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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000338/2022-08.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E
NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo
motoristas, devidamente habilitados/identificados/fardados e rastreamento veicular, para
deslocamento das equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsis e conselheiros de
saúde indígena nos municípios de crateús/ce, monsenhor tabosa/ce, são benedito/ce,
poranga/ce, quiterianópolis/ce e aratuba/ce; e, contratação de empresa para prestação de
serviços de motorista para condução de veículo oficial, para deslocamento das equipes
multidisciplinares de saúde indígena - emsis e conselheiros de saúde indígena nos
municípios de maracanaú/ce, aquiraz/ce, pacatuba/ce, itarema/ce e monsenhor tabosa/ce;
e, contratação de empresa para prestação de serviços de motorista para condução de
veículo oficial na casa de saúde indígena - fortaleza.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor
Total: R$ 1.046.597,89. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.957,97. Leia-se: Valor Total: R$ 20.169,84.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257053
Nº
Processo: 25065000441202382.
Objeto: Aquisição
de material
para
construção de rede adutora do Sistema de Abastecimento de Agua na Aldeia Toldo
Chimbangue II.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São José/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 257053-00001-2022NE000035
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001601/2022-58.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão
pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias
jurisdicionadas ao Polo Base de Grajaú-MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/07/2023 a
03/07/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001884/2022-38.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada,
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, a serem executados de
forma contínua, nas instalações da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/07/2023 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 396.122,52. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº
333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023,
vem através do presente, INTIMAR a empresa MDL SOUZA COMERCIO EIRELI, CNPJ:
36.813.448/0001-71 com sede na RUA "P", Nº 667 - Sala 01, Bairro Fragoso Vila Inhomirim,
MAGÉ/RJ, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto
e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 03
de julho de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio
Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP:
69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 424/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e
processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do
comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail:
selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 06 de julho de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias)
contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista
franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim
como, em aplicação de sanção.
ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ
AV I S O
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº
478, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de
2023, vem através do presente, tornar público que em 14 de junho de 2023, foi
registrada no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), em favor
da
razão
social: G.
ANDRADE
GOMES
LTDA,
CNPJ nº
05.859.296/0001-14,
em
cumprimento ao art. 87, incisos I, II e III da Lei nº 8.666/93, informa-se que está
aberto o prazo de interposição de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar
da data de publicação deste Edital.
ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ:
00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de materiais
e equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água
(MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), visando atender às necessidades
do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes, para dar
continuidade no andamento dos programas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
(GRS) e Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI). Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n°. 01/2023; Data da Assinatura: 29/06/2023; Prazo de Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as
empresas, CNPJ, item
e valores totais, respectivamente:
CALIBRY METROLOGIA
COMERCIO E CALIBRACAO LTDA CNPJ: 11.227.424/0001-00, Itens 10, 11 e 12 no valor
total de R$ 1.961,82; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ: 13.338.681/0001-44, Itens
31, 32, 38, 41, 42, 43, 45, 51, 52, 53, 56 e 57 no valor total de R$ 27.468,46;
SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90, Itens 26 e 36 no valor total de R$
25.845,00; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA CNPJ: 15.328.247/0001-09, Itens
54 no valor total de R$ 13.800,00; ILMA CHAVES PEREIRA CNPJ: 19.026.964/0001-37,
Itens 
16 
no 
valor 
total 
de
R$ 
47.960,00; 
PRIME 
CIENTIFICA 
LTDA 
CNPJ:
23.609.226/0001-90, Itens 9 no valor total de R$ 9.917,12; AKIRA COMERCIAL LT DA
CNPJ: 25.106.928/0001-86, Itens 23, 33, 34, 35, 48, 49, 58 e 59 no valor total de R$
11.811,80; DOUGLAS CORDEIRO LTDA CNPJ: 27.176.482/0001-91, Itens 28 no valor total
de R$ 5.959,98; RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA CNPJ:
27.263.741/0001-11, Itens 1, 2, 3 e 8 no valor total de R$ 39.225,86; DINALAB
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.578.926/0001-55, Itens 14 no valor total de R$
3.599,80; HIDROCENTER COMERCIO DE PISCINAS LTDA CNPJ: 34.484.741/0001-07, Itens
20 e 25 no valor total de R$ 70.522,00; MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E
UTILIDADES LTDA CNPJ: 34.737.085/0001-07, Itens 50 no valor total de R$ 5.850,00;
LUMEN SUPRIMENTAL LTDA CNPJ: 34.777.255/0001-87, Itens 19 e 55 no valor total de
R$ 9.533,20; ARGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 37.641.908/0001-94,
Itens
15 no
valor
total
de R$
72.000,00;
JETECH
AMBIENTAL LTDA
CNPJ:
43.740.971/0001-80, Itens 6 no valor total de R$ 1.560,00; ARX SOLUCOES INTEG R A DA S
LTDA CNPJ: 45.128.112/0001-60, Itens 5 no valor total de R$ 41.888,73; REDNOV
FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68, Itens 44 e 47 no valor total de R$
41.496,30; ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 47.008.789/0001-90, Itens
22 e 24 no valor total de R$ 21.492,00; Ata de Registro de Preços nº. 28, 29, 30,31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45 e 46/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000040/2023-41.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 71.244.370/0001-12 - GASUTIL LTDA. Objeto: Recarga em botijões de gás
liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de
comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2023 a
28/06/2024. Valor Total: R$ 390,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000040/2023-41.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 08.721.928/0001-77 - LOGISTICA VG E GAS LTDA. Objeto: Recarga em botijões
de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de
comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 3.065,66. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000942202348. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,
manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco, no atendimento as
áreas da etnia Fulni-ô, município de Aguas Belas - PE, hospitais e referências I - cidade
Sede Aguas Belas, Ref. II - Arcoverde, Caruaru, Garanhuns e Vitoria de Santo Antão; e
Referência III - Recife. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No transporte de pacientes
indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde, no translado entre os polos base
e as aldeias e também para as cidades que compõem os hospitais de complexidade
tecnológica denominados de referências I - cidade Sede Aguas Belas, Ref. II - Arcoverde,
Caruaru, Garanhuns e Vitoria de Santo Antão; e Referência III - Recife, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência..
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 29/06/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 12/2023, sagando
vencedoras as empresas DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens 04, 05 e 06 com valor
global de R$38.068,00; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, itens 02 e
03 com valor global de R$54.820,00; VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ,
itens 01 e 07 com valor global de R$306.160,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 29/06/2023) 257050-00001-2023NE800011

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