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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257050
Nº
Processo: 25062000154202301.
Objeto: Aquisição
de câmeras
de
vigilância e acessórios para monitoramento via rede instalados para o DSEI /Vilhena.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h59. 
Endereço: 
Av 
Guapore, 
3046, 
Jardim 
Clodoaldo 
- 
Cacoal/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe do Selog
(SIASGnet - 29/06/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257040
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25050.002113/2018-12.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E .
Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo de prazo do contrato n° 03/2022, cujo objeto refere-se à contratação de
empresa especializada em engenharia para construção do sistema de abastecimento de
água - saa da aldeia aldeinha, adstrita ao polo base de campinápolis dsei-xavante/sesai/ms,
que entre si celebram a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena
xavante e a empresa araújo ramires construtora eireli - epp - cpnj 28.229.256/0001-94..
Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.574,60.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 25209.000309/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado:
04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na
cláusula décima segunda do contrato n° 95/2022, para o período de 29.06.2023 a
28.06.2024, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 4º aditamento 244/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 232/19, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/07/23 até 30/08/24, sem alteração
dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 3º aditamento 240/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 509/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61 Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/11/23 até 25/11/24, sem alteração
dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 2º aditamento 246/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 395/19, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº
80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 12/07/23 até 11/07/24, com alteração dos valores, a contar
de 12 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 296D/2023, juntados ao processo. Em
razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE se obrigada
a pagar à CONTRATADA o valor total anual de R$ 1.523.442,00(um milhão, quinhentos
e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 222/2023 ao contrato de prestação de serviços continuados nº
228/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CINTIA DE LIMA MACHADO, inscrita no
CNPJ nº 19.965.782/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 14/08/23 até 13/08/24, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de espectrometria de
massa, associado à microbiologia MALDI - TOF: "Matrix Associated Laser Desorption -
Ionization - Time of Flight", pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal.
ABERTURA: 03/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: HM COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.646.554/0001-23.
Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: Rescisão nº
252/2023. Torna-se rescindido o Contrato
de Locação de
Equipamentos nº 191/22, em 03/07/2023, de acordo com o artigo 69, VII, da Lei nº
13.303/16, conforme documentos juntados ao processo.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25382.100384/2019-61.
Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por
10
meses, bem
como a
alteração contratual
com vistas
a readequação
dos
cronogramas de execução e desembolso que integram a cláusula quarta do contrato
nº06/2020. Vigência: 09/07/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.950.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25382.100175/2019-18.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado: 
17.259.378/0001-07
-
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Referente a reajuste do salário
mínimo janeiro de 2023, salário normativo cct 2023, vale alimentação, cesta básica,
cobertura social e salário mínimo maio de 2023.. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.219.901,25. Acréscimo de R$ 67.320,84. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000130/2023-09.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
S AU D E .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado monitoramento analítico de
produtos à base de cannabis e desenvolvimento e validação de método analítico de
produtos à base de cannabis para fins medicinais..
Fundamento Legal: Inciso XV, art. 75 da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 22/06/2023 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 504.021,56. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais,
suplementos e outros
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe do Serviço de Comrpras
(SIDEC - 29/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira no uso das atribuiçoes a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-
IFF,faz saber queno dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três,foi homologado o
resultado
de 
Pregão
Eletrônico 
de
nº04/2023-IFF,tendo
como 
vencedoras
as
empresas:Tecnoprint Impressos Tecnicos
Ltda,no item 28 no valor
total de R$
2.530,00;Procare Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,no item 03 no valor total de R$
6.993,00;Medmach Soluções Hospitalares Ltda,nos itens 01 e 18 no valor total de R$
7.438,50;Paulo Cesar Agostini,Ortopedicos,nos itens 14,15 e 16 no valor totalde R$
8.550,00;GA Medical Ltda,no item 02 no valor total de R$7.302,50;Seroplast Industria E
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda;no item 21 no valor total de R$ 6.665,40;Devant
Care Comercial Ltda,no item 13 no valor total de R$1.587,00;Plast VP Industria e Comercio
Ltda,no item27 no valor total de R$ 7.350,00;Fabrimed Materiais Hospitalares Ltda,nos
itens 10,11,12 e 25,no valor total de R$ 2.708,50;CEI Comercio Exportação E Impo.de
Mat.Medicos Ltda,no item 26 novalor total de 19.971,60;Leman Medicamentos e CIA
Ltda,no item 05 no valor total de R$565,00;Sispack Medical Ltda,no item 23 no valor total
de R$ 47.952,00;Itens em análise:04,06,07,08,17,19,20,22,24 e 29;Item deserto:09.Valor
total daLicitação R$119.613,50 (cento e dezenove mil,seiscentos e treze reais e cinquenta
centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001055202214. Objeto: Contratação de serviços gráficos de
impressão.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 29/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000497/2023-34.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cannabis medicinal: uma perspectiva
diferente no combate a parasitos patogênicos humanos"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).

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