DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000095
95
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.246.00/2021 e SINCOV 923731/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da
Laje/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar
o valor do convênio em R$ 10.697,75 (dez mil, seiscentos e noventa e sete reais e
setenta e cinco centavos), passando o valor total conveniado de R$ 3.347.000,00 (três
milhões e trezentos e quarenta e sete mil reais), para R$ 3.357.697,75 (três milhões,
trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco
centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e acréscimo no
valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais), para R$ 15.197,75 (quinze mil, cento e noventa e sete reais e
setenta e cinco centavos). Visa também, aprovar do novo plano de trabalho proposto
à peça 168 do processo administrativo nº 59550.001709/2021- 81-e. RECURSOS:
Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2221.7K66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
instrumento original, que
não colidam com as deste
instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regional
da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de São José da Laje/AL, Angela Vanessa Rocha
Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001709/2021-81-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000644/2018-32
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.107.00/2018 (SICONV Nº 879612/2018).
CONVENENTE: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB,
CPNJ/MF nº 13.529.136/0001-35. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
6.107.00/2018, por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 24/06/2023, passando,
assim, seu termo final para 24/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
424/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001698/2022- 00-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001698/2022- 00-e. OBJETO: o Fornecimento, carga,
transporte e descarga de equipamentos, máquinas e materiais destinados a implantação de
ações em aquicultura e pesca, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional
da Codevasf no Estado da Bahia, na área de jurisdição da Codevasf-6ª/SR. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2022. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº
13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União nº 01 do dia 02 de janeiro de 2023, seção 3, página(s) 29 e homologado pela
RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 737/2022 de 29 de dezembro de 2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. ASSINATURA: 26/06/2023.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados do dia 29/06/2023 passando seu término de vigência
para o dia 25/12/2023, tendo sido concedido um Adendo a Ata de Registro de Preço da
empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ Nº 15.249.381/0001-14
no valor global de R$ 72.440,00 para o item 16, através da Resolução Regional nº 408 de
22 de junho de 2023. O Adendo da Ata encontra-se disponível na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000508/2023-91
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0074.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA
CNPJ: 23.501.034/0001-65 OBJETO. Tombamento nº 317.770-3, Trator agrícola 4x4 CHASSI
MBNYHBKYVNNB01613; Tombamento nº 317.702-6, Carreta Agrícola em madeira 4T;
Tombamento nº284.743-4, Grade Aradora 14/26"; Tombamento nº 317.522-0, Arado
reversível - 03 discos VALOR TOTAL: R$. 263.900,00 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF: 704.596.303-34 Superintendente
Regional; ANTONIO CAMPOS DA SILVA CPF nº 361.798.253-00, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000603/2023-94
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0076.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO EBENEZER CNPJ:
27.108.614/0001-48 OBJETO Tombamento nº 317.771-0, Trator agrícola 4x4 CHASSI nº
MBNYHBKYVNNF02002; Tombamento nº 317.608-7, Carreta Agrícola em madeira 4T;
Tombamento nº 284.742-7, Grade Aradora 14/26"; 603/2023-94 VALOR TOTAL: R$.
242.700,00 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA
CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; ADÃO ANGELINO PEREIRA CPF nº
444.340.141-53, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000497202349. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais,
destinados à composição de kit s produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí,
área de atuação de Codevasf - 7ª/SR.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo
Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/06/2023) 195012-11201-2023NE000001
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000309/2023-76-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0125.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SANCLERLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento 296.698-0, avaliado no valor de
R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 8/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
CEMADEN/MCTI à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa
Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da
Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-
Executivo Adjunto do MJSP, REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - Diretora Substituta do
CEMADEN e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa
Brasil MAIS. Data de Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da
data da assinatura. Processo nº 08200.020330/2022-91.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 08006.000017/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº
9/2020.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE
PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 93/2020, que
consiste no fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de
pesquisas de mercado em tecnologia da informação e comunicação - TIC, aconselhamento
imparcial em TIC, serviços de análise especializados em TIC e serviços complementares de
apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas
bases, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de julho de 2023 a 16 de julho de 2024,
com fundamento no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 17/07/2023 a
16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.449.040,34. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.001712/2023-66.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais antitumulto, no valor de r$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Vigência: 12
(doze) meses, com início na data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da
lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 8.600,00. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.003386/2022-14.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT.
Contratado: 24.395.611/0001-44 - MONTANTE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reforma dos sistemas de
impermeabilização, cujos
projetos foram
previamente elaborados,
compreendendo
impermeabilização da laje do estacionamento, da cortina, do reservatório de água potável
e das fachadas laterais do prédio da superintendência regional de polícia federal em mato
grosso - sr/pf/mt.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 1.151.890,28.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.013487/2017-41. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ
DO IGUACU. Contratado: 24.649.561/0001-84 - CLINICA VETERINARIA RODRIGUES &
GOMES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº
02/2018-dpf/fig/pr, que se encontra em seu 5º termo aditivo (29590040), com vigência de
14/06/2023 até 13/09/2023, cujo objeto é prestação de serviços com vistas a atender às
necessidades da unidade de cães de serviço da delegacia de polícia federal em guaíra/pr,
bem como os cães pertencentes à polícia federal e suas unidades descentralizadas, quando
em trânsito pela delegacia de polícia federal em guaíra/pr, de acordo com as normas
regulamentadas pelo conselho federal de medicina veterinária, para execução dos
procedimentos médicos veterinários, rotineiros e eventuais e de tratador de cães,
conforme as disposições contidas no edital e seus anexos, com efeitos a partir de
18/06/2023, sendo este o último dia da execução do contrato. Fundamento Legal: art. 79,
II e §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusulas Primeira e Segunda do 5º
Termo Aditivo ao Contrato 02/2018. Data de Rescisão: 18/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.007652/2022-03.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA 
BRASILEIRA. 
Objeto:
Aquisição 
de 
equipamentos 
para
salas 
de
videoconferência,
de
aparelhos
de
televisão para
uso
em
conjunto
com
os
equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo
e headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 5.520,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

                            

Fechar