DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC
Nº
02.2023.024.0011.
Concedente:
INFRAERO/SBSP,
CNPJ
00.352.294/0024-
07.Concessionário: MARIA CONCEBIDA DA SILVA NUNES. CNPJ 10.597.372/0001-09. Mod.:
IL Nº 014/ADLI-2/SBSP/2023. Objeto: Concessão de acesso de empregados para prestação
de serviços de limpeza, higienização e organização de aeronaves da empresa V OA R
AVIATION TÁXI AÉREO LTDA., no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas
Nobre - SBSP. Preço Fixo Mensal: R$ 2.300,00. Valor Global: R$ 52.900,00. Vigência: 23
meses. Data Assinatura: 26/06/2023. Vanessa Palombo Santana - Gerente Comercial.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS
TC Nº
01.2023.024.0004 Concedente:
INFRAERO/SBSP, CNPJ
00.352.294/0024-07.
Concessionário: SILVA & MORAES LTDA. CNPJ 33.736.491/0001-92. Modalidade: Edital de
Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de área destinada a vendas
de pacotes aéreos/reserva de hotel. Preço fixo mensal: R$ 12.100,00. Valor Global: R$
72.600,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 21/06/2023. Joacir Araujo dos Santos -
Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TA, Nº 068/001/2023 ao TC nº 02.2012.065.0035. Concedente: SBJR - CNPJ:
00.352.294/0065-85.
Concessionário:
MILLY
CULTURAL
SERVIÇOS
LTDA-
CNPJ:
28.176.949/0001-66. Fundamento legal: RESOLUÇÃO CPPI Nº 145, DE 2 DE DEZEMBRO DE
2020, Inciso IV do § 6º do artigo 49 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI. Objeto: Prorrogação de prazo contratual . Ass: 28/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TA, Nº 063/001/2023 ao TC nº 02.2018.024.0001. Concedente: SBSP - CNPJ:
00.352.294/0024-07. Concessionário: PIPOCA MAGICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -
CNPJ: 20.817.931/0001-94. Fundamento legal: Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020 do
Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de fevereiro de 2021. Objeto:
Prorrogação contratual, a partir de 19/07/2023, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass:
28/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TA, Nº 062/001/2023 ao TC nº 02.2018.062.0006. Concedente: SBRJ - CNPJ:
00.352.294/0062-32. Concessionário: PIPOCA MAGICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -
CNPJ: 20.817.931/0001-94. Fundamento legal: Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020 do
Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de fevereiro de 2021. Objeto:
Prorrogação contratual, a partir de 19/08/2023, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass:
28/06/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art.
164-Lei 8.112/90, a notificação para apresentação de defesa em processo administrativo de
aplicação penalidade n° SBMQ-ADM-2023/00006 à SILVA & SILVA COMÉRCIO E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ n. 23.843.738/0001-16, por descumprimento do item 14.3 do TC n.
02.2019.031.0013. Por tal descumprimento, a Infraero resolve aplicar a penalidade de
suspensão temporária de licitar e contratar com a Infraero e o descredenciamento do
SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, e consequentemente a rescisão contratual, conforme
dispõem os subitens 31.4 e 34.12 do termo de contrato e o artigo 83, inciso III, da Lei n.
13.303/16, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual. Local para
apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte
a esta publicação: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e
Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento
9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.
JAMARIAN RIKER
Coordenador I Coordenação de Contratos de Receita
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.299.471/0001-39, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a INFRAERO e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar
de cumprir o item 15.2 do termo de contrato nº 02.2015.065.0026. Esta penalidade está
sendo aplicada com fundamento no subitem 28.4.1 do referido termo de contrato, art. 87,
inciso III, da Lei 8.666/93, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual
e ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-2023/01188 de 26/06/2023.
JOÃO ROCHA SANTANA
Superintendente III Superintendência do Aeroporto Campo de Marte
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901.003009/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de iluminação do tipo luminárias e refletores em led para áreas externas
dos portos organizados e terminais da Companhia Docas do Pará, de acordo com termo de
referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
Nº
41
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 399005-38914-2023NE000001
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CASTRO & ROCHA LTDA
- CNPJ nº 32.185.141/0001- 12; Objeto do Aditivo: execução de obras de substituição
de postes em situação crítica em sua estrutura, à colocação de novos postes e ao
fornecimento e instalação de lâmpadas, luminárias e todo o material elétrico com o
fito do melhoramento dos níveis de iluminação da área operacional do porto de natal;
Data da assinatura: 28/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva,
Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e
Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; ALLAN EMMANUEL
FERREIRA DA ROCHA, pela Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL RCE Nº 2/2022
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do RCE nº 02/2022, cujo objeto é a "realização de obras de
implantação de iluminação viária na Av. Rio de Janeiro no interior do Porto do Rio de
Janeiro". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz
Savio, à empresa ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.777.258/0001-64,
no valor total de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194042
Nº
Processo:
08100000052202364.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma indireta e
contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, turno noturno, nas dependências da
Sede da Coordenação Regional e Ribeirão Cascalheira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João
Bosco,
1.508,
Centro
-
Ribeirão
Cascalheira/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194005
Nº
Processo:
08779.000008/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, visando atendimento à
Coordenação Regional Alto Purus e unidades jurisdicionadas, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dias Martins, 2111 (ipê) Bairro: Estação
Experimental, Chácara Ipê - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194005-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILCE BORTOLINI SOMERA
Chefe do Sead
(SIASGnet - 29/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 194063
Nº Processo: 08782.003402/2022-31.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva diurna e
noturna 12hx32h, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
,.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 259.572,48. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194044
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 08111.000217/2021-15.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
193/2021 e ajuste na clausula do preço.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 341.707,02. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Nordeste II. Processo: 08087.000085/2023-20.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedor: MAX
LEAL SOLANO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ: 09.341.816/0001-53. Dos itens registrados: 6, 7,
8, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 30, 31, 47 a 59, 61, 62, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 81 e 82 Valor
Global: R$ 95.006,10 (Noventa e cinco mil e seis reais e dez centavos). Vigência: e 12 meses, a
partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 28/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Nordeste II. Processo: 08087.000085/2023-20.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedor:
SAM´S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.401.608/0001-
89. Dos itens registrados: 9, 32, 34, 36 e 37 Valor Global: R$ 15.079,40 (Quinze mil e
setenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura,
não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 28/06/2023.
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