DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 94/2023
Processo: 23820.005339/2022-68. Modalidade: Pregão Nº 174/2022. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: YPY INDÚSTRIA E
DISTRIBUIÇÃO DE SORVETES LTDA, CNPJ sob o nº 01.833.002/0001-24. Objeto:
Disponibilização de 01 (um) freezer de 220v para o armazenamento dos produtos,
referente ao item 28, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal:
Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023
EXTRATO DE COMODATO Nº 98/2023
Processo: 23820.005339/2022-68. Modalidade: Pregão Nº 174/2022. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: PL PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ sob o nº 37.331.442/0001-20. Objeto: Disponibilização de 08
(oito) bombas de infusão para cada um dos itens: 13, 15, 16, 17 e 18, sem ônus adicional
para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 08/09/2022
a 08/09/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
Nº 
04/2023 
ao 
Contrato: 
nº 
71/2020. 
Processo:
23080.030792/2019-18. Modalidade: Pregão Nº 330/2019. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Contratado: KHRONOS SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ sob o nº 04.629.488/0001-71. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, com reajuste concedido ao valor,
pelo período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 114/2019.
Nº Processo: 23080.080808/2018-52.
Pregão. Nº 149/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
00.700.436/0001-93 - ECO+ DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Vigência:
11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.021,60. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.022251/2023-27.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado:
01.513.946/0001-14 -
BOSTON SCIENTIFIC
DO
BRASIL LTDA.
Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 07, 08 e 09 compondo o grupo 3, para o(s) item(ns)
n.º 10, 11, 12 e 13 compondo o grupo 4, para o(s) item(ns) 18 e 19 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: programador de marcapasso (quantidade 02).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23533.003155/2023-80.
Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS
LTDA.. Objeto: 4º termo aditivo - prorrogação (3ª). Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.949,70. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152602 SEI HCPA 23092.008919/2023-60 - AQUISIÇÃO CJ CATETER BAL ÃO
INTRA-AORTICO 40CC
Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
89.982.037/0001-76 R$ 8.164,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507046 22/06/2023
Autorização: 28/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152584 SEI HCPA 23092.008202/2023-18 - SERVIÇO TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO
Contratado: MOVE - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 22.665.500/0001-85 R$ 37.790,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE507112 26/06/2023
Autorização: 28/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152593 SEI HCPA 23092.008995/2023-75 - LENÇOL DESCARTAVEL
HOSPITALAR ROLO - 50CM X 50M
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 3.352,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507091 26/06/2023
Autorização: 28/06/23
por Luana Baptista
Rodrigues Pires-Chefe do
Serviço de
Compras
Ratificação: 29/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152607 SEI HCPA 23092.009076/2023-19 - SONDA FOLEY EM LATEX 2V Nº28
BALAO COM VOLUME DE 30ML
Contratado:
CARINE AYRES
DA COSTA
JACONI ME
CNPJ: 31.316.067/0001-63
R$
234,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza 
da 
Despesa:
349030 
Programa 
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507113 26/06/2023
Autorização: 28/06/23
por Luana Baptista
Rodrigues Pires-Chefe do
Serviço de
Compras
Ratificação: 29/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152631 SEI HCPA 23092.006869/2023-86 - MANUTENCAO ETILÔMETRO
MARCA DRAGER-MODELO ALCOTEST 7410 PLUS
Contratado: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIP. SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.857.433/0001-
07 R$ 2.436,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
28/06/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 29/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0104/23 - Aquisição de Implantes Mamários.Data e Horário de Abertura da
Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às
10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0283/23 - Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança.Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 13/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
13/07/2023, 
às 
10:00 
horas.A 
licitação 
acima 
está 
disponível 
no 
endereço
www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0302/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório.Data e Horário de Abertura
da Proposta: dia 13/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 13/07/2023, às
10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0322/23 - Registro de Preços de Materiais de Rouparia.Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 14/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
14/07/2023, 
às 
10:00 
horas.A 
licitação 
acima 
está 
disponível 
no 
endereço
www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0334/23 - Aquisição de Utensílios de Nutrição.Data e Horário de Abertura da
Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às
10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0367/23 - Registro de Preços de Dactinomicina Ampola. Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 13/07/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
13/07/2023, 
às 
10:00 
horas.A 
licitação 
acima 
está 
disponível 
no 
endereço
www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 29 de junho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 45/2022
Processo nº 23038.020412/2022-58
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna pública a revogação do Edital n° 45/2022, referente a Consulta Pública
acerca de propostas elaboradas para o Plano Nacional de Pós-Graduação 2021-2030,
publicado no DOU de 30 de dezembro de 2022, seção 3, Nº 246, página 151.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 -
UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de
atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº
83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda Litvin Villas Bôas - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta, e pela
Instituição, seu representante legaL.
.
I ES
Nº Processo Sei
CNPj
Dirigente Máximo da IES
AC T
Vigência
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
23038.006659/2022-61
15.461.510/0001-33
Marcelo Augusto Santos Turine
202/2023
novembro/2022 a abril/2024