DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0000871-25.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 045/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: ELEVADORES CONISTEL LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador do
tipo plataforma para cadeirante, da marca Monitel, modelo PL-200, número série 9076,
instalado na sede da Subseção Judiciária de Paranaguá. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
10.520/02. ORIGEM: PE nº 22/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001; ELEMENTO DE
DESPESA 3390.30.24 e 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2023NE619 e 2023NE620, de
21/06/2023. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 5.040,00. VIG: 12 meses a partir da data de
assinatura. ASS: 28/06/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 005/23, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura,
oriunda do P.A. 0001038-42.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº
021/23. Fornecedor: 43.634.076 OSWALDO JOSE CANDATTEN. Item 1: Armário com duas
portas; Quantidade: 30; Valor unitário: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
MARCOS HOLANDA
Diretor do Núcleo de Compras e Almoxarifado
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PA 0002469-20.2023.4.04.8001. CONTRATO nº 34/2023. CONTRATADA: AGENTTI
SOLUÇÕES EM TI LTDA, (CNPJ nº 41.181.465/0001-73). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia,
licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos
fabricantes Cisco System. VALOR: R$ 103.478,25 (cento e três mil quatrocentos e setenta
e oito reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 07/2023,
decorrente da licitação modalidade Pregão nº 4/2023, com as partes sujeitando-se às
determinações da Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Elemento de Despesa: 339040, n.º da Nota de
Empenho: 627, datada de 19/06/2023. ASSINATURA: em 27/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PA 0002473-67.2023.4.04.8001. CONTRATO nº 33/2023. CONTRATADA: LAVINEDA
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., (CNPJ nº 05.242.611/0001-60). CONT R AT A N T E :
Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de
Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos
fabricantes Cisco System. VALOR: R$ 25.736,70 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e seis
reais e setenta centavos). BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente
da licitação modalidade Pregão nº 4/2023, com as partes sujeitando-se às determinações
da Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Elemento de Despesa: 339040, n.º da Nota de Empenho:
625, datada de 19/06/2023. ASSINATURA: em 27/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PA 0002457-06.2023.4.04.8001. CONTRATO nº 32/2023. CONTRATADA: TELTEC
SOLUTIONS LTDA., (CNPJ nº 04.892.991/0001-15). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia,
licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos
fabricantes Cisco System. VALOR: R$ 98.193,00 (noventa e oito mil cento e noventa e
três reais). BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente da licitação
modalidade Pregão nº 4/2023, com as partes sujeitando-se às determinações da Lei nº
10.520 e, subsidiariamente, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Elemento de Despesa: 339040, N.º da Nota de
Empenho: 624, datado de: 19/06/2023. ASSINATURA: em 27/06/2023.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna pública adesão à Ata de Registro de
Preços nº 1/2022 (item 11) - Ministério da Defesa (2º Batalhão de Polícia do Exército),
decorrente do Pregão Eletrônico nº 1/2022, para a aquisição de 39 unidades de estantes
metálicas, com o valor unitário de R$ 334,00, totalizando R$ 13.026,00. Fornecedora:
Sofisticatto Office Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
44.405.881/0001-04. Nota de empenho: 2023NE679, de 28.06.2023. PTRES: 168312. ND.
44.90.52. 
P.A. 
0002455-36.2023.4.04.8001. 
Assinatura 
da 
nota 
de 
empenho:
28.06.2023.
Porto Alegre, 29 de junho de 2023
CLÉVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da divisão de Apoio Administrativo
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Interinstitucional nº 01/2023; Processo: SEI 3701-
79.2023.4.05.7600; Partícipe: Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal
de Quixadá; Partícipe: Juiz Federal da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará e Diretor
do Foro da Subseção Judiciária de Quixadá; Objeto: cessão provisória de uso da Sala
de Audiências de Instrução Processual que se encontra sob a administração do Juizado
Especial Cível e Criminal de Quixadá em favor da 23ª Vara da Justiça Federal da Seção
Judiciária do Ceará, também com jurisdição e sede no Município de Quixadá; Vigência:
60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura; Data Ass.: 23/06/2023;
Signatários: Dr. José Hercy Ponte de Alencar, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial
Cível e Criminal de Quixadá, e Dr. Kepler Gomes Ribeiro, Juiz Federal Diretor da
Subseção Judiciária de Quixadá.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio 16/2023; Processo: 1598-02.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça
Federal no Ceará e o Município de Quixadá - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos
partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio
técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de
14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal,
alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015,
ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 8.666/93,
com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data
Ass.: 29/06/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de
Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pelo Município de Quixadá, Sr. Ricardo José
Araújo Silveira, Exmo. Prefeito Municipal.
Espécie: Convênio 01/2023; Processo: 1258-92.2022.4.05.7600; Convenentes: Justiça
Federal no Ceará e a Associação Igreja Adventista Missionária - AIAMIS, mantenedora do
Centro Universitário Inta - UNINTA; Objeto: Concessão de estágio curricular supervisionado;
Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e
a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução
14/2015, do TRF 5ª Região; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.:
29/06/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo,
Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Uninta, Sra. Lourdes Claudênia Aguiar
Vasconcelos, Diretora.