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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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66
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.011503/2023-39.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 15, 16 e 17 do termo
de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: clipador para os itens 15, clipad desm clipfix-dourado -
lote 09230410, valor: r$ 3.050,00 (três mil cinquenta reais); clipador para o item 16, clipad
desm clipfix-roxo 10x360 - lote 11230410, valor: r$ 3.050,00 (três mil cinquenta reais);
clipador para o item 17, clipad desm clipfix-verde 5x360 - lote 05190308, valor: r$ 3.050,00
(três mil cinquenta reais)..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Laboratoriais e
Hospitalares para a Pesquisa Clínica - ITENS FRACASSADOS.
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/06/2023) 155909-26443-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de 
Licitação, 
divulga 
o 
resultado 
final 
do 
pregão 
36/2023 
AQUISIÇÃO 
DE
PROTOCOLOS/MANUAIS (testes psicológicos), que teve como vencedoras as empresas MP
COMERCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICOS LTDA e G M COMERIO DE LIVROS LTDA no
valor global de R$ 233.226,83 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e vinte dois reais e
oitenta e três centavos).
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155909
Nº
Processo: 23768008183202330.
Objeto: Aquisição
de produtos
de
panificação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 155909-26443-2023NE080001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de
materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio)Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/06/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.016053/2023-94.
Dispensa Nº 128/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 29.844.083/0001-87
- GLOBAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de
hemoconcentradores, para o hospital das clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, RLCE 2.0 . Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$
72.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.017771/2023-88.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 
10.542.126/0001-41 
- 
EPIMED
SOLUTIONS 
TECNOLOGIA 
DE
INFORMACOES MEDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
licenciamento, incluindo suporte e manutenção, de um sistema de informação
destinado a gestão de informações clínico epidemiológicas de pacientes de alta
complexidade: geração de indicadores, notificação de eventos adversos, gestão
de leitos, avaliação da eficiência clínica, monitoramento da qualidade e do
desempenho em terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal, conforme
previsto na rdc nº 07/2010 da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa),
com comparação de indicadores relacionados à atividade-fim, em tempo real e
online, do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$
315.900,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato Comodato 211/2023 - Pregão Eletrônico N° 72/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 42900316000180
Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 206/2023.
Vigência: 17/05/2023 a 09/05/2024 . Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 360/2023 Pregao Elet. 97/22
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 23.651.234/0001-02
Vigencia: 30/06/2023 a 30/06/2024 Valor R$ 1.644.336,00
Objeto: Aquisição de OPME para o Serviço de Ortopedia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG altera o resultado do Julgamento das
propostas do Pregão Eletronico 12/2022 para aquisição de materiais químicos e
laboratoriais, padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a
procedimentos laboratoriais, publicado no DOU no dia 20 der março de 2023 na página 50
Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 109 para a
empresa PLAST LABOR IND. COM. HOSP. LTDA; 94, 95, 96 para a empresa LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA; 61 para a empresa DBR COM. IMP. MAT. MED. HOSP.; 102, 103
para a empresa LIFE TECH COM. IND. PROD. BIO LTDA; 97 para a empresa PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; 106 para a empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LT DA ;
105 para a empresa SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA; 5 para a empresa NOVA
BIOTECNOLOGIA; 116 para a empresa JPS CIENTIFICA E INF. LTDA; 111, 115, 117, 118 para
a empresa PRODLAC PROD. MED. HOSP. LTDA. Os itens 3, 8, 98, 99, 100 ,101, 104, 107,
119 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
ARIANA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/06/2023) 155021-26443-2023NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2022
A Agente de Licitação altera o resultado do Julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 72/2022 para aquisição parcelada de produtos antissépticos e
saneantes, contemplado no
rol de padronização da instituição,
com cessão de
equipamento em regime de comodato para o item 30, publicado no DOU no dia 05
de maio de 2023 na página 88 da Seção 3. A Agente de Licitação informa que foi
homologado o item 27 para a empresa ALEXANDRE H.M. CHAMONE, conforme Termo
de Julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/06/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537003466/23-17. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos para a Unidade de Hemoterapia, a fim de atender as necessidades do
HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00030-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/06/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537011115/23-71. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de OPME para o Serviço de Hemodinâmica, em regime de consignação, relançamento do
Pregão 47/22, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/06/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 155022
Nº 
Processo: 
23536.000189/2018-25. 
Contratante: 
EBSERH 
HC-UFPE.
Contratado: 11.949.783/0001-70 - STA. FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 21/2020, celebrado entre a empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh - filial hc/ufpe e a empresa santa
fé engenharia e serviços ltda, tendo em vista as inúmeras ocorrências de
inadimplemento
contratual 
(atrasado
o 
pagamento
dos 
salários,
vale
alimentação dos empregados e aquisição de materiais), instruídas nos processos
administrativos 
23536.003206/2023-43;
23536.006050/2023-52 
e
23536.006312/2023-89.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).

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