DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Divulgação Nº 43/2023. Objeto: viabilizar a participação da CONCEDENTE no
2º Congresso Catarinense de Sementes: Caminhos para produção de alto desempenho,
evento a ser realizado na cidade de Xanxerê/SC, no período de 11 de Julho de 2023 a 12
de Julho de 2023, com previsão de 350 (trezentos e cinquenta) participantes. Concedente:
Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação dos Engenheiros
Agrônomos do Alto Irani. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 23 de junho de 2023.
Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 20 de
outubro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
Instrumento: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia, comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Administração de Imóveis para as unidades de propriedade da Mútua no Hotel Kubitschek
Plaza e no Hotel Mercure Brasília Líder. Qualquer esclarecimento poderá ser prestado por
meio do telefone (61) 3348-0742 e-mail cpl@mtutua.com.br.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRA JUDICIAL
CNPJ nº 85.031.334/0001-85
AV I S O
A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial,
inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de
Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31 de maio de 2023, se encontra
disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer
interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos
créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 27 e 28 de abril
de 2023. Comunica também que retomará os pagamentos dos créditos habilitados no
Quadro Geral de Credores database 31/05/2023, nas categorias de créditos trabalhistas (e
equiparados), tributários e privilégio especial a partir de 10 de agosto de 2023,
ressaltando-se que todos os credores devem efetuar o cadastro na ÁREA DO CREDOR (no
site www.nobre.com.br), mantendo as informações cadastrais e bancárias atualizadas.
Informações adicionais podem ser obtidas no site www.nobre.com.br ou pelo e-mail
liquidacao@nobre. com.br. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também
consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão
disponíveis no site da Liquidanda acima citado.
São Paulo/SP, 29 de junho de 2023
MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO
ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 15/06/2023, nas seguintes
sequências numéricas: registros 1459 a 1461. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.
Paulo Afonso, BA, 29 de junho de 2023.
JACSON GOMES DE OLIVEIRA
Reitor
SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
AVISO DE LICENÇA
A empresa São Francisco Transmissão de Energia S.A., CNPJ 31.095.252/0001-
75, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) para a Linha de Transmissão 500
kV Porto de Sergipe - Olindina - Sapeaçu C1 e Subestações Associadas (processo IBAMA
02001.022704/2018-96), localizada nos Estados de Sergipe e Bahia, com traçado passando
por 26 municípios, são eles: Água Fria, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do
Paraguaçu, Feira de Santana, Itapicuru, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis,
Santo Estevão, Sapeaçu, Sátiro Dias, no estado da Bahia e Barra dos Coqueiros, Boquim,
Itaporanga D'ajuda, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachão do
Dantas, Salgado, Santo Amaro Das Brotas, São Cristóvão, Tobias Barreto no estado de
Sergipe.
JELL LIMA DE ANDRADE
Diretor
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 800 [oitocentos]
diplomas, no período de 30/01/2023 a 17/05/2023, no livro de registro e sequências
numéricas: [livro 1 - registros 1 a 805]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity.
Brasília, 29 de junho de 2023.
BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS
Diretor geral
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
PROCESSO 1051/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de chamamento público
para ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, FINTECHS OU
EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO, ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE CRÉDITO E DEMAIS
SERVIÇOS FINANCEIROS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Prazo para
inscrições: durante a disponibilidade desde Edital em nosso portal. O Edital da presente
chamada
pública
está
disponível
no
portal
do
SEBRAE
(http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-
deservicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) -
acessar edital 004/2023.
Em 29 de junho de 2023
MANOELLI PURCINO
p/Gestão de Relacionamento Com Fornecedores
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede
no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF,
inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico no dia 19 de junho de 2023, às 9h30, cujo objeto é o fornecimento de
equipamentos, sob demanda, para salas de videoconferências, visando atender a
Organização Nacional e Organizações Estaduais e no Distrito Federal. A contratação dar-se-
á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital
e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 30/06/2023, no
endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/licitacoes-contratos/ e
www.licitacoes-e.com.br
SÉRGIO ALÉCIO T. NEVES
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 8188.2023.NLI.PE.0123.SISTEMA FIEMG
Contratação
de empresa
para prestação
de
serviços de
manutenções
preventivas e qualificação de equipamentos do Laboratório de Ensaios Orgânicos (LBO) e
Laboratório de Traços Metálicos (LTM) do Instituto SENAI de Tecnologia em Química,
exclusivamente conforme demanda, em atendimento à Unidade do SENAI, denominada
"Centro de Inovação e Tecnologia SENAI", localizado na Av. José Cândido da Silveira, n.º
2.000 - Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG. Novo prazo para
acolhimento das propostas: até às 09h00min do dia 10/07/2023. Início da sessão de
disputa (lances): às 10h00min do dia 10/07/2023. Edital disponível pela internet, no
endereço https://compras.fiemg.com.br/.
ALEX RODRIGUES TEIXEIRA
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 256/2022
Aquisição de material de robótica (Lego), para atendimento ao SESI.
Data
de
abertura:
10/07/2023
às
10h00min.
Retirada
do
edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 153/2023
Aquisição de Materiais de Escritório e Papelaria em atendimento as unidades
SENAI (Projeto Seeduc). Data de abertura: 12/07/2023 às 10h00min. Retirada do edital:
https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IEL/CIRJ Nº 098/2023
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Buffet,
por demanda, para a realização dos eventos promovidos pela Gerência de Eventos da
FIRJAN, SESI, SENAI, IEL e CIRJ. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 SS SN
Registro de preços para aquisição
de laboratório em atendimento as
necessidades do IST Ambiental.
Data
de
abertura:
10/07/2023
às
10h00min.
Retirada
do
edital:
http://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SESI SENAI Nº 34/2023
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de impressão e plotagem de adesivo para veículos, visando atender
às demandas das Unidades Operacionais do Sesi/DF e Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no
dia 13/07/2023, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.sistemafibra.org.br/licitacoes. Informações: (61) 3362-6101.
ROSELANE SIQUEIRA ALVES
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da Concorrência nº
013/2023, cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos de Laserterapia - LASER DUO - para uso
na Clínica Odontológica da Unidade Operacional A-014 do SEST SENAT, conforme Edital e
seus Anexos, em favor da empresa DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13, no
valor total de R$ 7.673,58 (sete mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e oito
centavos).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO