DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
LUÍS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, titular; e
JOSÉ EDUARDO GONÇALVES, suplente;
XII - Ministério da Fazenda:
MATIAS REBELLO CARDOMINGO, titular.
XIII - Ministério dos Povos Indígenas:
SULIETE GERVASIO MONTEIRO, titular; e
LEOSMAR ANTÔNIO, suplente.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.613 - N O M EA R
LIZANE SOARES FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Reflorestamento e
Recuperação de Áreas
Degradadas da Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2.614 - N O M EA R
PEDRO ALVES CORRÊA NETO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura
e Pecuária, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.615 - N O M EA R
MARCOS NEVES TORREÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estruturação
de Projetos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.616 - DISPENSAR
CHRISTIAN VARGAS da função de Diretor do Departamento de Integração Regional da
Secretaria de América Latina e Caribe da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério
das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 2.617 - D ES I G N A R
DANIELA ARRUDA BENJAMIN, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Integração Regional da Secretaria de América Latina e Caribe da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 983, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
MIRACI LOPES DOS SANTOS do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação
de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 26 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 986, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
KARLA KEROLYN FAUSTINO SILVA SANTOS do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração
das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 987, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDORIO para exercer a função de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 988, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
NATALIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA para exercer a função de Coordenadora de Projeto,
código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da
Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 989, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FABRICIO DORNELLES WOUTERS para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, na
Divisão de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação de Pesquisa Referencial da Coordenação-
Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento
do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 910573 e 912950, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 148/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 19 de junho de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.694458/2023-30.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 909292, 913003,
909934 e 909339, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº
152/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 19 de junho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo SUPER nº 00262.748057/2023-15.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento
do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 909949 e 909814, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 157/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 23 de junho de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.747467/2023-31.
MIRIAM BELCHIOR