. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento 
para 
30/06/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
286.500,00, 
Valor 
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: JOSE AMARILDO DE MACEDO GAMA, CPF nº ***.866.732-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 746/2023 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.052685/2022-12.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do
edifício palácio do desenvolvimento, em brasília - df, com fornecimento integral de peças,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 209.460,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2131/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 305/2019.
Nº Processo: 54000.212886/2018-07.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato crt/sede 305/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/07/2023 a 17/07/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993.
reajustar os valores do contrato, pela aplicação do índice ipca/ibge no percentual de
3,94%, conforme calculadora do cidadão disponibilizada pelo banco central do brasil,
referente ao índice acumulado entre 06/2022 e 05/2023, nos termos da clausula sexta do
contrato originário, com efeitos financeiros a partir de 17/07/2023.. Vigência: 17/07/2023
a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.725,56. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 818/2021 - UASG 373083 - 30 DE JUNHO DE
2023, ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
Nº Processo: 54000.027935/2021-03. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANC A S - D O F. 2
INCRA-SEDE/DF. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E
COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 818/2021. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373053
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 54000.021866/2022-05.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
vigência por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 28/06/2023 a 28/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.710,26. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2132/2023 - UASG 133088
Número do Contrato: 1098/2021.
Nº Processo: 54000.023907/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Acrescentar 9,87% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$195.930,36 (cento e noventa e cinco mil novecentos e trinta reais e trinta e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
03/07/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.468.783,88. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Participantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da
Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 00.375.972/0019-90 e
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, CNPJ nº 27.167.451/0001-74. Objeto:
Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de
permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e
operacionalização dos Créditos de Instalação, nas diversas modalidades, do Programa
Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos projetos de assentamento localizados no
município de Presidente Kennedy. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de
sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo
acordado entre as partes. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, Superintendente
Regional, e Dorlei Fontão da Cruz, Prefeito. Processo nº 54000.073977/2022-99.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Supressão Nº
000001/2023
ao
Convênio
Nº
924411/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE
IPAMERI, CNPJ nº 01763606000141. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR
E
DA 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
do 
CONVÊNIO
nº
89/2021 
(SEI
nº
11296423)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL nº 924411/2021 para o valor de R$
683.100,00(seiscentos
e
oitenta e.
Valor
Total:
R$ -2.400,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
-15,75,
Vigência: 30/12/2021
a
30/12/2023.
Data
de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH,
CPF nº ***.034.601-**, Convenente: JANIO PACHECO, CPF nº ***.360.741-**.