DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Doação nº. 12/2023, firmado em 20/06/2023, com o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Formosa (CNPJ: 10.870.883/007-30).
Objeto: transferência de veículos pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal. Fundamento legal: art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº.
8.666/1993; no Decreto 9.373/2018 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Fe d e r a l ;
Processo
SEI:
0009392-75.2021.6.07.8100;
Valor total:
R$
20.471,82.
Signatários:
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF e Senhor TH I AG O
GONÇALVES DIAS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 0002030-38.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 12.042.826/0002-83 - TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
por 12 meses e registro do valor unitário mediante negociação. Vigência: 14/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.689,25. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 91/2019 celebrado com RAIMUNDO
NONATO ARRAIS. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de
8 de outubro de 2023. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE-CE. DATA: 16/06/2023
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO
SEI nº 03898.2022-9. Contrato nº 18/2023. Objeto: Contratação de solução unificada de
auditoria de segurança no active directory, compreendendo aquisição de serviços de
software e suporte técnico - Resultante da Ata de Registro de Preço n.º 68/2022 - TRE/PB.
Favorecida: Servix Informática Ltda, CNPJ: 01.134.191/0001-47. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Dec. nº 10.024/19, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93. Vigência: 60
meses. Valor Total: R$ 156.950. Unid.: 365. Valor Unit.: 430,00. Signatários: Mauro Sérgio
R. Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Fabiano Theis Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO
SEI nº 04053.2022-1.. Contrato nº 22/2023. Locadora: Luiza Brizola Marconi (CPF nº
***.612.899-**), Ingrid Reis Marconi (CPF nº ***.770.981-**) e João Ricardo Reis Marconi
(CPF nº ***.969.921-**), representados pelo senhor Sebastião Marconi. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do cartório da 17ª Zona Eleitoral, município de Arenápolis -
MT, decorrente da dispensa de Licitação nº 24/2023. Valor Mensal: R$ 4.300,00. Fund. Legal:
Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 meses (02/07/2023 a 01/07/2028). Signatários: Pelo
TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pelos Locadores, Sebastião Marconi
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEI Nº 4836.2023-8. Inexigibilidade nº 25/2023 - Objeto: Inscrição dos servidores Daniel
Dino de Sousa Cardoso, Andrea Martins de Oliveira e Nara Assis dos Santos, no curso
denominado "Imersão Google Ads - Search, Display e Vídeo", na modalidade presencial, no
período de 21, 22 e 23 de julho de 2023- Favorecido: Escola Brasileira de Marketing Digital
- EBMD (Tavares & Silva Treinamentos Ltda.) - CNPJ nº 40.759.461/0001-67 - Valor: R$ R$
6.897,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação:
10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Elemento:
339039.48.
Autorização/TRE-MT: Mauro
Sergio Rodrigues
Diogo, Diretor-Geral; e
Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021 - SEI Nº 04854.2023-6. CONTR AT A DA :
Stelmat Teleinformática Ltda - CNPJ: 00.950.386/0001-00. OBJETO: prorrogação contratual
por 30 dias (1º/07 a 30/07/2023). FUNDAMENTO LEGAL: 57, II, da Lei nº 8.666/93, da LLC.
VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio
Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Allan Exupery de Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018 - SEI nº 00864.2023-2. CONTR AT A DA :
E.C.A. Equipamentos Eletrônicos Centro América LTDA- CNPJ nº 37.509.544/0001-93.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o Contrato nº 09/2018 por 03 (três) meses, de
02/07/2023 a 01/10/2023, nas mesmas condições pactuadas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e Lei 10.520/02. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo,
Diretor-Geral; e, pela Contratada, Otávio Carminati Filho
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Processo nº 0004160-55.2023.6.13.8000. Objeto:
contratação de seguro.
Vencedor (item: valor). PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (item 1:
R$30.000,00).
JOSÉ CARLOS GERALDO DA MATTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 070014-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
SEI nº 0009347-78.2022.6.13.8000. Objeto: o fornecimento de equipamento
totem (pedestal) com tela interativa (touchscreen) integrada para viabilizar a utilização do
software Showcase Museus. Vencedora e valor global: D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA., R$ 15.400,00.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de apoio
(SIDEC - 29/06/2023) 070014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo nº 0003330-62.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 25/2023.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76.
Credenciada: Assistência Médica e Diagnósticos S/S LTDA, CNPJ: 00.940.420/0001-58.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA .
Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros
Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência
Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da
assinatura: 28/06/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral,
pelo credenciário; Ilcioni Gomes Pereira, pela credenciada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0013296-83.2022. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores
e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da Justiça Eleitoral
localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, sob o regime de empreitada
por preço global, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo
de Referência. Novo Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo,
288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 070004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 0009606-96.2021.6.17.8000.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 18.060.449/0001-00
- PHODIUM
SOLUCOES CONSULTORIA
E GESTAO
LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, pelo período de 01/07/2023 a
31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo único
da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 68.442,12.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de
Empenho: 2023NE000447, de 27/06/2023; Valor do Empenho: R$ 22.814,04. DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-
geral, e pela Contratada, Evandro Barbosa de Sousa, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 59/2023. Objeto: Contratação do curso de Requalificação
Anual dos Servidores que exercem atividade de Agente da Polícia Judicial. Valor total R$
30.000,00. Processo: ILF 59/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e A&S
CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ 09.449.367/0001-61. Fundamento
Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso
VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Medida Provisória n. 1.167 de
31/03/2023. Declaração da Inexigibilidade: em 27.06.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof.
Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e
Ordenador da Despesa. SEI 0025520-83.2023.6.26.8000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0026998/2022. Objeto: Aquisição de material de apoio logístico -
paletes, caixas de plástico resistente e tambores do tipo bombona para equipar e garantir
a continuidade da logística de recebimento e armazenamento dos bens guarnecidos pela
CEGOC,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem
ônus, no sítio www.tjdft.jus.br..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIASGnet - 27/06/2023) 100001-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipe: PRT 1ª REGIÃO; a) espécie: Termo de Cooperação Técnica (Proc.: 6614/2023);
b) fund. Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; c) objeto: intercâmbio e
compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e
tecnologias, realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional, de
intercâmbio de treinandos e instrutores, de pesquisas, de seminários e de outros
eventos de interesse comum; d) vigência: 60 meses contados a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; e) assinam em 27/06/2023 o
Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT/RJ e
o Exmo. Procurador-Chefe João Batista Berthier Leite Soares.