DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear o servidor ISRAEL CRESCENCIO DA COSTA, SIAPE nº 1331580, SIAPECAD
nº 01179253, lotado no Campus Palmeira dos Índios, para assumir o cargo de Chefe do
Departamento de Educação Básica, CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Ensino, a partir de
03 de julho de 2023. A exoneração do servidor implicará em seu retorno ao Campus de
origem.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.455/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024566/2023-41, resolve:
Exonerar o servidor CARLOS FABIANO DA SILVA, ocupante do cargo de
Economista, SIAPE nº 1944757, SIAPECAD nº 01727082, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Procuradoria Educacional Institucional, do cargo de Procurador Educacional
Institucional, CD - 04, do(a) Procuradoria Educacional Institucional. Efeitos a partir de 03 de
julho de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.456/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024564/2023-51, resolve:
Nomear o servidor ALTEMIR JOAO SECCO, SIAPE nº 0047072, SIAPECAD nº
00192030, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Satuba, para ocupar o cargo de Procurador da Procuradoria Educacional
Institucional, CD-04, vinculada à Reitoria . Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. A
dispensa do servidor implicará o seu retorno ao Campus de origem.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.457/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024574/2023-97, resolve:
Exonerar o servidor HENRIQUE GOLBERY BARBOSA CORREIA, SIAPE nº 2208947,
SIAPECAD nº 01982209, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Coruripe, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) Departamento de Educação Básica. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. A
dispensa do servidor implica seu retorno ao Campus de origem.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.458/IFAL, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024567/2023-95, resolve:
Nomear o servidor FABIO RIBEIRO, SIAPE nº 1187435, SIAPECAD nº 00121475,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para assumir o
cargo de Diretor, CD-03, da Diretoria de Planejamento Institucional, vinculada à Pró-
Reitoria de Desenvolvimento Institucional, a partir de 03 de julho de 2023. A exoneração
do servidor implicará em seu retorno ao Campus de origem.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 942, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCíCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 896/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no DOU n° 116, de 21 de junho
de 2023, seção 2, página 19, e considerando o Ofício N° 203/2023 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-
LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar MARCELO PADILHA AGUIAR, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Contador, matrícula Siape n° 1837408, para responder pela Direção-
Geral, CD-02, do campus Laranjal do Jari, no período de 03 de julho de 2023 à 17 de julho
de 2023, por motivo de gozo de férias, da titular.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria publicada no DOU, dia 29/06/2023, Edição 122, seção 2, página 19.
Onde se lê: "PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2023"
Leia-se: "PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 "
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 2.244, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de
outubro de 2021, o artigo 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e o processo nº
23278.002498/2023-95, resolve:
Art.
1º
Disponibilizar
a Requisição
da
servidora
GRACIETH
MENDES
VALENZUELA, Matrícula Siape nº 1268416, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, lotada no campus Valença, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para atuar no Gabinete da Presidência da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - GABPR/ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 28 de junho de 2023.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 1.920, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23279.003849/2023-75, datado de 22/03/2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria a servidora MARINA VIANA BISPO
DOS
SANTOS,
matrícula
SIAPE
nº
0394066, ocupante
do
cargo
de
Auxiliar
em
Administração, classe C, padrão 416, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro
de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005,
com proventos integrais e paridade com os ativos, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019,
acrescido de 14% (quatorze por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.258, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n°
23279.009161/2022-18, datado de 26/08/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio ao servidor
HEITOR GUERRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0051758, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 303, em Regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador,
com fundamento no Art. 20º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo
e paridade com os ativos, acrescido de 13% (treze por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 679 - Exonerar a servidora CARLA FERREIRA SANTOS RANGEL CRUZ, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE n° 2339074, da substituição do(a) titular
do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.251200.2023-57).
Nº 680 - Exonerar o servidor JOSÉ MAKSON SOUZA PINTO, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 2145398, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador Financeiro
e Contábil, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251005.2023-17).
Nº 681 - Dispensar, a partir de 07 de maio de 2023 o servidor MARILTON MIRANDA DE
CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1937014, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Governador Mangabeira. (Processo
n°23337.251067.2023-17).
Nº 682 - Nomear o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, Técnico em Contabilidade,
Matrícula SIAPE nº 2008887, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador
Financeiro e Contábil, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04,
Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251005.2023-17).
Nº 683 - Nomear o servidor EDUARDO PEROVANO SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE n° 2380968, para substituir o(a) titular do cargo
de Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-03,
Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251200.2023-57).
Nº 684 - Designar o servidor ANTÔNIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1553063, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Governador Mangabeira, com mandato de dois anos.
(Processo n° 23337.251067.2023-17).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 584/REITORIA/IFB, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000349.2023-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DORVALINA TEOTONIA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1130231, SIAPECAD nº 02008580, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de
Aquisições e Contratos do Campus Recanto das Emas, da função de Coordenadora de
Aquisições e Contratos, FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus
Recanto das Emas. Efeitos a partir de 30 de junho de 2023.
Esse documento Revogou a Portaria de Pessoal 906/2021 - RIFB/IFBRASILIA, a
partir de 30/06/2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO

                            

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