DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Cap QCO Adm (0434446548) RICARDO ALEXANDRE JUSTI N O,
da Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 104-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0203644042) MARCELO MORAES DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1893692, do Batalhão Central de Munição e Suprimento, na Guarnição
do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a) do
inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0203644042) MARCELO MORAES DOS SANTOS, Prec-CP
96 1893692, no Batalhão Central de Munição e Suprimento, na Guarnição do Rio de
Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 105-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (0115506834) CARLOS VAGNER
VIEIRA COSTA, Prec-CP 96 1731322, do Batalhão Central de Munição e Suprimento, na
Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Primeiro-Tenente R/1 (0115506834) CARLOS VAGNER VIEIRA COSTA,
Prec-CP 96 1731322, no Batalhão Central de Munição e Suprimento, na Guarnição do Rio
de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor
do
Grupo de
Recebimento
e
Controle
de
Produção da
Companhia
de
Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 106-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0111951240) JERÔNIMO DA
ROCHA PONTES, Prec-CP 96 1922657, do Batalhão Central de Munição e Suprimento, na
Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR
o
Segundo-Sargento
R/1 (0111951240)
JERÔNIMO
DA
ROCHA
PONTES, Prec-CP 96 1922657, no Batalhão Central de Munição e Suprimento, na Guarnição
do Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico do Pelotão de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 107-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0192515633) ALEXANDRE PEREIRA
CAMPOS, Prec-CP 96 1769421, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento,
na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0192515633) ALEXANDRE PEREIRA CAMPOS, Prec-CP
96 1769421, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, na Guarnição do
Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor no Controle Patrimonial do Armamento e Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 108-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0185451333) GERALDO LIMA DE MIRANDA,
Prec-CP 96 1893544, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, na
Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0185451333) GERALDO LIMA DE MIRANDA, Prec-CP 96
1893544, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, na Guarnição do Rio
de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
no Controle Patrimonial do Armamento e Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 109-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0194271631) VALDEMIR VIEIRA
DUARTE, Prec-CP 96 1828425, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de
Armamento, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de agosto de
2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0194271631) VALDEMIR VIEIRA DUARTE,
Prec-CP 96 1828425, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento,
na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gestor no Controle Patrimonial do Armamento
e Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 110-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de
ofício, o Segundo-Sargento R/1
(0192195139) RONALDO
SOBREIRO DE MELO, Prec-CP 96 1835933, do Comando da Base de Apoio Logístico, na
Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0192195139) RONALDO SOBREIRO DE MELO,
Prec-CP 96 1835933, no Comando da Base de Apoio Logístico, na Guarnição do Rio de
Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
de Inteligência na 2ª Seção (E2), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 111-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0185755535) PAULO HENRIQUE
GOMES DA CRUZ, Prec-CP 96 1732544, do Comando da Base de Apoio Logístico, na
Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0185755535) PAULO HENRIQUE GOMES DA
CRUZ, Prec-CP 96 1732544, no Comando da Base de Apoio Logístico, na Guarnição do Rio
de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor na Seção de Serviços Gerais nos Trabalhos de Carpintaria e Marcenaria, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 112-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício,
o Segundo-Sargento
R/1 (0194478731)
REINALDO
MOREIRA, Prec-CP 96 1851898, do Comando da Base de Apoio Logístico, na Guarnição do
Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0194478731) REINALDO MOREIRA, Prec-CP
96 1851898, no Comando da Base de Apoio Logístico, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Encarregado
do Depósito de Material Importado da Divisão de Importação e Exportação de Material
(DIEM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
PORTARIA Nº 113-COLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0591019435) ALBERTO EVALDO
VOSS, Prec-CP 96 1766658, da Diretoria de Material, na Guarnição de Porto União - SC, a
partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0591019435) ALBERTO EVALDO VOSS, Prec-
CP 96 1766658, no Comando Logístico, na Guarnição de Porto União - SC, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Manutenção
Preventiva e Corretiva de Viaturas Blindadas do 5º Batalhão de Engenharia de Combate
Blindado a cargo da Chefia de Material/COLOG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 96-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o Art 104, letra "a)" do Inciso II-A do Art 106, inciso VI do Art 108, combinado com o §1º
e Inciso II do Art 111, todos da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Soldado Engajado MAIKO VARGAS MORAES (Idt 120.276.607-5
MD/EB e CPF 027.182.702-50, a contar de 1º de setembro de 2023, com os proventos
amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido
julgado "Incapaz C. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 40/2023, sessão nº
18/2023, de 24 de março de 2023, do MPGu I / TABATINGA (H Gu TABATINGA), e do
Parecer Técnico nº 117/2023, de 16 de junho de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de
Saúde da 12ª Região Militar.
RENALDO SILVA RAMOS DE ARAÚJO - Cel
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 78-CMN/E1, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085876883-1) ÉDSON MARCELO ALMEIDA REGO, Prec-CP: 96-
1977396, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Almoxarifado do Cmdo 8ª RM, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 79-CMN/E1, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014619883-3) ÉDSON LUIZ
DA SILVA COSTA, Prec-CP: 96-1997329, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor no Serviço de Polícia do
Comando CMN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO