DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO
VIGATO. Objeto: Retificação no prazo de vigência e de execução do contrato, em razão de
erro material.
onde se lê:
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato terá início em 04/04/2023,
com encerramento em 04/07/2023.
[...]
2.3. O prazo de execução deste contrato é de 3 (três) meses, de 04/04/2023 a
04/06/2023.
leia-se:
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato terá início em 04/04/2023,
com encerramento em 04/08/2023.
[...]
2.3. O prazo de execução deste contrato é de 3 (três) meses, de 04/04/2023 a
04/07/2023.. Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.160,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS MACHADO. Contratado:
065.188.903-04 -
FRANCISCO CARLOS VIEIRA MOURA DE ARAUJO. Objeto: Retificação no prazo de vigência e
de execução do contrato, em razão de erro material.
onde se lê:
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato terá início em 04/04/2023,
com encerramento em 04/07/2023.
[...]
2.3. O prazo de execução deste contrato é de 3 (três) meses, de 04/04/2023 a
04/06/2023.
leia-se:
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato terá início em 04/04/2023,
com encerramento em 04/08/2023.
[...]
2.3. O prazo de execução deste contrato é de 3 (três) meses, de 04/04/2023 a
04/07/2023.. Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.160,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154811
Número do Contrato: 301/2022.
Nº Processo: 23502.000132/2022-08.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes
necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na
convenção coletiva
de trabalho
vigente (cct),
registrada no
mte sob
o nº
cct
mg001144/2023.. Vigência: 29/06/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.862,08. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23356.000302/2020-13.
Dispensa.
Nº 4/2020.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.
Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por 20
(vinte) meses do contrato 02/2020, Vigilância e segurança armada. Vigência: 01/09/2023 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.486,60. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23356.000302/2020-13.
Dispensa.
Nº 4/2020.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.
Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de
valores do contrato de vigilância e segurança armada. Vigência: 01/07/2023 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.948,34. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23163.001758/2020-50.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - pregão eletrônico srp nº
03/2020 - reitoria.. Vigência: 06/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.906,15. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23163.000169/2018-30.
Pregão. 
Nº 
5/2018. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E 
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE.
Contratado: 02.712.547/0001-45
-
ANTONIO CARLOS
JARDIM
MENDES. Objeto: Quinta prorrogação, em caráter excepcional, por 03 (três)
meses do contrato nº 05/2018.. Vigência: 25/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.354,29. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2023
Informamos o resultado de habiitação do Convite 4/2023, o qual trata da
reabertura do convite 1/2023: EMpresa BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ 23.589.566/0001-04.
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 29/06/2023) 158340-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 129, DE 29 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do IFSul tendo em vista o Edital nº 115, de 14/06/2023, homologa o
resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo
relacionado, no Câmpus Jaguarão.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Evelyn Oliveira Inácio
86,0
1°
. Leonel Teixeira Fiekel
85,5
2°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) A comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) Este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente esses candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235010052202331. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos
para atender unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/06/2023 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/06/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 28/06/2023) 158131-26424-2023NE800037
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
Espécie: Convênio celebrado entre a Agência Municipal de Segurança, Transporte e
Trânsito de Araguaína/TO (ASTT) — Guarda Municipal de Araguaína (GMA), o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, e a Fundação de Apoio
Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.
Objeto: Oferta do Curso de Formação Inicial e Continuada de Guarda e Segurança
Pública.
Vigência: Prazo de 10 (dez) meses, contados a partir de 29 de junho de 2023.
Valor Total: R$ 596.454,40.
Signatários: Israel Bruxel de Vasconcelos - Presidente da ASTT-Araguaína-TO, Antonio da
Luz Júnior, Reitor do IFTO, Leo Araújo da Silva, Diretor geral da Fapto.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2/2022/FAR/REI/IFTO, 13 de abril de
2022, DOU 14/4/2022, por interesse do contratado.
CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Avançado Formoso do Araguaia, neste ato representado pelo Diretora-Geral Manoel
Delintro de Castro Neto e Josimar Morais de Souza - Rescindente.
OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área
Biologia.
Data da Rescisão: A partir do dia 29/6/2023. Processo SEI nº. 23235.004200/2022-05.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 02/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Mauro Arquimedes Grandi Vilela; OBJETO
RESCINDIDO: Prestação de Serviços para atendimento de necessidade temporária de
excepcional interesse público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por
iniciativa do Contratado; DATA DA RESCISÃO: 30/06/2023: ASSINATURA: MILENE LOPES DOS
SANTOS QUETA, Diretora geral, Rescindente e MAURO ARQUIMEDES GRANDI VILELA,
Rescindido.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 01/2023, de 12/01/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Romário Cosme da Silva.
VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 15/01/2024
PROCESSO: 23338.013619/2023-72
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Romário Cosme da Silva, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 03/2023, de 07/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e
Eduardo Buges Damasceno Mota.
VIGÊNCIA: 06/08/2023 a 06/02/2024
PROCESSO: 23338.013621/2023-41
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Eduardo Buges Damasceno Mota, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022