DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.152146/2022-57
INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: AC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ **.*64.287/0001-**
OBJETO: Terreno de área de 4.425,45 m², situado na Rua Senador Salgado Filho, s/nº,
Jardim Santense - Vicente de Carvalho - Guarujá/SP, CEP 11450-450, Matrícula nº 55.621,
Livro 2, Fls. 1, do Ofício de Registro de Imóveis de Guarujá/SP, RIP 6475 00061.500-5
ÁREA DE TERRENO: 4.425,45 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.351.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil
reais)
FINALIDADE: Uso particular
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº
13.240 de 30 de Dezembro de 2015 e Concorrência Pública Eletrônica SPU/SEDD/ME nº
198/2022, realizada às 15 horas (horário de Brasília/DF) do dia 12 de dezembro de 2022.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/06/2023, no Livro nº 40, às folhas 166 a 168, da SPU/SP
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.128281/2023-62;
INSTRUMENTO: Permissão de Uso;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Tupiratins, CNPJ N° **.*20.692/0001-**;
OBJETO: Praia da Raposa, localizada na Zona Rural, no município de Tupiratins/TO, CEP:
77743-000;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 253.003,50m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.375.702,87;
FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2023;
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771,
de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 31/07/2023 (31 dias);
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 759/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Subscrição de
Ferramenta para Análise de Vulnerabilidade de Servidores pelo período de 48 (quarenta e
oito) meses, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e 320 (trezentos e
vinte) horas de Orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 238014-07048-2023NE021772
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Processo n° 44103.002677.2023.02; Contrato n° 21.204557.2023; Contratada: ELITE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI; CNPJ nº 00.865.761/0001-06.; Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial
armada na Dataprev/PA; Resilição amigável no dia 30/06/2023; Data de assinatura:
09/06/2023; Fundamentação Legal: Art.117, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev; Inciso VII do Art.69 da Lei nº 13.303/2016; e Cláusula Terceira, item 3.1 do
Instrumento Contratual.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003325202250. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de instalação e fornecimento de peças de sinalização visual, de
piso tátil, mapa tátil e demais peças de sinalização, incluindo material, equipamentos, mão
de obra e demais insumos necessários, visando atender às demandas da Escola Nacional de
Administração Pública- Enap, de acordo com as especificações e condições contidas no
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/06/2023 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 114702-11401-2023NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 59400.005104/2021-83.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
2/2022. Contratante:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.042.399/0001-07 - ACQUATOOL
CONSULTORIA S/S LTDA - EPP. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na
prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. Por força deste termo
aditivo, o prazo de execução fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir
da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº
1359100), e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 8 (oito) meses contados do
dia 17.07.2023.. Vigência: 17/07/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.581.214,98. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-06-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/06/2023 a 22/12/2023. . Leia-se: Vigência: 25/06/2023 a
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905186/2020.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122.
Aumento de Contrapartida no valor de R$ 171.360,80. Valor Total: R$ 171.360,80, Valor de
Contrapartida: R$ 171.360,80, Vigência: 29/12/2020 a 18/10/2023. Data de Assinatura:
29/12/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº
***.660.102-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 883646/2019.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA, CNPJ nº
83211433000113. Solicitação de acréscimo de valor. Valor Total: R$ 72.038,47, Valor de
Contrapartida: R$ 72.038,47, Vigência: 05/12/2019 a 05/12/2023. Data de Assinatura:
05/12/2019. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº
***.660.102-**, Convenente: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, CPF nº ***.493.192-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904745/2020.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO XINGU, CNPJ nº
37465317000103. Revitalização da Praça Pública, localizada na quadra 20, Bairro Buritis, no
Município de São Jose do Xingu - MT. Valor Total: R$ 158.735,43, Valor de Contrapartida:
R$ 158.735,43, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2020.
Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº ***.660.102-**,
Convenente: SANDRO JOSE LUZ COSTA, CPF nº ***.415.501-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920503/2021.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE POXOREO, CNPJ nº 03408911000140.
Solicita-se aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 36.346,33, Valor de Contrapartida: R$
36.346,33, Vigência:
30/12/2021 a
30/12/2023. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº ***.660.102-**,
Convenente: NELSON ANTONIO PAIM, CPF nº ***.597.811-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 891580/2019.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177.
Alteração do prazo de vigência do convênio e Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$
118.856,14, Valor de Contrapartida: R$ 118.856,14, Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2023.
Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA
ROCHA, CPF nº ***.660.102-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF
nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 533013
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 59004.000167/2021-16.
Contratante:
SUPERINTEND.
DO
DESENVOLVIMENTO
DA
AMAZONIA.
Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: 1º termo de apostilamento ao
contrato nº 15/2021, para fins de reajuste contratual de 5,78484%, com base no índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) da fundação instituto brasileiro de
geografia e estatística (ibge), para o período de 30/12/2022 a 30/12/2023.. Vigência:
30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.156,50. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 917449/2021
Processo nº 59336.002409/2021-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 917449/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o
MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE, CNPJ/MF o nº 10.144.426/0001-72, 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela
Prefeitura, o Prefeito VALMIR PIMENTEL DE GÓIS, Carteira de Identidade nº 2795770 -
SSP/PE e do CPF/MF nº 370.979.704-72, domiciliado no Município de PARANATAMA/PE; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias;
4) Prazo de vigência: 15 de dezembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 19/06/2023.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 852858/2017
Processo nº 59335.000255/2017-90; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 852858/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o
Município de MANSIDÃO/BA, CNPJ/MF o nº 13.348.529/0001-42, 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração,
CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o
Prefeito DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade nº 003197324-SSP/BA e do
CPF/MF nº 350.716.131-15, domiciliado no Município de MANSIDÃO/BA; 3) Resumo do
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de
vigência: 27 de dezembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 29/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 898221/2020
Processo nº 59336.000414/2020-41; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 898221/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
URUÇUCA/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.160.378/0001-67, 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração,
CPF: 085.257.524-04, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município, MOACYR BATISTA DE
SOUZA LEITE JUNIOR, Prefeito, CPF nº 174.789.105-30, domiciliado no Município de
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