DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000041
41
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158443
Nº 
Processo: 
23329253170202210. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
móveis 
e
equipamentos para os laboratórios didáticos do IFBaiano, Campus Catu.. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari, Bairro Barao de Camaçari - Catu/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES
Chefe do Núcleo de Compras
(SIASGnet - 28/06/2023) 158443-26404-2023NE800008
EDITAL
INCLUSÃO DO ANEXO II AO EDITAL Nº 95/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto de 26/04/2022,
publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892,de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna público, para
conhecimento dos interessados, a inclusão do anexo II ao Edital nº 95, de 7 de junho de
2023, referente ao Chamamento Público para Seleção de Fundação de Apoio, publicado no
DOU de 13/06/2023, Seção 3, Pág. 110.
O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço:
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
ANEXO II 1
OFÍCIO Nº XX/2023/(nome da Fundação de Apoio)
(Localidade), XX de XXXXXXXX de 2023
Ao Senhor Reitor
Professor Doutor Aécio José Araújo Passos Duarte
Instituto Federal Baiano - IF Baiano
Em cumprimento ao Edital Nº XX, de XX de _______ de 2023, deste Instituto
Federal Baiano - IF Baiano, eu XXXXX XXXX XXXX (nome do representante legal da
Fundação de Apoio), representante legal da XXXXXX (nome da Fundação de Apoio), com
CNPJ nº XXXX (nº do CNPJ), manifesto interesse de firmar parceria, através de contratos e
termos de parceria, por tempo determinado, com o IF Baiano.
At e n c i o s a m e n t e ,
_______________________________________
XXXXXXXXXXXX (nome do Representante Legal da Fundação de Apoio)
XXXXXXX (Função do Representante (Ex. Presidente ou Diretor)
1 Observação: Ofício em papel com timbre ou logotipo, endereço e CNPJ,
assinado pelo representante legal da Fundação de Apoio
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250843202353. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para o IF
Baiano - Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n -
Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIASGnet - 29/06/2023) 154618-26404-2023NE000001
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.250670/2023-08.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão
de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia
de pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis,
lavagem de automóveis, aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e
corretiva,
socorro mecânico e guincho mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados
para atender as necessidades do if baiano, campus xique-xique..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 142.930,99. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato de estágio que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Ifb e A Empresa Up
Business Ltda.
OBJETO: O presente Termo de Contrato de Estágio visa facilitar o ajuste das
condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de
seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência
regular, para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado,
bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em
seus
respectivos conselhos
de fiscalização
profissional,
parceiros da
UP
BUSINESS LTDA, como forma de aprendizado social, profissional e cultural de
acordo com a Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato de
Estágio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua
assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e pela UP
BUSINESS LTDA, RUBENS MARCEL SOUZA BRASILEIRO, Sócio Administrador.
PROCESSO IFB nº 23098.000653.2023-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato de professor substituto nº 98/2022, que entre
si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e Lucas Paulo
Almeida Oliveira. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência
do Contrato nº 98/2022, pelo período de 02 de julho de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e LUCAS PAULO ALMEIDA OLIVEIRA; Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 23353.000968/2021-74.
Pregão. Nº 59/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 13.733.754/0001-00 - RDOIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Renovação da contratação de serviços de conserto e manutenção de equipamentos e
sistemas de tecnologia da informação com fornecimento de material para o Instituto
Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 23353.000621/2022-11.
Pregão. Nº 58/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Renovação da contratação de
serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de elevadores
de passageiros para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
O IFC Campus Camboriú, por intermédio do pregoeiro, torna público o
resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor:LE
COMERCIO ATACADISTA LTDA,CNPJ:06.915.456/0001-68,R$:9.540,00;COMERCIO DE FRUTAS
E VERDURAS DO EDER LTDA, CNPJ:12.776.469/0001- 04-R$:84.515,00.DANIELA TENFEN
DISTRIBUIDORA 
LTDA,CNPJ:26.290.918/0001-06,R$:15.168,00. 
Valor
total 
da 
ata:
R$:109.223.223,00.As 
atas 
podem 
ser 
acessadas 
no 
site:
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/
FRANCIELE PISSININ DENARDINI
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2023) 158125-26422-2023NE800047
R E T I F I C AÇ ÃO
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna retifica a publicação efetuada no DOU nº
122 de 29/06/2023, Seção 3, página 40, onde se lê "EXTRATO DE COMODATO Nº.
106/2023" leia-se "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2023".
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N. 11/2023 - UASG 158125
Processo: 23351.006932/2022-03.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto: Fica rescindido, de pleno direito, por acordo entre as partes, a partir de 01
de julho de 2023, o Contrato nº 11/2023, publicado no diário oficial da uniao em 12 de
janeiro de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadoria de Processos Punitivos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa
MICAELLE SILVA SANTOS, CNPJ: 37.839.276/0001-78, considerando que a empresa
encontra-se em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF
pelo prazo de 04 (quatro meses), conforme previsto no item 10.2 do Termo de Referência
da Cotação Eletrônica 11/2020 e decisão fundamentada da autoridade mediante os fatos
apurados no Processo Administrativo nº 23255.005749/2020-17.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até
05
(cinco) dias
úteis,
a
contar da
data
desta
publicação, através
do
e-mail
copap.reitoria@ifce.edu.br ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro
Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426).
Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição para vista por
meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico:https://ifce.edu.br/sei, o que
não modifica ou altera o prazo para interposição do recurso.
FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR
Coordenador de Processos Punitivos
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23483.001115/2022-55.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
ARACATI/IFCE. 
Contratado:
19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: 1. Cláusula
primeira - do objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23.08.2023 a 23.11.2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a
23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.198,00. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).