DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, bem como o art. 8º do Decreto
11.529, de 16 de maio de 2023 e nos incisos I e IX da Portaria MEC nº 1.189, de 26 de junho de 2023, e considerando os fundamentos constantes no item 3.1, inciso I e 3.2 da Portaria
1.190, de 26 de junho de 2023, exarada nos autos do Processo SEI nº 23123.001273/2023-85, resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão Organizadora do I Concurso de Boas Práticas para incentivo a governança e integridade no âmbito do Ministério da Educação e de suas entidades
vinculadas, que será composta pelas 3 (três) servidoras da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação abaixo elencadas:
. SERVIDORAS
CARGO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA
ATUAÇÃO ÂMBITO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
MATRÍCULA SIAPE
. Luciana Alves de Azevedo
Coordenadora de Governança e Integridade
Presidente
3340585
. Fernanda Guedes Araújo
Assessora Técnica AECI/MEC
Membro
2165342
. Ruth Mariana Lima Cordeiro
Coordenadora de Demandas de Controle
Membro
1556168
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 3 de julho de 2023.
MARCUS VINÍCIUS DE AZEVEDO BRAGA
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 345, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
CAMILA PEREIRA JABALI, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1145952, para exercer o encargo de substituta eventual
da função de Chefe da Divisão de Pessoal, código FG-01, do Departamento de
Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 475, de 16
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2023, Seção
2, página 12 e, considerando o disposto nos art. 17 e 20 do Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, nos artigos 11 e 12 do Decreto nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor Orlando Magalhães da Cunha - CPF
nº XXX.452.851-XX, para atuar como Ordenador de Despesas - substituto, no âmbito da
unidade gestora 150016 - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 767, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR, na Portaria CEFET-RJ Nº 692, DE 12 DE JUNHO DE 2023, o
período de afastamento do país, conforme abaixo: 
Onde se lê: "no período de 23/07/2023 a 3/07/2023..." 
Leia-se: "no período de 23/06/2023 a 3/07/2023..." 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 783, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.003780/2023-13, resolve:
Art. 1º
- DISPENSAR, a partir de
26/05/2023, por motivo
de Licença
Capacitação, a servidora LIVIA CRISTINA DA SILVA QUITETE, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, matrícula 2177706, da função de Chefe da Seção de Benefícios, da
Divisão de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-Geral, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 784, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo
nº 23063.004887/2023-71, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS CAMPOS PEDROZA,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 391213, da função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO ROSA LOPES ZACHI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2413043, para a função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 785, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.005058/2023-13,  resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor DIEGO SOUSA PIRES, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2852323, do encargo de substituto eventual do Gerente
Administrativo, da Uned Angra dos Reis, código CD-04.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora DANIELLA DE PAULA SOUSA FREITAS, ocupante
do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2268240, para o encargo de substituto
eventual do Gerente Administrativo, da Uned Angra dos Reis, código CD-04, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
 Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 816 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora BÁRBARA ALESSANDRA VIEIRA DE BR I T O,
TAE - Administradora, matrícula SIAPE nº 1888774, da função de Segunda Substituto
Eventual da Diretoria Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Rio Branco do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 817 Art. 1º NOMEAR, a servidora BÁRBARA ALESSANDRA VIEIRA DE BRITO, TAE -
Administradora, matrícula SIAPE nº 1888774, para a função de Substituto Eventual da
Diretoria Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaraia entra em vigor a partir de 1º de julho de 2023.
Nº 821 Art. 1º EXONERAR, a servidora TAMIRES COSTA DE LIMA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2272373, da função de Primeiro Substituto Eventual do
Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - DEGDP, código CD - 0004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 822 Art. 1º NOMEAR, o servidor DANIEL AFONSO NUNES ZAIRE, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1896329, para a função Substituto Eventual da Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE, código CD-04, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de julho de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.451/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.022520/2023-97, resolve:
Nomear o servidor BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE, CPF 045.°°°.°°°-01, ocupante
do cargo de Jornalista, para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação e
Eventos, CD-04, vinculado à Reitoria.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.452/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024562/2023-62, resolve:
Exonerar o servidor ALTEMIR JOAO SECCO, SIAPE nº 0047072, SIAPECAD nº
00192030, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Campus Satuba, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Planejamento Institucional. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. A dispensa do servidor
implica seu retorno ao Campus de origem.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.454/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024577/2023-21, resolve: