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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 585/REITORIA/IFB, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000864.2023-90, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora DORVALINA TEOTONIA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1130231, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Campus Recanto das Emas do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 587/REITORIA/IFB, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000726.2023-19, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora MOEMA CARVALHO LIMA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1832044,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Taguatinga do IFB, para exercício junto ao(à)
Ministério das Mulheres - MULHERES/MMULHERES, em conformidade com o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a PORTARIA Nº 546/REITORIA/IFB, DE 20 DE JUNHO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 2, Página
19.
Onde se lê: "Art. 1° DESIGNAR, a partir de 19/06/2023" o servidor
GECYCLAN RODRIGUES SANTANA, matrícula SIAPE nº 2200937, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Recanto das Emas, para exercer a função de Coordenador Geral de Ensino, código FG-
01, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Leia-se: "Art. 1° DESIGNAR o servidor GECYCLAN RODRIGUES SANTANA,
matrícula SIAPE nº 2200937, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer a função de
Coordenador Geral de Ensino, código FG-01, do Campus Recanto das Emas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 30 - ANGELO ROBERTO FIORIO CUSTODIO, matrícula SIAPE 1260665, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.06.2023 a
30.06.2023, participar do 7º Congresso Global Stone 2023 com apresentação de trabalho, em
Batalha, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Barra de São
Francisco (Proc. nº 23543.000586/2023-75).
Nº 31 - FERNANDA ZANETTI BECALLI, matrícula SIAPE 1915486, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.07.2023 a
20.07.2023, participar do 12º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ)
com apresentação de trabalhos em Lisboa, Portugal, e missão institucional com visita técnica à
Universidade de Florença, Florença, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus
Vila Velha (Proc. nº 23187.003151/2023-89).
Nº 32 - MAIKE DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1334191, ocupante do cargo de P R O F ES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.09.2023 a 02.10.2023,
realizar um intercâmbio na ClubClass (English Language School), modalidade presencial, em
Swieqi, país de Malta. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Montanha
(Proc. nº 23545.001281/2023-61).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 562/REIT/IFFLU, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção
1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas
e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de
12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução
Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de
março de 2021; - O requerimento do servidor Claudio Jose Fidelis de Azevedo e a anuência do
Diretor, constante no Processo nº 23318.002579.2023-71, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
CLAUDIO JOSE FIDELIS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 1971278, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus
Campos Centro, no período de 3 anos, a contar de 03/07/2023, com fundamento no artigo 91
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 564, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 474, de 14 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023,
seção 3, páginas 36 a 40:
Onde se lê:
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
[...]
[...]
[...]
[...]
.
Ana Carolina Maia Ferreira
Mecânica II
Avançado São João da Barra
847000
.
Sérgio Felipe Ferreira Silva
Mecânica II
Quissamã
207220
.
[...]
[...]
[...]
[...]
Leia-se:
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
[...]
[...]
[...]
[...]
.
Ana Carolina Maia Ferreira
Mecânica II
Campos Guarus
207220
.
Sérgio Felipe Ferreira Silva
Mecânica II
Avançado São João da Barra
847000
.
[...]
[...]
[...]
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.338/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23221.000632.2023-79, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA MARIA ALVES PEREIRA
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1121960, SIAPECAD nº 02139688, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de realizar doutorado
sanduíche em Waterloo, Canadá, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 28/07/2023 a
31/12/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.609 - REITORIA/IFG, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000434/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
HEDLLA CASSIA TEIXEIRA BRINGEL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-55, do(a)
Gerência de Administração do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de
15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG ,
de 15 de março de 2021:
1. Servidor ROGERIO SIQUEIRA BORGES, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2220639, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor
ILDELEI ARAUJO
DOS SANTOS,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1337381, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº PORTARIA Nº 2838 - REITORIA/IFG, DE
1 DE novembro DE 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.550, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23749.000781.2023-99; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SAIANI ZARISTA, matrícula SIAPE nº 1067972,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função

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