DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora Lílian Francisca Soares Melo,
matrícula nº 1861017, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotada no
Campus Teresina Central,
para compor a equipe de trabalho
do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, do art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e em cumprimento às disposições
contidas na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, conforme informações
abaixo:
Órgão requisitado: Instituto Federal do Piauí - IFPI;
Órgão requisitante: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r ;
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Coordenação-Geral de
Gestão de Risco, Garantia SAFRA e Seguro Rural, do Departamento de Financiamento,
Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.117/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002130/2023-13, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora Érica Uchôa de Andrade Silva,
matrícula nº 2177190, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas
- Reitoria, para compor a equipe de trabalho da Superintendência Federal da Pesca e
Aquicultura do Estado do Piauí, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, nos termos do
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria
MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, conforme informações abaixo:
Órgão requisitado: Instituto Federal do Piauí - IFPI;
Órgão requisitante: Ministério da Pesca e Aquicultura;
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Federal da
Pesca e Aquicultura do Estado do Piauí - MPA;
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.118/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002126/2023-47, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor Dayvid de Sousa Miranda, matrícula
nº 1877025, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotado no Campus
Valença, para compor a equipe de trabalho do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e do art. 56 da Medida
Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, transformada na Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, conforme informações abaixo:
Órgão requisitado: Instituto Federal do Piauí - IFPI;
Órgão requisitante: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA;
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Escritório Estadual do
Desenvolvimento Agrário do Piauí;
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Teresina/PI.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.139/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000611/2023-77, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 03/07/2023, do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Genival Teixeira Vasconcelos Filho,
Matrícula SIAPE nº 1727787, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0841262, em virtude da
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.143/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002143/2023-84, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora Gabriela de Assis Araújo, matrícula nº
3157613, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotada no Campus Oeiras, para compor a equipe de
trabalho do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos termos do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 9º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e em cumprimento às disposições contidas na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho, e da Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023,
conforme informações abaixo:
Órgão requisitado: Instituto Federal do Piauí - IFPI;
Órgão requisitante: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r ;
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Escritório Estadual do
Desenvolvimento Agrário do Ceará.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.122/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.001906/2023-60, resolve:
Dispensar, a partir
de 10/04/2023, JULIANY SALES
RAMOS MACHADO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível I, Matrícula SIAPE nº
1760953, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora do Curso
de Cozinha do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designada através da
Portaria nº 3.366/2019 - GAB/REI/IFPI, de 04/10/2019, publicada no DOU de
08/10/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.124/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000558/2023-94, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor JOSÉ REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2177471, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer o
cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 514/2023 - GAB/REI/IFPI, de 13/02/2023,
publicada no DOU de 15/02/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.125/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002177/2023-79, resolve:
Nomear DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES, Pró-Reitora de Extensão,
Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1355595, para responder, cumulativamente, pelo cargo de
Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, no período de 04/07 a 06/07/2023, em virtude
do afastamento do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003,
para participar da 124ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), a ser realizada em
Brasília - DF.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.140/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000520/2023-00, resolve:
Designar WILLIAM DE SOUZA MELO, Diretor de Ensino, Código CD-4, Matrícula
SIAPE nº 2318978, CPF nº 001.295.243-52, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Pedro II, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, a
função de Ordenador de Despesas do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.144/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000520/2023-00, resolve:
Nomear WILLIAM DE SOUZA MELO, Diretor de Ensino, Código CD-4, Matrícula
SIAPE nº 2318978, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Pedro II, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor-Geral,
Código CD-2, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.145/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002119/2023-45, resolve:
Nomear LÍZIA BARBOSA ROCHA, ocupante
do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
2406404, lotada no Campus Campo Maior, em colaboração técnica na Reitoria, para
responder, como substituta, pelo cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e
Monitoramento da Execução Orçamentária da Reitoria, Código CD-4, no período de 03/07
a 07/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Janaína Peres da Silva
Galeno, Matrícula SIAPE nº 1816156, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.147/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002227/2023-54, resolve:
Nomear a servidora INARA ERICE DE SOUZA ALVES RAULINO LOPES, Chefe do
Departamento de Gestão e Negócios, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 2011852, com
lotação no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora
de Ensino do referido campus, no período de 03/07 a 14/07/2023, Código CD-3, em razão
do afastamento do titular, o servidor Franciéric Alves de Araújo, Matrícula SIAPE nº
2459347, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.148/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002253/2023-82, resolve:
Nomear a servidora LOUISE TATIANA MENDES RODRIGUES, Coordenadora-Geral
da EJA Integrada, Matrícula SIAPE nº 1538998, lotada no Campus Teresina Central, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão e Negócios do referido campus,
Código CD-4, no período de 17/07 a 31/07/2023, em razão do afastamento da titular, a
servidora Inara Erice de Souza Alves Raulino Lopes, Matrícula SIAPE nº 2011852, por
motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.150/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002248/2023-70, resolve: