DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.081374/2021-97.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição 
de
lavadora/reprocessadora 
de
endoscópios 
flexíveis
(gastroscópios,
colonoscópios, duodendoscópios, enteroscópios) com duas cubas com base na ata de
registro de preços nº.16/2023 nos termos do edital e anexos do pregão nº. 51/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 99.600,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - ATENÇÃO PARA A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTO
EM COMODATO A SER INFORMADO. A presente Licitação tem por objetivo a realização de
Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de
julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares Equipo e
Bombas, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições,
quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR).Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33 / 2023; SEI 0034198586; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VASCULINE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA; item ( 74 ); Valor total
Fornecedor de R$ 360.000,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 28 de Junho de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual Aquisição de
Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso múltiplo.
Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento
conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm.
Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades
participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/06/2023) 250061-00001-2023NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011861/2021-55.
Pregão Nº 238/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.861.429/0001-61 -
CHA COM NOZES PROPAGANDA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação corporativa para
planejamento e execução de campanhas e peças de comunicação interna e externa do
Instituto Nacional de Câncer (INCA), englobando estudo, concepção, planejamento,
pesquisa, criação, produção, cronograma e execução, bem como a produção de materiais,
peças, vídeos (captação ou animações/vídeo-arte), comunicação relevante, prestação de
serviço de fotografia e esforços de interesse do INCA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$
546.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006104202321 . Objeto: Aquisição de Vismodegibe 150mg para atender
MANDADO JUDICIAL no Instituto Nacional de Câncer INCA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Dispensa 24-IV Declaração de Dispensa em 27/06/2023. AILSE RODRIGUES BITTE N CO U R T .
Coordenadora de Administracao. Ratificação em 28/06/2023. JOAO PAULO DE BIASO
VIOLA. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 49.059,92. CNPJ CONTRATADA :
33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
(SIDEC - 29/06/2023) 250052-00001-2023NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010238/2022. Objeto: Aquisição de Alopurinol 100 Mg e
Outros. ( PROCESSO: 25410.010238/2022-66 ). Total de Itens Licitados: 14. Ed i t a l :
30/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00571-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Oligoelementos
injetável 10ml contento no mínimo cobre 38 mcg/ml, cromo 1 mcg/ml, ferro 110 mcg/ml,
flúor 95 mcg/ml, iodo 13 mcg/ml, manganês 5,5 mcg/ml, molibidênio 1,9 mcg/ml, potássio
3,9 mcg/ml, selênio 7,9 mcg/ml, sódio 120 mcg/ml, zinco 500 mcg/ml, frasco ou ampola.
Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de André de
Castro no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159.
Em 29 de junho de 2023.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008040/2022-99.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE
SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 a
27/09/2023. Valor Total: R$ 1.749,60. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009199/2023-10.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
HOSPITALAR
(AVENTAL
CIRÚRGICO ESTÉRIL
GG,
CAMPO
IMPERMEÁVEL E OUTROS)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 30/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 71,00.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057004707202365.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Alimentação e Nutrição Hospitalar a Pacientes, Acompanhantes, Residentes, Alunos do
Curso de Aperfeiçoamento e Outros Autorizados por Norma Específica Ou Pela Direção Do
Instituto Nacional De Traumatologia E Ortopedia (Into), Através De Produção Normal E
Dietética, Com Utilização Da Área, Instalações E Equipamentos Existentes No Local, A
Serem Executados Com Regime De Dedicação Exclusiva De Mão De Obra. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 29/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 25034.000129/2019-70.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 18.593.359/0001-85 -
SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do período janeiro, fevereiro, março e abril de
2023, conforme solicitação em virtude da convenção coletiva de trabalho (cct 2023/2023).
A repactuação embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho está prevista no
contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº
8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 25 de maio
de 2017.. Vigência: 13/12/2019 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.703.943,92. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento e destino final de resíduos sólidos
dos Grupos A (Biológicos / Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes), provenientes
das atividades de saúde, para atender ao DSEI Alto Rio Juruá em toda sua jurisdição.
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Substituto Eventual da Chefe do Selog/arj
(SIDEC - 29/06/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25036.000615/2018-97.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Referente a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.141,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000837/2021-14.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento e troca de peças para os equipamentos odontológicos para os
equipamentos odontológicos do dsei/ce, instalados nos 9 (nove) polos bases onde estão
situados os equipamentos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento e trocas de peças
de reposição, instalados nos postos de saúde das aldeias indígenas e sedes dos polos base de
responsabilidade administrativa do distrito sanitário especial indígena do ceará (dsei/ce).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 257.139,15. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).