DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM VEÍCULOS TIPO VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS,
COMPORTANDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob
nº 2023.000005160-1, com início do recebimento das propostas no dia 30/06/2023 às 8h
e sessão de disputa a ocorrer no dia 12/07/2023, às 10h. A íntegra do edital poderá ser
obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio
eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 29 de junho de 2023
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE SORTEIO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás, por sua Presidente, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a relação
dos nomes dos componentes do sorteio para formação da subcomissão técnica para
julgamento técnico da Tomada de Preços 1/2023 destinada à contratação de Agência para
prestação de serviços de publicidade, sendo composta dos seguintes nomes:
Com vínculo contratual:
Cristina Xavier de Almeida - Jornalista;
Mayara da Costa e Silva - Jornalista;
Thiago Augusto de Oliveira Santos - Cinema e audiovisual.
Sem vínculo contratual:
Paula Cristina dos Santos Silva - Publicitária;
Phillipe F. Marques Azeredo d Oliveira - Publicitário;
Silvio Romero Bastos Kuster - Publicitário;
Guilherme Augusto do Valle Siqueira - Publicitário;
Maria Isabel Lopes - Jornalista;
Murilo Caldas Queiroz - Jornalista;
David Salem Isaac - Publicitário;
Lailla Gomes Balbino - Designer;
Vinicius Ribeiro Sousa - Publicitário;
Ana Carolina Pereira da Cruz - Jornalista;
Felipe de Oliveira Candido - Jornalista;
Elisa Almeida França - Jornalista.
A sessão pública de sorteio será realizada no dia 04/07/2023 às 10h (horário de
Brasília) na Sede do CRF/GO situado na Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO -
Maiores informações: (62) 3219-4300.
Goiânia, 29 de junho de 2023.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1089/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº
50/2023. Dispensa Eletrônica nº 01/2023. Objeto: Serviços de manutenção preventiva em
aparelhos de ar condicionado. Contratada: Acomar Reforma e Refrigeração Ltda. Vigência:
03/07/2023 a 02/07/2024. Valor anual: R$ 18.792,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1088. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º
Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em
BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: MP Academy Ltda. Valor do patrocínio: R$
35.000,00. Assinatura do contrato: 23/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 - UASG 389447
Objeto: Serviços de Buffet para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de MG - 10 a
12/08/2023 - Minascentro. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 13/07/2023 às
14h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor
preço global do item.
O modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2023.
SORAYA OLIVEIRA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 008/2022-Pregão Eletrônico nº 005/2022. 3º Aditivo ao
Contrato nº CRT.0006/2022 - CS Brasil Frotas S.A - CNPJ: 27.595.780/0001-16 - Objeto:
serviço de locação mensal de veículos, sem motorista e sem combustível para o CRF-SP -
Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/08/2023 à 15/11/2024
- Valor: R$ 1.658.788,20.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 013/2023 em 14/07/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de impressão de material gráfico para o
CRF-SP (Pastas).
O edital poderá ser adquirido através dos sites: http://portal.crfsp.org.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021.
Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de
serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e
higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no
município do Rio de Janeiro/RJ, 3º Termo Aditivo ao Contrato, Repactuação, fica mantido
a vigência do dia 20/09/2022 até o dia 19/09/2023, conforme hipóteses elencadas no
parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 238.367,88
(duzentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito
centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª
Região (CREFITO-4 MG), Anderson Luís Coelho, torna pública a 2ª retificação do Edital de
Chamamento Público Nº 3/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 116,
de 21 de junho de 2023, cujo objeto é a prospecção de imóvel no Município de Belo
Horizonte/MG para abrigar a sede do CREFITO-4 MG, mediante a coleta de propostas que
atendam
aos
requisitos
mínimos
especificados
no
Edital,
disponível
no
site
https://crefito4.org.br/site/wp-content/uploads/2023/06/EDITAL-CH A M A M E N T O - P U B L I CO -
SEDE-RETIFICADO-29-06-2023.pdf
Belo Horizonte, 29 de junho de 2023
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. Nº do Processo: 1522. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO. Contratado: INSTITUTO EUVALDO
LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANA, CNPJ: 75.047.399/0001-65. Objeto: Agenciamento de
Estágios. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Vigência:
26/06/2023 a 26/06/2024. Orçamento:
6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Remuneração de
Estagiários e 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Intermediação de Estágios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Contratual Nº 1/2023
Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Valter José Duarte Imunização e
Controle de Pragas Urbanas, CNPJ: 18.850.814/0001-80. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas. Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência 02/08/2023 à 02/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 926395
Nº Processo: 102.2022.035 . Objeto: Participação na capacitação: conferência nacional dos
conselhos profissionais 2022 organizado pela SILP eventos e treinamentos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço técnico especializado, singular e também será executado por prestador
de serviço notoriamente especializado. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022.
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Diretor Tesoureiro. Ratificação em 26/08/2022. INGRIDH
FARINA
DA SILVA.
Presidente. Valor
Global:
R$ 3.697,00.
CNPJ CONTRATADA
:
28.787.023/0001-07 SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA.
(SIDEC - 29/06/2023) 926395-02023-2023NE000003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de readequação no subsolo (estacionamento) da sede do
CREMEC, localizado à Av. Antônio Sales, 485, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, com base na
tabela SEINFRA/CE 27.1 DESONERADA e Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) aplicável
conforme cálculo da área técnica, de acordo ainda com condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio
Sales 485 FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/07/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENIA NUNES DE MENESES
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2023) 389169-02021-2023NE000037
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 02/2023 ao contrato 032-2021-CRM-PR
Contratante:
CONSELHO REGIONAL
DE
MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada:
TB
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.848.844/0001-85. OBJETO: Serviços de assessoria, sob
demanda, na garantia da qualidade dos projetos e reformas para a sede do CRM-PR,
localizada em Curitiba/PR, que envolvem assuntos de engenharia e/ou arquitetura. VALOR:
Redução do valor da hora técnica para R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais),
assumindo os custos referentes à ART/RRT e taxa de deslocamento. PRAZO: Renova-se por
6 (seis) meses de 20/07/2023 a 15/01/2024. Legal: 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 4/2023 - CRM-PR ao contrato Nº 43/2019-CRM-PR
Contratante:
CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA
DO
PARANÁ. Contratado:
BRY
TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 04.441.528/0001-57. OBJETO: fornecimento de Plataforma do
Documento Eletrônico Seguro na modalidade de software como serviço (SaaS-Software as
a Service), composta por componentes: Carimbo do Tempo, provido pela ACT-Autoridade
de Carimbo do Tempo Homologada e Credenciada pela ICP-Brasil e serviços integrados
para tramitação de documentos eletrônicos seguros pela internet, em conformidade com a
legislação brasileira. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)/mês. VIGÊNCIA:
24/07/2023 a 23/07/2024. Base Legal 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 4/2022 - CRM-PR ao contrato Nº 41/2019-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada:
VALTER JOSÉ DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, CNPJ
18.850.814/0001-80.
Objeto:
Prestação
de serviços
de
desinsetização
e
desratização, descupinização, manejo de pombos e limpeza de caixa d'água e
cisternas. Valor anual: R$ 4.888,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e oito
reais). Prazo: 12 (doze) meses de 11/07/2023 a 10/07/2024. Base Legal: Lei
8.666-93.
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