DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGP Nº 76, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09
de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e
transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear MARCUS VINÍCIUS DISTRETI DA SILVA FLOR, CPF nº ***.956.061-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de
Governança do Setor Espacial, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e
remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Exonerar AMÉLIA NAOMI ONOHARA, CPF nº ***.626.888-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora de Licenciamento, Normas e Comercialização,
código CCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP N° 78, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09
de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e
transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIANO QUEIROZ VILANOVA, CPF nº ***.608.281-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licenciamento, Normas e
Comercialização, código CCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP N° 79, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA ELYSA ALIMANDRO CORRÊA, CPF nº ***.779.231-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Unidade Regional de
Natal - URRN, código FCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP N° 80, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado
no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de
confiança, resolve:
Art. 1º Designar CLAYTON MARTINS SILVA, CPF nº ***.991.003-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Unidade Regional de
Alcântara - MA, código FCE 1.11, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta
Agência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA 29 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 75 - Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME PAIVA REIS, Analista em C&T, CPF:
***.834.981-**, da função de Substituto do Coordenador de Gestão de Dados e
Arquitetura Corporativa, código CCE 1.10, Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho para o qual foi
designado pela PO CNPq Nº 128/2022 (Processo SEI nº 01300.006648/2023-72).
Nº 76 - Designar o servidor PAULO RODRIGUES DA COSTA, Assistente em C&T, CPF:
***.934.221-**, para a função de Substituto do Coordenador de Gestão de Dados e
Arquitetura Corporativa, código CCE 1.10, Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo SEI nº
01300.006648/2023-72).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 73, de 26 de junho de 2023, publicada na Seção 2, pág.8, do
Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023, Onde se lê: ''Dispensar a pedido, a contar
de 16 de junho de 2023, o servidor SILVIO DAVID SANTOS CASTRO.'', leia-se ''Dispensar, a
pedido, a contar de 18 de junho de 2023, o servidor SILVIO DAVID SANTOS DE CASTR O. "
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 292, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de
21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º APOSTILAR, conforme o Anexo I desta Portaria, o titular do Cargo Comissionado Executivo - CCE em Função Comissionada Executiva - FCE, e a Função Comissionada
Executiva - FCE em Cargo Comissionado Executivo - CCE, do Ministério das Comunicações, em virtude das alterações efetivadas no SIORG, conforme consta no Processo SUPER nº
53115.012275/2023-60, e Portaria MCOM nº 9.782, de 20 de junho de 2023, publicada em 22 de junho de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
ANEXO I
.
SERVIDOR
DENOMINAÇÃO ANTERIOR DO CARGO
Nº DO ATO
DATA DOU/BOLETIM
CÓDIGO CCE/FCE
ANTERIOR
DENOMINAÇÃO ATUAL DO CARGO
CÓ D I G O
CCE/FCE ATUAL
. JAIR RODRIGUES FERNANDES
Chefe da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva
04/2023
24/01/2023
CCE 1.07
Chefe da Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, da
Coordenação de Infraestrutura e
Serviços de Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva
FCE 1.07
. V AG O
Chefe da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas,
da
Coordenação-Geral
de
Gestão de
Pessoas,
da
Subsecretaria
de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
04/2023
24/01/2023
FCE 1.07
Chefe da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva
CCE 1.07
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 9.843, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Dispensar ÊNIO SOARES DIAS, CPF ***.758.388-**, do encargo de
substituto
eventual do
Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador-Geral do
Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, deste Ministério.
Art 2º Designar
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE
COSTA, CPF
***.018.451-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.016492/2023-29).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 766, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.019718/2023-08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO MONTEIRO
MACÊDO, Gerente de Planejamento Estratégico, para participar do evento AI for Good
Global Summit 2023, em Genebra, Suíça, no período de 6 a 9 de julho de 2023, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 888, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar LILIANE PEREIRA DOS SANTOS da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação do Ministério da Cultura, a contar de 19 de junho de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA