DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000082
82
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 912219/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
CONFEDERACAO 
BRASILEIRA 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR, 
Processo 
Administrativo
71000048800202192 - Objeto: APOIO A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE ATLETISMO NO
CAMPEONATO DAS ESCOLAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 101/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940697/2023. Processo n. º 71000.029462/2023-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Paulista - CNPJ: 07.467.993/0001-55.
Objeto: Realização do Torneio Inclusão Social no Esporte no Município de Araçatuba/SP.
Valor Total: R$ 650.000,00.
Vigência: 29/06/2023 a 29/04/2024.
Data da Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: NILSON
NERIS SANTIAGO JUNIOR - Presidente da Associação Paulista - CPF: ***.986.778-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941094/2023, Processo n.º 71000.029634/2023-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pantano Grande/RS - CNPJ: 91.342.667/0001-28.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil nas Praças do Município de Pantano
Grande/RS
Valor Total: R$ 169.666,68, Valor do Repasse: R$ 164.604,00, Valor da Contrapartida: R$
5.062,68.
Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024
Data da Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ALCÍDES
EMÍLIO PAGANOTTO - Prefeito Municipal de Pantano Grande/RS - CPF: ***. 810.400-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 880661/2018. Processo
n. º
58000.012882/2018-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Marizópolis/PB - CNPJ: 01.612.941/0001-49.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880661/2018.
Vigência: 26/12/2018 a 01/12/2023.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LUCAS
GONÇALVES BRAGA - Prefeito Municipal de Marizópolis/PB - CPF: ***.910.544-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 880669/2018. Processo
n. º
58000.012888/2018-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Vilhena/RO - CNPJ: 04.092.706/0001-81.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880669/2018.
Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FLORI
CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR - Prefeito Municipal de Vilhena/RO - CPF: ***.160.068-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 900412/2020. Processo n. º
71000.013962/2020-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itabira/MG - CNPJ: 18.299.446/0001-24.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 900412/2020.
Vigência: 10/07/2020 a 10/12/2023.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARCO
ANTÔNIO LAGE - Prefeito Municipal de Itabira/MG - CPF: ***.800.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897674/2020. Processo n. º
71000.014508/2020-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tacaimbó/PE - CNPJ: 10.091.601/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897674/2020.
Vigência: 04/06/2020 a 03/11/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ÁLVARO
ALCÂNTARA MARQUES DA SILVA - Prefeito Municipal de Tacaimbó/PE - CPF: ***.896.344-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904405/2020. Processo n. º
71000.041023/2020-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904405/2020.
Vigência: 09/12/2020 a 07/09/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: VICENTE
JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor Geral da Superintendência de Desportos do Estado da
Bahia SUDESB - CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 08/2020,
Processo n. º 71000.043166/2020-11.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade 
Descentralizada: 
Universidade 
Federal 
de 
Uberlândia 
(UFU) 
- 
CNPJ:
25.648.387/0001-18.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 08/2020.
Vigência: 13/11/2020 a 30/10/2023.
Data da Assinatura: 27/06/2023.
Signatários: Pelo Ministério do Esporte: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-** e pela
Universidade Federal de Uberlândia (UFU): Valder Steffen Junior - Reitor - CPF: ***.
043.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911568/2021. Processo n. º
71000.043199/2021-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Emprego, 
Renda 
e 
Esporte/BA 
- 
CNPJ:
13.937.123/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911568/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 11/03/2024.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: DAVIDSON
DE MAGALHÃES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/BA - CPF:
***.817.025-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 13/2020,
Processo n. º 71000.043554/2020-00.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) - CNPJ:
13.031.547/0001-04.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 13/2020.
Vigência: 14/12/2020 a 31/12/2023.
Data da Assinatura: 28/06/2023.
Signatários: Pelo Ministério do Esporte: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-** e pela Fundação
Universidade Federal de Sergipe (UFS): VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO - Reitor -
CPF: ***. 275.055-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 890268/2019. Processo n. º
71000.071260/2019-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001-
47.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 890268/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ORLANDO
MORANDO JUNIOR - Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo/SP - CPF: ***.494.868-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 919425/2021. Processo n. º
71000.078360/2021-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB - CNPJ: 08.993.917/0001-46.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919425/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/07/2024.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: BRUNO
CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito Municipal de Campina Grande/PB - CPF: ***.541.014-
**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941536/2023. Processo n. º 71000.029605/2023-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida no Esporte!, no Município de
São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Vigência: 29/06/2023 a 29/10/2024.
Data da Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WOLF VEL
KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: ***.783.227-
**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941199/2023. Processo n. º 71000.033678/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Budô - Artes Marciais em ação,
em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 1.080.000,00.
Vigência: 29/06/2023 a 29/10/2024.
Data da Assinatura: 29/06/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: HEBERT
LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO - Presidente do Instituto Olga Kos Brasília - CPF:
***.718.798-**.