DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.055, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pelo Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000559/2023-21, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, matrícula Siape nº 3154875, Administrador, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - Nível Superior
(410202), da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.056, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pelo Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000559/2023-21, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG - Nível
Superior (410202), à servidora ANGELA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº
1769285, Administradora, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4377692, inserido no Processo Super nº 00185.003717/2023-97, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período de 30 de junho a 4 de julho de 2023,
incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de
Iguazú/Argentina.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4377706, inserido no Processo Super nº 00185.003717/2023-97, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período de 3 a 4 de julho de 2023, incluindo
trânsito, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de
Iguazú/Argentina.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor Especial, lotado na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais, para acompanhar a delegação do governador do
Mato Grosso do Sul e da Prefeita de Campo Grande em reuniões com autoridades
paraguaias e participar de agenda organizada pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) intituladas "Desafios e oportunidades para os centros urbanos da
Amazônia" e "Reunião Técnica-Científica - Caminho para a Cúpula Amazônica", nas cidades
de Assunção/Paraguai e Letícia/Colômbia, no período de 03 a 09 de julho de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003658/2023-11.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor FRANCISCO DENES PEREIRA, Assessor, lotado na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais, para participar de reuniões de interesse da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República relativas aos temas de Relações
Federativas e de Integração Regional, no âmbito da Cúpula de Chefes de Estado do
Mercosul, em Puerto Iguazu/Argentina, no período de 02 a 06 de julho de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003598/2023-36.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso V, do art. 8º, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, combinado com inciso II,
do art. 10, do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS SÉRGIO DA COSTA SOUTO como Gestor de Segurança e
Credenciamento Titular do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
em substituição a EDESIO CESAR FARIAS DOS SANTOS.
Parágrafo único. O servidor designado exercerá cumulativamente a função de
Gestor de Segurança e Credenciamento Titular com a que atualmente exerce no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 2º Permanece designado como Gestor de Segurança e Credenciamento
Suplente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República JOSÉ CARLOS
COMEL JÚNIOR.
Parágrafo único. O servidor designado exercerá cumulativamente a função de
Gestor de Segurança e Credenciamento Suplente com a que atualmente exerce no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 110, de 14 de dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o CMG MB PAULO ROBERTO VIEIRA DE FREITAS JUNIOR de exercer a função de COORDENADOR-
GERAL na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação
Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar
de 30 de junho de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 270, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB WENDER RIBEIRO DOS SANTOS da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 29 de junho de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4375006, inserido no Processo Super nº
00185.003717/2023-97, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
da Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nomes específicos contidos
no documento e Processo citados, no período de 2 a 5 de julho de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Puerto Iguazú,
República Argentina.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de ESTEVAM R A FA E L
DA SILVA COSTA, FILIPE PASSOS MARQUES, CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR,
SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS e JULIANA APORTA GASPAR, todos servidores da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República à cidade Londres, Reino Unido, no período de 2 a 7 de
maio de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo n° 00185.002361/2023-74.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de RICARDO
HENRIQUE STUCKERT, CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ KLEY CHRISPINIANO
JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, todos servidores da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente
da República na viagem à cidade Londres, Reino Unido, no período de 4 a 7 de maio de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo n° 00185.002361/2023-74.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.600, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.033567/2023-37,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de junho de 2023, a servidora
MARILYN THOMAS DE PAULA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3058210, do cargo efetivo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe B, Padrão I, código da vaga 2145, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação Regional do 9° Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº
8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.615, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria nº 286, de
1º de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e na Portaria MP
nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097, de 3 de
novembro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037686/2023-69, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor WESLEY
FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2177395.
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