DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001113/2022-66. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado:
05.642.755/0001-03 - ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Cláusula
primeira - do objeto
1.1. O presente termo de rescisão tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº
08/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
campus aracati
e a
empresa aspec
empreendimentos e
serviços ltda.,
cnpj
05.642.755/0001-03.
2. Cláusula segunda: da rescisão
2.1. Pelo presente termo, fica rescindido o contrato nº 08/2022, com efeitos a
partir de 01/07/2023.
2.2. O presente termo de rescisão é decorrente do descumprimento da cláusula
décima terceira do contrato nº 10/2019, especificamente no descumprimento dos itens
13.7 e 13.27 do termo de referência vinculado ao edital do pregão nº 06/2022.
2.3. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 78, inciso i da lei
federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001587/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista para o IFCE - campus
Juazeiro do Norte, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 257.315,04. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23260.002072/2020-88.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva
do preâmbulo do contrato administrativo nº 09/2021, tendo em vista a incorporação da
empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual:
124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a., cnpj nº 03.746.938/0013-87,
inscrição
estadual 124/0336230..
Vigência:
29/06/2023
a 20/05/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.245,05. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23259000271202333. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela
SINAPI-CE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base
no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não Desonerada" PARA OS CAMPI DA REDE IFCE.
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Parque
Central,
S/n, Distrito
Industrial
i,
-
Maracanaú/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/06/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS TIANGUÁ
EDITAL Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TIANGUÁ
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela portaria º 238/GABR/REITORIA ,
de 01/03/2021, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como
professor substituto para o Campus Tianguá, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações. INSCRIÇÕES: Período: 04 a 13/07/2023.
Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br,
Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer
agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se
encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico
qselecao.ifce.edu.br
.
Cód
Área
Subárea
Vagas
Campus
.
01
Química
Química Geral
01
Tianguá
JACKSON NUNES E VASCONCELOS
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001907/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor
Total: R$ 97.733,71. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23493.002612/2022-51.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº
28/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000378/2023) (sei nº
4991915), que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de auxiliar
de manutenção, do plano cntc, com abrangência territorial no ceará. Vigência: 02/01/2023
a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.725,76. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158957
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23493.010105/2018-13.
Contratante: 
CAMPUS 
UMIRIM/IFCE. 
Contratado: 
09.019.150/0001-11 
- 
ATITUDE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº
13/2018 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000378/2023) (sei nº
5009774), que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de
cozinheiro e auxiliar de cozinha, do plano cntc, com abrangência territorial no ceará..
Vigência: 03/07/2018 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.780,12.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000059/2023-14.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de software
de gestão de ativos de propriedade intelectual (pi) para o núcleo de inovação do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce com as funcionalidades de
cadastro e gerenciamento de marcas, patentes, desenho industrial, leitura semanal da
revista da propriedade industrial, monitoramento e busca de tecnologias, busca e
identificação de colidências de marcas, controle de custos incorridos nos processos de
proteção, gestão de exigências, geração de relatórios dos ativos de pi da instituição,
suporte técnico, treinamento do sistema, com disponibilidade de 3 (três) logins de usuários
com controles específicos de acesso, nas
condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Valor Total: R$ 10.344,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23154.000547/2020-22.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001-
10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de
prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de
materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva
nas dependências do ifes-campus itapina, decorrentes da entrada em vigor de novos
valores salariais e benefícios conforme convenção coletiva de trabalho 2023 do sindilimpe..
Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.799,27.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158420
Nº 
Processo: 
23155000730202347. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto,
2.220 - Bairro Aviso, Aviso - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI
Diretora Geral
(SIASGnet - 29/06/2023) 158420-26406-2023NE111111
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23156.000018/2020-43.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
04.403.075/0001-74 - BOSI TURISMO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato face à
solicitação de reequilíbrio contratual de acordo
com o ipca acumulado de maio de 2023 - 3,94%. O valor deste termo de apostilamento é
de r$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).. Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16,89. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23156.000018/2020-43.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
SANTA 
TERESA. 
Contratado:
00.547.373/0001-87 - TRANSPORTES D'AVILA LTDA - EPP. Objeto: Estabelecer o valor do
contrato face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo
com o ipca acumulado de maio de 2023 - 3,94%. O valor deste apostilamento é de r$
13.024,00 (treze mil e vinte e quatro reais). Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16,61. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23545.001675/2021-65.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
MONTANHA.
Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022, por
mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/07/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.481,84. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).