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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UMUARAMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Instituto Federal do Paraná - Campus Umuarama, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 1673, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26
e pela a Resolução/CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, e conforme Resolução
Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no
Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus UMUARAMA, área: INFORMÁTICA, nos termos
da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Umuarama, através de requerimento, das 08h do dia 10/07/2023 e término às 17h
do dia 21/07/2023, conforme item 2 do Edital 30/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 30/2023, no período de 10 a 13 de julho
de 2023, até as 17h.
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e 
no 
site
https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/.
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 30/2023.
CARLOS JOSÉ DALLA NORA
CAMPUS CASCAVEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR, Campus Cascavel, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro
na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (grupos
formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, no período de 30/06/2023 a 20/07/2023, pelo e-mail
compras.cascavel@ifpr.edu.br. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico: https://ifpr.edu.br/cascavel/licitacoes/ ou poderão ser solicitados
através do email: compras.cascavel@ifpr.edu.br.
LUIZ CARLOS ECKSTEIN
Diretor Geral
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 156154
Nº Processo: 23411.015882/2021-12. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
PINHAIS. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Rescidir unilateralmente o contrato relacionado, por inexecução parcial contratual e por
descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.010687/2022-79. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
PITANGA. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 01/2022- Pitanga considerando, o disposto no art. 58,
II, art. 77, art. 78, I e II, e do art. 79, I da lei 8666/1993; o disposto na cláusula
décima primeira do contrato nº 01/2022-Pitanga, pelo descumprimento das obrigações
contratuais e legais, caracterizada pelo não pagamento de salários e benefícios dentro dos
prazos legais, o não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias ou para com o
FGTS, conforme estabelecido no Termo de Referência do Edital do PE nº 22/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 151910
Nº Processo: 23359.023720/2022-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e
pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de
reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 12.454,60. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155216
Nº Processo: 23736.017799/2023-03.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA..
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
auxiliar de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 39.757,20. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e
eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a
ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de gêneros alimentícios e materiais de
consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal
do Piauí campus Teresina Central e campus Avançado Dirceu Arcoverde e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e anexos.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 158146-26431-2023NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O IFRN
vem tornar
público o resultado
do Pregão09/2023,
da UASG
158155,cujo valor total da ataé de R$ 713.804,00. A seguir o nome das vencedoras,
seguidos dos números dos itens vencidos: D.A.DANTAS MENDONÇA(30.729.998/0001-20),
itens 1,2,3,4 e 5. Satélite Promoções e Comércio LTDA(05.927.075/0001-36) itens 6 e 8.RPD
SERVIÇOS EENTRETENIMENTO LTDA(11.860.005/0001-00) item 7.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnologo em Gestao Publica
(SIDEC - 29/06/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158371
Nº
Processo: 23136001051202313.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a execução de projeto de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA)
- Campus Apodi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, - Apodi/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158371-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 28/06/2023) 158371-26435-2023NE800047
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.007624/2022-11.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 084.732.674-86 - FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do programa alimenta
brasil (pab), de acordo com o edital da chamada pública nº 2/2022, que integra o presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 29.997,43. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.007683/2022-90.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado:
053.874.844-39 -
NORMELIA
MARIA
DA SILVA
FERNANDES.
Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do programa alimenta
brasil (pab), de acordo com o edital da chamada pública nº 2/2022, que integra o presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 29.997,43. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.007628/2022-08.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 060.308.044-80 - JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba do programa alimenta brasil (pab), de
acordo com o edital da chamada pública nº 2/2022, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 21.640,63. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ROANA D AVILA SOUZA
MONTEIRO. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de
serviços, na condição de professora temporária/substituta, com termo inicial em 01 de
julho de 2023 e termo final em 31 de dezembro de 2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23424.001547.2023-41, Data de Assinatura: 29/06/2023 -
Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Roana D Avila Souza Monteiro -
Contratada.

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