DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023063000024
24
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os
arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da
estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº
12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de
Abertura nº 148/2018-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado
pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de
27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de
02/07/2020, o Edital nº 50/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a
suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020,
publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU
de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de
06/05/2022.
.
Código 11 Enfermagem
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
. 2º
LUCAS DIAS SOARES MACHADO
DI
I
0449210
.
Código 33 Matemática Perfil 02
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
. 15º
RONILDO NICODEMOS DA SILVA
DI
I
0682344
Art. 2º A lotação dos(a) candidatos(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse dos(as) candidatos(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.119, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a alínea i do item 3.1 do
Edital 148/2018 de 27/12/2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s)
através da Portaria nº 788, de 10/05/2023, publicada no DOU nº 89, de 11-05-2023, seção
2, página 25.
.
Código 33 Matemática Perfil 02
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
14º
Emanuel Abdalla Pinheiro
DI
I
0682344
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.124, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso
de suas
atribuições
legais
e considerando
o
que
consta do
Processo
nº
23325.002351.2023-92, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Auxiliadora de
Brito Lira Dal Monte, Matrícula Siape nº 2580191, no cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus Campina Grande, com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C
Inciso I § 7º do Art. 4 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2065/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, bem como no que
consta na Resolução nº 36/2023 do Conselho Superior e no Ofício nº 104/2023-
GDG/DG/CZ/REITORIA/IFPB resolve:
Nº 157- Designar o servidor RAÍ ARTEMIS LINS DOS SANTOS Matrícula SIAPE nº. 2185764,
Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a Função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus-Cajazeiras,
Código FG-01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa;
Nº 158 - Designar a servidora TAYLA FERNANDA SERANTONI DA SILVEIRA Matrícula SIAPE
nº. 1058225, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora da Unidade
Acadêmica da Área de Construção Civil do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa;
Nº 159- Designar o servidor LEANDRO HONORATO DE SOUZA SILVA Matrícula SIAPE nº.
2235745, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador da Unidade
Acadêmica da Área de Indústria do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-
Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria
nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 100 - Dispensar o servidor Paulo Ribeiro Lins Júnior, Matrícula SIAPE nº 3691095,
CPF nº 043.697.144-51, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior
de Engenharia de Computação do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01.
Nº 101 - Designar o servidor Henrique do Nascimento Cunha, matrícula 1865004, CPF
041.556.314-31, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador Curso
Superior de Engenharia de Computação do Campus Campina Grande, Cód. FUC - 01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 938, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Ensino Técnico, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
WELLINGTON CESAR GALLICE
1651043
Titular
.
NADINE DE BIAGI SOUZA ZIESEMER
1791863
1ª Substituta
.
ANA PAULA TEIXEIRA MINARI DA ROSA
1759974
2º Substituto
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de julho de 2022, seção 2,
página 26.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 952, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de julho de 2023, o cargo de Técnico de
Laboratório-Área, Classe D, Padrão 202, código de vaga nº 966716, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora
ARIELLE CRISTINA FORNARI, SIAPE nº 3249474, lotada no Campus Paranavaí, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 683, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.016017.2023-36 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor MIVACI JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1021847, ocupante do cargo de
BOMBEIRO HIDRÁULICO, Classe B, Padrão 416, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
Campus Recife, com fundamento legal no artigo 20 § 2º I da Emenda Constitucional nº
103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990)
e IQ - Incentivo à Qualificação de 15% (quinze por cento), Decreto nº 5.824/2006.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 684, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.016156.2023-66 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor SÉRGIO JOSÉ PESSOA DA SILVA BARRETO, matrícula SIAPE nº 1202530,
ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D,
Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de
dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus Recife, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério
Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de
Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) RSC - III
(Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.114/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001987/2023-16,
resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor Alex Dias de Jesus, matrícula nº
2156410, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotado no Campus São
Raimundo Nonato, para compor a equipe de trabalho da Secretaria dos Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura, nos termos do art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e da alínea b do inciso III,
do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, conforme informações
abaixo:
Órgão requisitado: Instituto Federal do Piauí - IFPI;
Órgão requisitante: Ministério da Cultura;
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Secretaria dos Comitês de
Cultura do Ministério da Cultura;
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.116/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002144/2023-29,
Fechar