DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1° Termo Aditivo (24/06/2022 a 24/06/2023), a partir de 25/03/2023: valor unitário R$
0,45 (quarenta e cinco centavos), e, valor global, R$ 244.138,04 (duzentos e quarenta
e quatro mil cento e trinta e oito reais e quatro centavos).
A dívida pretérita é de R$ 23.148,59 (vinte e três mil cento e quarenta e oito reais
e cinquenta e nove centavos), relativa ao período de abril de 2022 a março de 2023.
Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.138,04.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 167/2023
CONTRATADA: 
TYCO
SERVIÇOS 
DE
COMÉRCIO 
DE
INFORMÁTICA 
LTDA.
CNPJ:
33.260.627/0001-30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 04/2023. ESPÉCIE: Aquisição de
material. OBJETO: fornecimento de
computadores portáteis (notebooks),
conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 004/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO
CONTRATO: R$ R$ 690.030,00 (seiscentos e noventa mil e trinta reais). PRAZO: 06 meses,
a partir da data de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100071. DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2023. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023. CONTRATADA: Editora Globo S.A..
CNPJ: 04.067.191/0001-60. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Prestação do serviço de assinatura digital do
jornal Valor Econômico, por meio da concessão, pela CONTRATADA, de 560 (quinhentos e
sessenta) acessos, conforme Projeto Básico e proposta apresentada pela CONTRATADA .
VALOR DO CONTRATO: até R$ 87.494,40 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite
total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3.10.270.0001. FUNDA M E N T O
LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por
intermédio da Nota AJI/JULIC n° 052/2023, de 28/06/2023. AUTORIZAÇÃO: da Chefe do
ARH/DERHU, em conjunto com o Superintendente da ARH, proferida em 28/06/2023, com
fundamento na IP ARH/DEPARH nº 013/2023, de 26/06/2023. Rio de Janeiro, 29 de junho
de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 139/2022
CONTRATADO: R.I. CONSULTORIA EM REPUTAÇÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ n º
08.053.121/0001-03). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. OBJETO: prestação do serviço de monitoramento da reputação do BNDES,
bem como de assessoria especializada para o processo de gestão da reputação.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº
139/2022, de 24/06/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2023.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.120.963,33 (um milhão, cento e vinte mil,
novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). VALOR ATUAL DO CO N T R AT O :
até R$ 1.120.963,33 (um milhão, cento e vinte mil, novecentos e sessenta e três reais e
trinta e três centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030. FUNDAMENTO LEGAL: art.
71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na
Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe de
Gabinete da Presidência do BNDES, em 20/06/2023, no âmbito da IP GP/DEMKT nº
09/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - BNDES
OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços
de engenharia de manutenção predial preventiva, e serviços eventuais de manutenção
corretiva, sob demanda, nos escritórios regionais do BNDES, sem dedicação exclusiva de
mão-de-obra, com fornecimento de materiais de consumo e insumos necessários,
conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica aos Licitantes
que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia
30/05/2023, seção 03, página 26, foi homologado pela Superintendente da Área de
Suporte ao Negócio (ASN) em conjunto com o Chefe de Departamento do ASN/DEPAD, em
29/06/2023, tendo sido o item I - escritório do BNDES em Brasília-DF- adjudicado ao
Licitante PHD CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de R$ 61.042,00 (sessenta e um mil,
quarenta e dois reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses.
Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.
JULIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de compromisso Nº 3/2023 - UASG 153010
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 23/06/2023,
Onde se lê: "Vigência: 23/06/2023 a 23/12/2023.",
Leia-se: "Vigência: 24/12/2023 a 23/06/2024."
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023)./RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23063.001795/2022-58.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
para r$ 7.477,35, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023.
Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.728,20. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.024780/2022-78.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA ..
Objeto: Contratação de 20 licenças da refinitiv brasil serviços econômicos por um período
de 24 (vinte e quatro) meses (mais 2 meses gratuitos, totalizando 26 meses) para acesso
à base de dados relativa a informações econômico-financeiras e de logística a serem
utilizadas pelas seguintes unidades do centro federal de educação tecnológica de minas
gerais (cefet-mg): programa de pós-graduação em administração (ppga), programa de pós-
graduação em modelagem matemática e computacional (ppgmmc) e departamento de
ciências sociais aplicadas (dcsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 200.367,76. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.037762/2022-56.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 65.313.595/0001-80 - CONSTRUTORA GUIMARAES NOVAES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de reforma/manutenção corretiva dos laboratórios do curso de
química no quarto andar do Prédio Escolar do Campus I, incluindo pintura interna,
fornecimento e montagem de armários, bancadas de granito, recuperação de piso de taco,
execução de piso vinílico, construção de casa de gases, fornecimento e execução de
alvenarias de drywall.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 1.529.000,00.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação CCONT nº 002/2023. PARTES: CEFET-MG e Rotary Club
Santo Agostinho Distrito 4.760. OBJETO: Cooperação entre os partícipes visando a
promoção de ações de internacionalização, envolvendo programas de mobilidade
estudantil, com a seleção e a alocação de jovens em famílias selecionadas pelo Rotary
Club. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028. Processo Eletrônico nº 23062.023042/2023-94.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062032404202257. Objeto:
Contratação de serviços de
comunicação digital, de confecção de peças gráficas e de editoração de livro para ações de
fomento às atividades de extensão desenvolvidas nos diversos campi do CEFET-MG.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas,
5253,
Nova
Suica,
Campus
i, 
Nova
Suiça
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Consulte
slog.cefetmg.br/licitações.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 153015-15245-2023NE800001
EDITAL Nº 440, DE 27 DE JUNHO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 373 de 31 de maio de 2023 e
suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Topografia e
Geoprocessamento; Construção Civil e Materiais; Geotecnia) - Classificados: 1º - Heuler
Hordones Chaves..
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital 373 de 31 de maio de 2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EXTRATOS DE ACORDOS
Acordos de Cooperação Para Concessão de Estágios
Extrato nº 350/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.031552/2023-35. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 352/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MRS LOGISTICA SA (CNPJ:
01.417.222/0001-77). Signatários: ANE MENEZES CASTRO MATHEUS e FLAVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 16/06/2023 à 15/06/2028.
Extrato nº 351/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026012/2023-30. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 349/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BORGES DESENHOS E PROJETOS
LTDA (CNPJ: 27.673.034/0001-01). Signatários: ERIVALDO BORGES DA SILVA e FLAVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 28/04/2023 a 27/04/2028.
Extrato nº 352/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030588/2023-00. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 346/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KOTCHERGENKO ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 73.341.943/0001-51). Signatários: JOÃO GABRIEL ALVARES DA SILVA DE SÁ e
FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 16/06/2023 a 15/06/2028.
Extrato nº 353/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030530/2023-58. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 347/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SEMPRE SOLUÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA (CNPJ: 02.740.826/0001-12). Signatários: IZABELA VASCO N C E LO S
COELHO e
FLAVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA.
Vigência do
Acordo: 07/06/2023
a
06/06/2028.
Extrato nº 354/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.031361/2023-73. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 351/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METALMAX PROJETOS
INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 04.804.771/0001¸92). Signatários: ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO e
FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 09/06/2023 a 08/06/2028.
Extrato nº 355/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030384/2023-61. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 345/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PRISCILA ELIAS ADÃO (CNPJ:
21.367.139/0001-48). Signatários: PRISCILA ELIAS ADÃO e JOÃO PAULO MACHADO DE
SOUSA. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 09/04/2028.
Extrato nº 356/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028216/2023-13. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 327/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE AGUANIL (CNPJ:
17.888.108/0001-65). Signatários: JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA e JOÃO PAULO MACHADO
DE SOUSA. Vigência do Acordo: 28/03/2023 a 27/03/2028.
Extrato nº 357/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.031318/2023-16. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 350/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AUTO MINAS BRASIL LTDA

                            

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