DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o 3S QESA SEM R/1 ORIVAL RUBENS SANTOS DE QUEIROZ (Nr Ord
2362708) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Motorista, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.397/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67610.001555/2023-66, resolve:
Designar o Cap Esp Aer COM R/1 SALATIEL DE ALMEIDA MORAES (Nr Ord
2281384) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.398/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67410.014209/2023-02, resolve:
Designar o SO SAD R/1 MARCELO RICARDO DA SILVA SOARES (Nr Ord
2408570) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar da Divisão de
Pensões da Subdiretoria de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.399/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67267.003274/2023-03, resolve:
Designar o 2S SML Refm ROBERTO CANDIDO DOS SANTOS (Nr Ord 0780413)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, como Auxiliar da
Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.401/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67540.010831/2023-58, resolve:
Designar a SO SEF R/1 ROGÉRIA SILVA FARIA DE SOUZA (Nr Ord 2188600)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Instrutora da Subseção de Ensino de
Enfermagem, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.402/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67565.000524/2023-81, resolve:
Designar a SO SEF R/1 ANA LÚCIA DIAS FIALHO (Nr Ord 3063011) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Inspetora Escolar, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.403/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67614.034271/2023-16, resolve:
Designar o SO SAI Refm MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord 0623466)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE
DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Subdivisão de Aeródromos, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.404/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67606.003784/2023-84, resolve:
Designar o Cel Int R/1 JORGE CLIMACO RODRIGUES VIEIRA (Nr Ord 1562061)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Agente de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.405/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67540.010833/2023-47, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA (Nr Ord
2411423) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de
Avaliação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.406/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67710.003695/2023-41, resolve:
Designar o SO SEF R/1 CARLINDO SANTOS ARAÚJO (Nr Ord 3089495) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, como Encarregado da Seção do Fundo de Saúde da
Aeronáutica do GRUPO DE SAÚDE DE ALCÂNTARA, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 670, de 25 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 100, do dia 26 de maio de 2023, na seção 2, página
11, relativa à designação, por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Inf (0203502844)
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES, do Cmdo CML (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
função de natureza civil no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de
J a n e i r o - R J,
ONDE SE LÊ "Coordenador de Estratégias de Segurança Institucional",
LEIA-SE "Coordenador Geral do Gabinete de Segurança Institucional".
PORTARIA - C EX Nº 873, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf
1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0201363736) CARLOS ALBERTO NACCER, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (DPHCEx), no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0201363736) CARLOS ALBERTO
NACCER, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria do Patrimônio Histórico e
Cultural do Exército (DPHCEx), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Pesquisador em História Militar Brasileira no Centro de Estudos e
Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de julho de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do
Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 874, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (0145485132) MAURÍCIO SOARES ALVES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),
em Resende-RJ, em 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt QE R/1 (0145485132) MAURÍCIO
SOARES ALVES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN), em Resende-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Assessorar a Condução do Plano de Instrução de Armamento Pesado do Curso de
Artilharia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2023, em vaga da cota
do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 875, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Ten Cel Cav (0112662549) EDUARDO VALÉRIO DINALI CORRÊA .
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 876, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (0419502448) PAULO
JOSÉ SENA PROCÓPIO, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de
Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 877, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: