DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023063000023
23
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Logística Integrado ao Nível
Médio, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor WILLIAN MAGALHAES DE ALCANTARA, matrícula
SIAPE nº 2248092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Várzea Grande, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico
em Logística Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.559, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;e considerando o 23188.002112.2020-10 e
a decisão proferida no processo judicial n. 1019363-81.2020.4.01.3300, resolve:
Art. 1º Remover, provisoriamente, independente do interesse da administração
e por determinação judicial, o servidor Wanderson Bispo de Souza, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1037310,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Juina, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Euclides da Cunha, nos termos do Parecer de Força
Executória n. 00867/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU.
Art. 2º O servidor deverá permanecer no órgão de destino enquanto
permanecer a relação de dependência estabelecida com o seu genitor.
Art. 3º Ao encerrar a relação de dependência estabelecida entre o servidor e o
seu genitor, caberá ao órgão de destino informar, imediatamente, a este Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA 1.560, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 
2005, 
e
demais 
informações 
que 
constam 
no
Processo 
Eletrônico 
nº
23188.001872.2023-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Jose Ricardo Goncalves Duarte,
matrícula SIAPE nº 4600674, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado na Reitoria, para exercício no Escritório
Estadual do Mato Grosso, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da
Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA 1.561, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23194.002401.2023-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Rosária Cristina da Silva
Ormond, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1670024, lotada no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, com ônus
a este IFMT, no período de 07.07.2023 a 16.07.2023, incluindo o período de trânsito, para
participar do Curso de capacitação Cómo y qué enseñar? Metodologias, destrezas y
competencias en español -L2/LE, ofertado pelo Ministério da Educação e Formação
Profissional da Espanha, na cidade de Ávila/Espanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA 1.562, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 
2012, 
e
demais 
informações 
que 
constam 
no
Processo 
Eletrônico 
nº
23188.001878.2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Sandro Luis Costa da Silva,
matrícula SIAPE nº 1790801, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercício na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA 1.563, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
considerando o Processo Eletrônico nº 23197.001391.2023-20, resolve:
Art.1º Exonerar a pedido, a partir de 01.07.2023, a servidora Valeria Ferreira
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1194699, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área
Química, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente,
nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA 1.564, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 
2012, 
e
demais 
informações 
que 
constam 
no
Processo 
Eletrônico 
nº
23188.001877.2023-77, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Kleberson Pierre Cardoso de
Jesus, matrícula SIAPE nº 2757055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Várzea
Grande, para exercício na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 713, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ELMO PONTES DE MELO,
SIAPE n° 224**** ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino BásIco Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã, sem ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 30/06/2023 a 10/07/2023, para participar
do evento "Projeto Cotton Solos - Missão ao Mali", para capacitação em manejo integrado
de pragas do algodoeiro, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores, que ocorrerá em Sikasso - Mali.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014269/2023-68, resolve:
Nº 2.893 Art. 1º CONTRATAR GUSTAVO REIS GONÇALVES, CPF XXX.530.732-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área
de Atuação: Letras/Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Campus Bragança deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação
em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Marcos Ruben de Almeida
Caldas, matrícula SIAPE 3000319, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da
Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei
8.745/1993.
Art. 2º Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 10 de março de 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014071/2023-79, resolve:
Nº 2894 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, ADAUTO
DOS SANTOS MELLO FILHO, CPF XXX.627.312-XX, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia de Aquicultura
2, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Abaetetuba
deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu da
professora Aldenice da Silva Carvalho, Matrícula SIAPE 2998029, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei
8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014937/2023-74, resolve:
Nº 2.895 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, MÔNICA
SILVA DE OLIVEIRA, CPF XXX.184.132-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Informática, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto, em
decorrência da licença para tratar de interesses particulares da Professora Lilian Coelho
de Freitas, matrícula SIAPE 2272403, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da
Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, art. 2º da Lei
8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.125 DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº
7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto
nº
8.259/2014,
de
29/05/2014,
publicado no
DOU
de
30/05/2014,
da
Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve: