DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Conceder ao servidor WESLEY FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
2177395, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em
exercício na Coordenação de Execução de Pagamento de Pessoal, Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira, Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.616, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria nº 286, de
1º de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.037686/2023-69, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor LUCIANO CABRAL FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1748244, ocupante do cargo de Administrador, cedido à este Ministério, lotado na Divisão
de Procedimentos Administrativos e Judiciais, da Coordenação-Geral de Legislação e
Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.617, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 55000.006074/2023-46, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor IZIDRO PRIETO NOGUEROL VIEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1748999, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.618, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.047853/2023-80, resolve:
Designar DANIELA CAMPOS PAIVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1797442, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Governança e Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.619, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.049151/2023-31, resolve:
Designar PLINIO PEREIRA MATEUS BORGES, matrícula SIAPE nº 2172097, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.620, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.046058/2023-74, resolve:
Nomear ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS
SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento do Processo Legislativo, da
Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.621, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.047880/2023-52, resolve:
Designar WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1811539,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de
TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.622, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.037366/2023-17, resolve:
Designar DEBORA GOMIDE SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1629642, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Regulação e Propriedade
Intelectual, da Coordenação-Geral de
Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.623, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.000682/2023-92, resolve:
Designar INGRID GONCALVES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2846453, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.624, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.045284/2023-38, resolve:
Designar THALITA OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1800131,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Informação, da Corregedoria, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.625, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.030843/2023-13, resolve:
Dispensar MARCOS DE ANDRADE RAPHANELLI, matrícula SIAPE nº 1111064, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento Setorial e Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.626, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.030843/2023-13, resolve:
Designar WESLEY PIRES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2133557, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento Setorial e Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 177, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000117/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ RIBEIRO DE MORAES FILHO, matrícula SIAPE nº 30699, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 180, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.046622/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ LUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 988, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
nesta Subsecretaria
de
Gestão
de
Pessoas
e de
Gestão
do
Conhecimento, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 181, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de