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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.006549/2023-10.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva, incluindo o fornecimento de peças, para
atender o Cromatógrafo Gasoso, patrimônio 14976 e o Cromatógrafo Líquido, patrimônio
14980, marca Shimadzu, instalados nas centrais de análises na Central de Análises do
Campus Cerro Largo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 101.004,67. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIOS. Universidade Federal da fronteira sul e o Município de Nova
Erechim Objeto: O Presente Termo De Convênio Tem Por Objeto A Concessão De Estágio De
Formação Acadêmica, Profissional E Sociocultural, Em Conformidade Com A Lei N° 11.788, De
25 De Setembro De 2008 E Com O Regulamento De Estágio Da UFFS. Vigência: 21/06/2023 a
21/06/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.017673/2023-01. Entidades Assinam: Sr.
Dr. Roberto Mauro Dall'Agnol, Diretor do Campus Chapecó da UFFS, e Sra. Guerty Carla
Bassani, Secretária de Educação, Cultura e Esporte Município de Nova Erechim.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205009763202310. Objeto: Registro de preços visando à
Aquisição de insumos agrícolas necessários para a execução das aulas práticas, trabalhos
de conclusão de curso de acadêmicos e outras atividades de ensino desenvolvidas nas
áreas experimentais, laboratórios e hospital veterinário universitário da UFFS.. Total de
Itens Licitados: 172. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia
Sc 
484
- 
Km
02, 
Fronteira
Sul 
-
Chapecó/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver
divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as
do Edital..
ANDREIA STALLBAUM KLUG
Pregoeira
(SIASGnet - 29/06/2023) 158517-26440-2023NE000203
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Específico ao acordo geral de Cooperação entre a Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o Instituto De Geografia e Ordenamento
Do Território Da Universidade De Lisboa - IGOT, NIPC 508955645. Objeto: "concretização
do projeto Nós Propomos, em Chapecó e municípios vizinhos (Brasil), com a colaboração
das 
escolas
de 
ensino
médio 
e
fundamental". 
Processo
Administrativo:
23205.014643/2023-
34.
Vigência:
20/06/2023 a
31/05/2024.
Signatários:
Marcelo
Recktenvald - Reitor da UFFS e Mário Vale - Presidente - IGOT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.031268/2023-60.
Inexigibilidade Nº 95/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 13.968.412/0001-61 - PRONTUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de hospedagem em servidor "cloudserver" com certificado de segurança, suporte,
manutenção técnica de servidor do sistema prontusvet.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 38.500,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EDITAL Nº 68, DE 28 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 12/2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023.
- Área do Concurso: Libras e Tradução/Faculdade de Letras (FL), exercício:
Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Rodrigo Fonseca Costa, média: 7,0. (Processo n°
23070.017538/2023-20):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato UFG Nº 329/2023, celebrado entre a Universidade
Federal de Goiás e a Faculdade Filos, publicado no DOU nº 122, seção 3, página 58, de 29
de junho de 2023, onde se lê: "Validade: 22/06/2023 a 21/06/2028", leia-se: "Validade:
23/06/2023 a 22/06/2028".
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 135/2023. Processo 23070.034025/2023-83.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e CAMILA
DE SOUZA ALMEIDA.Assinatura:28/06/2023. Validade: 28/06/2023 a 27/06/2028
Espécie: Convênio UFG 138/2023. Processo 23070.019347/2023-01.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
GERPROMEC
ENGENHARIA
LTDA.Assinatura:28/06/2023. 
Validade:
28/06/2023
a
27/06/2028
Espécie: Convênio UFG 139/2023. Processo 23070.029168/2023-73.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a
AGROFORTE 
SECURITIZADORA 
CONSULTORIA 
E 
SERVICOS 
FINANCEIROS 
LTDA
.Assinatura:28/06/2023. Validade: 28/06/2023 a 27/06/2028
Espécie: Convênio UFG 142/2023. Processo 23070.032661/2023-71.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a
ENGPETRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .Assinatura:28/06/2023. Validade: 28/06/2023 a
27/06/2028
Espécie: Convênio UFG 141/2023. Processo 23070.033966/2023-08.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a MAGMA
CONSULTORIA EM GESTAO E SUSTENTABILIDADE LTDA.Assinatura:28/06/2023. Validade:
28/06/2023 a 27/06/2028
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT UNILA Nº 24/2023. Processo nº 23422.01196/2023-99. Partes: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do Objeto: execução
conjunta de projetos de pesquisa, ensino, extensão, no âmbito do programa de extensão
denominado UNATI - Universidade Aberta à Terceira Idade da Unioeste Campus de Foz do
Iguaçu, vinculado ao CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a ser executado para
público-alvo dos municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, estado do
Paraná, criando a possibilidade de envolvimento de quaisquer cursos das instituições na
proposição e oferta de atividades. Data da Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 48 meses a
contar da data da sua assinatura. Valor: Não contempla recursos financeiros. Assinaram:
pela UNILA - Luis Evelio Garcia Acevedo - Reitor substituto e pela Unioeste - Alexandre
Almeida Webber - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.010161/2023-99.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE
COMPUTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso da ferramenta turnitin originality,
pelo período de 12 (doze) meses. Garantia da implementação técnica (instalação,
configuração e teste de ambiente(s)), da implementação acadêmica (treinamento remoto
aos docentes), e do lançamento institucional, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 34.038,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088012979202346. Objeto: Registro de preços para contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção, filmagem, edição e
finalização de vídeos institucionais para atender a UNIFEI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no
site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-
andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 8/2023, DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a formação exigida para a área de Língua inglesa e suas literaturas,
do edital 08/2023, publicado em 21/06/2023, seção 3, página 67, para para constar, onde
se lê: "Graduação em Letras com Mestrado em Letras Inglês", leia-se: "Graduação em
Letras (licenciatura com habilitação em Inglês ou Inglês/Português) e Mestrado na área de
Literatura, Linguística ou Letras".
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005170/2023-47.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 27.581.238/0001-04
- STARK
TECNOLOGIA E
FACILITIES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio às ações culturais bem como catalogação,
restauro e conservação do patrimônio da Pró-Reitoria de Cultura e seus respectivos órgãos
suplementares, pertencentes à Universidade Federal de Juiz de Fora, de apoio aos
laboratórios multimídias da Faculdade de Comunicação, de apoio ao Instituto de Artes e
Designer e de apoio ao estúdio de gravação da Central de Videomonitoramento vinculada
à Pró-reitoria de Infraestrutura e Gestão, todos setores pertencentes à Universidade
Federal de Juiz de Fora, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 4.873.350,42.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942054/2023, Nº Processo: 23071921165202383, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS
PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED CNPJ nº 24014569000174,
Objeto: O objeto do convênio cinge-se ao oferecimento de apoio administrativo, logístico
e operacional para a execução do ciclo 2023-2024 do projeto intitulado "Pesquisa de
Avaliação 2022-2025", que tem como propósito apoiar as redes de ensino por meio da
produção de dados e evidências que viabilizem a formulação e a execução de políticas
públicas pelas secretarias de educação básica e as ações cotidianas de gestores e outros
profissionais que atuam nas escolas, órgãos regionais e centrais de ensino., Valor Total: R$
67.420.654,34, Valor de Contrapartida: R$ 74.167,22, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 31.573.234,79; 2024 - R$ 35.773.252,33, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000625, Valor: R$ 1,00, PTRES: 169669, Fonte
Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência: 01/07/2023 a 10/07/2024, Data de
Assinatura: 29/06/2023, Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº
***.123.006-**, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA CPF nº ***.788.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23071.001069/2022-36. Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-
60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de
vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01.07.2023 a 01.07.2024.

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