DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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160
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Continuação
1 – RECEITAS
DEMONSTRATIVO DOS REPASSES REALIZADOS NO EXERCÍCIO
DATA PREVISTA PARA O
REPASSE
VALOR PREVISTO
DATA DO REPASSE
Nº DOC. DE CRÉDITO
VALOR REPASSADO
01/01/2022
2.588.402,89
10/01/2022
101246
1.698.874,33
01/01/2022
10/01/2022
101246
889.528,56
01/01/2022
31/01/2022
311629
889.235,83
01/01/2022
31/01/2022
311629
809.638,50
01/02/2022
2.588.402,89
24/02/2022
241605
1.778.764,39
01/03/2022
2.588.402,89
04/03/2022
41642
1.698.874,33
01/03/2022
25/03/2022
251337
2.360.077,93
01/04/2022
2.588.402,89
27/04/2022
271623
2.360.077,93
01/05/2022
2.588.402,89
26/05/2022
261456
2.360.077,93
01/06/2022
2.588.402,89
30/06/2022
301444
889.235,83
01/06/2022
30/06/2022
301444
809.638,50
01/06/2022
30/06/2022
301453
889.528,56
01/07/2022
2.588.402,89
29/07/2022
291440
809.638,50
01/07/2022
29/07/2022
291440
889.235,83
01/07/2022
29/07/2022
291518
889.528,56
01/08/2022
2.588.402,89
30/08/2022
301631
889.528,56
01/08/2022
30/08/2022
301631
809.638,50
01/08/2022
30/08/2022
301631
889.235,83
01/09/2022
153.035,16
12/09/2022
121438
291.074,96
01/09/2022
28/09/2022
281514
889.528,55
01/09/2022
28/09/2022
281514
809.638,49
01/09/2022
28/09/2022
281514
889.235,82
01/09/2022
2.588.402,89
06/09/2022
61343
153.035,16
01/10/2022
2.588.402,89
-
-
-
01/11/2022
2.659.585,37
01/11/2022
11617
2.588.402,86
01/11/2022
10/11/2022
101537
71.182,48
01/11/2022
30/11/2022
301537
912.963,32
01/11/2022
30/11/2022
301537
1.746.622,01
01/12/2022
2.659.585,37
-
-
TOTAL PREVISTO: R$ 31.356.234,80
TOTAL REALIZADO: R$ 30.962.042,05
REPASSES A SEREM CUMPRIDOS: R$ 394.192,75
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO:
DESCRIÇÃO
VALOR (em R$)
(*) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
R$ 265.560,93
(+) RECURSOS PÚBLICOS ESTIMADOS PARA O EXERCÍCIO
R$ 31.356.234,80
(-) REPASSES A SEREM CUMPRIDOS NO EXERCÍCIO
394.192,75
(+) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS
R$ 4.781,69
(+) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO AJUSTE
R$ 0,00
(=) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS
R$ 31.232.384,67
(+) RECURSOS PRÓPRIOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
R$ 356.577,01
(=) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
R$ 31.588.961,68
REPASSES PREVISTOS R$ 31.356.234,80 100%
REPASSES EFETUADOS NO EXERCÍCIO R$ 30.962.042,05 98,74%
REPASSES A SEREM CUMPRIDOS R$ 394.192,75 1,26%
2 – DESPESAS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO
EXERCÍCIO (em R$)
ORIGEM DOS RECURSOS: MUNICIPAL
CATEGORIA OU FINALIDADE DA
DESPESA (8)
DESPESAS
CONTABILIZADAS
NO EXERCÍCIO
PAGAMENTO DE
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
PAGAMENTO DE
DESPESAS
CONTABILIZADAS
NO EXERCÍCIO
TOTAL
DE DESPESAS PAGAS
NO EXERCÍCIO
DESPESAS DE
COMPETÊNCIA DO
EXERCÍCIO A PAGAR
Recursos humanos (5)
7.028.618,55
449.195,73
6.080.066,92
6.529.262,65
948.551,63
Recursos humanos (6)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Medicamentos
3.094.835,04
148.491,37
1.708.213,04
1.856.704,41
1.386.622,00
Material médico hospitalar
2.145.308,51
540.927,96
1.322.073,80
1.863.001,76
823.234,71
Gêneros alimentícios
60.560,10
42.543,80
59.556,10
102.099,90
1.004,00
Outros materiais de consumo
392.537,57
49.069,31
293.657,40
342.726,71
98.880,17
Serviços médicos
16.437.883,54
483.347,21
13.710.827,87
14.194.175,08
2.727.055,67
Outros serviços de terceiros
5.850.519,48
323.236,89
4.802.450,21
5.125.687,10
1.048.069,27
Locação de imóveis
45.471,50
0,00
41.656,50
41.656,50
3.815,00
Locações diversas
888.441,28
154.657,45
681.188,89
835.846,34
207.252,39
Utilidades públicas (7)
24.646,39
1.468,57
19.983,76
21.452,33
4.662,63
Combustível
31.000,00
0,00
31.000,00
31.000,00
0,00
Bens e materiais permanentes
62.427,40
0,00
62.427,40
62.427,40
0,00
Obras
91.952,00
0,00
79.088,80
79.088,80
12.863,20
Despesas financeiras e bancárias
111.424,70
0,00
111.424,70
111.424,70
0,00
Outras despesas
123.271,22
3.189,58
87.157,82
90.347,40
36.113,40
Despesas não eletivas ao
Contrato de Gestão
301.582,59
0,00
301.582,59
301.582,59
0,00
TOTAL
36.690.479,87
2.196.127,87
29.392.355,80
31.588.483,67
7.298.124,07
3 – RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, E ECONÔMICA DO EXERCÍCIO:
RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ECONÔMICA DO EXERCÍCIO
(+) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO
R$ 31.588.961,68
(-) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO
R$ 31.588.483,67
(=) RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
R$ 478,01
(-) DESPESAS A PAGAR NO PRÓXIMO EXERCÍCIO
R$ 7.298.124,07
(=) RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
(R$ 7.297.646,06)
(-) PROVISÕES PARA DESPESAS DE PESSOAL
R$ 552.132,42
(+) REPASSES A SEREM CUMPRIDOS
R$ 394.192,75
(=) RESULTADO ECONÔMICO DO EXERCÍCIO
(R$ 7.455.585,73)
4 – ANÁLISE DOS INDICADORES E RESULTADOS:
RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 31.588.961,68 – DESPESAS PAGAS: R$ 31.588.483,67 = R$ 478,01
DESPESAS PAGAS: R$ 31.588.483,67 / RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 31.588.961,68 = 99,998%
RESULTADO FINANCEIRO: R$ 478,01 / RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 31.588.961,68 = 0,002%
O RESULTADO FINANCEIRO do exercício foi equilibrado, resultando em um superávit de apenas 0,002% em relação aos recursos
recebidos em transferências, aplicações financeiras e recursos próprios do IBJ. Isso equivale a R$ 478,01 - estando este valor balizado
pela conciliação bancária anexa ao presente relatório. Ressalte-se o aporte transitório de R$ R$ 356.577,01 efetuado pela Organização
Social para suprir o lapso de R$ 394.192,75 de repasses não efetuados no exercício pela Prefeitura Municipal.
RESULTADO FINANCEIRO: R$ 478,01 – DESPESAS A PAGAR: R$ 7.298.124,07 = (R$ 7.297.646,06)
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: (R$ 7.297.646,06) / RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 31.588.961,68 = (23,10%)
RESULTADO FINANCEIRO: R$ 478,01 / DESPESAS A PAGAR: R$ 7.298.124,07 = 0,01%
O RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi deficitário em 23,10% em relação às receitas auferidas para execução do contrato
de gestão. Isso equivale a R$ 7.297.646,06 já considerando-se as deduções referentes às despesas incorridas no exercício que serão
pagas no período subsequente. O resultado financeiro de R$ 478,01 é suficiente para pagamento de 0,01% das despesas de
competência do exercício a serem pagas no exercício seguinte, assim, 99,99% daquelas despesas terão que se utilizar de recursos a
serem recebidos no exercício seguinte. Déficit de tal ordem ocorre porque pendem de análise e posterior transferência dos valores
respectivos, solicitações de realinhamento contratual solicitados pela entidade, em face do aumento de custos e de atendimentos
em relação aos valores inicialmente pactuados, consoante disposição ao final deste relatório. Não obstante, a tendência é de que o
equilíbrio seja retomado assim que deferidos os referidos pleitos.
INDICADORES E RESULTADOS
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: (R$7.297.646,06) - PROVISÕES DE RH: R$ 552.132,42 + REPASSES A RECEBER: R$ 394.192,75 = (R$
7.455.585,73)
RESULTADO ECONÔMICO; (R$ 7.455.585,73) / (RECURSOS DISPONÍVEIS: R$ 31.588.961,68 + REPASSES A RECEBER: R$394.192,75) =
(23,31%)
O resultado econômico do exercício foi deficitário em 23,31% em relação aos recursos de competência do exercício destinados à
gestão. Isso equivale a R$ 7.455.585,73. Aqui se fazem as mesmas alegações e ressalvas insertas na análise do resultado da
execução orçamentária, relativas aos repasses solicitados pela entidade visando repactuar o custeio inicialmente avençado entre as
partes.
Referidos valores e indicadores demonstram que o resultado orçamentário, bem como o financeiro foram deficitários, e a razão para tal
desequilíbrio se deve aos seguintes aspectos:
- O aumento de despesas e preços praticados no mercado concernente a medicamentos, oxigênio, gases medicinais, materiais de consumo
e hospitalares, em especial de proteção individual, materiais de higiene pessoal e esterilização, decorrentes da expansão da pandemia do
coronavírus em todo território nacional desde 2020, acarretou o aumento drástico na utilização de EPIs e produtos de higiene pessoal,
dentre outros, haja vista as reiteradas recomendações do Ministério da Saúde pela higienização constante de locais e das pessoas, em
especial por se tratar de ambiente hospitalar.
- Ademais, houve execução de serviços de exames laboratoriais com demanda consideravelmente superior à estimativa prevista e indicada
no Edital da Chamada Pública nº 039/2019.
- Por fim, houve um aumento contínuo de profissionais contratados e disponibilizados pelo IBJ no Centro Integrado de Saúde para
atendimento da demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, extrapolando consideravelmente o inicialmente previsto no
Edital e no Plano de Trabalho.
Tais circunstâncias afetaram de forma excepcional os resultados da gestão, haja vista a não aplicação de um reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato tendo como objeto os apontamentos supracitados. Não obstante, o resultado financeiro foi superavitário no
exercício, porém se verifica da análise que despesas da competência corrente deverão ser pagas mediante aportes adicionais do ente
público, ou por meio de contingenciamento de despesas no próximo exercício ou por repactuação do valor do contrato para fins de
reequilíbrio econômico-financeiro, a fim de se reconduzir os resultados ao equilíbrio almejado entre receitas e despesas.
Itapevi, 12 de junho de 2023
INSTITUTO BOM JESUS
Rodrigo Aleixo Machado
Diretor Executivo
INSTITUTO BOM JESUS
CNPJ:06.339.994/0005-85
BALANCETE
Codigo Classificação
Descrição da conta
Saldo Anterior
Débito
Crédito
Saldo Atual
1
1
ATIVO
24.480.012,90D 83.319.987,11 105.286.226,67
2.513.773,34D
2
1.1
CIRCULANTE
24.426.265,06D 83.313.588,62 105.286.226,67
2.453.627,01D
3
1.1.01
DISPONIBILIDADES
265.560,93D 50.123.752,02
50.388.834,94
478,01D
7
1.1.01.02
BANCOS
0,00 41.059.166,82
41.059.003,95
162,87D
10
1.1.01.03
APLICAÇOES FINANCEIRAS – LIQ. IMEDIATA
265.560,93D
9.064.585,20
9.329.830,99
315,14D
12
1.1.02
CRÉDITOS
23.321.928,43D 30.957.042,05
54.283.970,48
5.000,00C
13
1.1.02.01
CLIENTES NACIONAIS
23.321.928,43D 30.957.042,05
54.283.970,48
5.000,00C
15
1.1.03
OUTROS CRÉDITOS
838.775,70D
2.232.794,55
613.421,25
2.458.149,00D
20
1.1.03.03
ADIANTAMENTOS
233.578,47D
754.163,71
613.421,25
374.320,93D
28
1.1.03.05
IMPOSTOS E CONTRIBUÇÕES A RECUPERAR
4.136,77D
14.902,64
0,00
19.039,41D
282
1.1.03.08
ESTOQUE
601.060,46D
1.463.728,20
0,00
2.064.788,66D
30
1.2
ATIVO NÃO CIRCULANTE
53.747,84D
6.398,49
0,00
60.146,33D
31
1.2.01
REALIZAVEL A LONGO PRAZO
53.747,84D
6.398,49
0,00
60.146,33D
36
1.2.01.03
DEPÓSITOS JUDICIAIS
53.747,84D
6.398,49
0,00
60.146,33D
149
2
PASSIVO
24.480.012,90C
64.837.539,67
42.871.300,11
2.513.773,34C
150
2.1
PASSIVO CIRCULANTE
3.546.697,29C
34.228.300,36
38.587.425,03
7.905.821,96C
74
2.1.01
OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO
3.546.612,04C
34.228.215,11
38.587.425,03
7.905.821,96C
75
2.1.01.01
FORNECEDORES NACIONAIS
2.723.652,84C
24.182.270,48
27.580.491,57
6.121.873,93C
96
2.1.01.07
OBRIGAÇÕES SOCIAIS TRABALHISTAS
359.919,68C
6.813.631,93
6.914.814,35
461.102,10C
101
2.1.01.08
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
59.409,13C
939.967,28
1.036.062,19
155.504,04C
108
2.1.01.09
OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS
207.229,50C
945.682,10
1.221.501,89
483.049,29C
118
2.1.01.12
OUTRAS CONTAS A PAGAR
517,61C
528,44
2.046,77
2.035,94C
1108
2.1.01.13
PROVISOES
195.883,28C
1.346.134,88
1.832.508,26
682.256,66C
169
2.1.4
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
85,25C
85,25
0,00
0,00
170
2.1.40.1
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
85,25C
85,25
0,00
0,00
126
2.2
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
31.025,76D
23.392,79
658.501,68
604.083,13C
217
2.2.1
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
31.025,76D
23.392,79
658.501,68
604.083,13C
225
2.2.10.5
CONTROLADORA, CONTROLADAS E COLIGADAS
31.025,76D
23.392,79
658.501,68
604.083,13C
140
2.3
PATRIMONIO LIQUIDO
0,00
0,00
0,00
0,00
242
2.3
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
20.964.341,37C 30.585.846,52
3.625.373,40
5.996.131,75D
141
2.3.01
PATRIMONIO SOCIAL
20.964.341,37C 30.585.846,52
3.625.373,40
5.996.131,75D
142
2.3.01.01
SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS
20.964.341,37C 30.585.846,52
3.625.373,40
5.996.131,75D
188
3
RECEITAS
0,00
31.006.863,05 31.006.863,05
0,00
403
3.1
RECEITAS OPERACIONAIS
0,00
31.006.863,05 31.006.863,05
0,00
190
3.1.01
RECEITA DE SERVICOS
0,00
31.002.081,35 31.002.081,35
0,00
191
3.1.01.01
PACIENTES
0,00
31.002.081,35 31.002.081,35
0,00
284
3.1.02
OUTRAS RECEITAS
0,00
4.781,70
4.781,70
0,00
289
3.1.02.03
RECEITAS FINANCEIRAS
0,00
4.781,70
4.781,70
0,00
300
4
CUSTO OPERACIONAL
0,00
22.243.368,82 22.243.368,82
0,00
500
4.1
CUSTOS
0,00
22.243.368,82 22.243.368,82
0,00
302
4.1.01
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
0,00
22.184.785,96 22.184.785,96
0,00
923
4.1.02
DEDUCOES E ABATIMENTOS DAS COMPRAS
0,00
58.582,86
58.582,86
0,00
307
5
DESPESAS
0,00
15.225.102,58 15.225.102,58
0,00
308
5.1
DESPESAS OPERACIONAIS
0,00
15.225.102,58 15.225.102,58
0,00
309
5.1.01
RECURSOS HUMANOS
0,00
8.811.876,60
8.811.876,60
0,00
310
5.1.01.01
REMUNERACAO DE PESSOAL COM VINCULO
EMPRE
0,00
8.183.790,35
8.183.790,35
0,00
337
5.1.01.03
ENCARGOS SOCIAIS
0,00
628.086,25
628.086,25
0,00
348
5.1.02
DESPESAS ORDINARIAS
0,00
6.307.501,15
6.307.501,15
0,00
354
5.1.02.02
SERVICO DE COMUNICACAO
0,00
52.684,46
52.684,46
0,00
358
5.1.02.03
APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
6.227.855,32
6.227.855,32
0,00
380
5.1.02.04
DESPESAS FINANCEIRAS
0,00
26.961,37
26.961,37
0,00
387
5.1.03
DESPESAS TRIBUTARIAS
0,00
105.724,83
105.724,83
0,00
392
5.1.03.01
IMPOSTOS E TAXAS E CONTRIBUICOES
0,00
105.724,83
105.724,83
0,00
398
6
CONTAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
0,00
34.690.819,31 34.690.819,31
0,00
399
6.1
RESULTADO DO EXERCÍCIO
0,00
34.690.819,31 34.690.819,31
0,00
400
6.1.01
RESULTADO OPERACIONAL
0,00
34.690.819,31
34.690.819,31
0,00
401
6.1.01.01
RESULTADO FINAL DO EXERCICIO
0,00
34.690.819,31
34.690.819,31
0,00
10866 7
CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE FILIAIS
0,00
1.012.463,50
1.012.463,50
0,00
10867 7.1
CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE FILIAIS
0,00
1.012.463,50
1.012.463,50
0,00
10868 7.1.01
CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE FILIAIS
0,00
1.012.463,50
1.012.463,50
0,00
10869 7.1.01.01
CONTA TRANSITORIA OPERACOES ENTRE FILIAIS
0,00
1.012.463,50
1.012.463,50
0,00
ELVES PERUCI
ANDRE MARCOS FERNANDEZ GEMINIANI
PRESIDENTE
CONTADOR
CPF: 391.730.209-82
Reg. no CRC - SP sob o No.SP289878/O-6
CPF: 213.995.568-43
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