DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.312 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008203/2023-91.
Art. 1º O(A) servidor(a) RENATO
NUNES VIEIRA, SIAPE nº 2238194,
Tecnólogo(a) em Gestão de Recursos Humanos, fica exonerado(a), a partir de 3/7/2023,
do Cargo Comissionado de Chefe Substituto(a) do Departamento de Administração de
Pessoal (DAP), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 132/PVZN - CGAB/IFRO, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art. 177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de
12/07/2016, e da Portaria Nº 41, de 12/01/2017, Considerando o Considerando o
Memorando 90 (SEI nº 1971246), Considerando a Declaração para análise do nepotismo
PVZN - DE (SEI nº 1971256) resolve:
Art. 1º NOMEAR, o Técnico de Laboratório Anderson Rodrigues de Ataíde, Mat.
SIAPE nº 1054902, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto do Campus Porto
Velho Zona Norte, código CD - 04.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 134/PVZN - CGAB/IFRO, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art. 177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de
12/07/2016, e da Portaria Nº 41, de 12/01/2017, Considerando o Memorando 90 (SEI nº
1971246), resolve:
Art. 1º EXONERAR, o Técnico em Assuntos Educacionais, Jeferson Cardoso da
Silva, SIAPE 2044006, da função de Diretor de Ensino Substituto do Campus Porto Velho
Zona Norte, código CD - 04.
Art.2º. AGRADECER, o servidor pelos relevantes serviços prestados à instituição
durante o período em que exerceu a função.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEONETE MARTINS DE AGUIAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.912 Conceder pensão vitalícia, a partir de 02 de junho de 2023, para EDILEIA GIUSTI, matrícula
SIAPE 06844421, companheira do servidor ativo FABIO JOSE WOJCIKIEWICZ CALDAS, Siape: 1561034,
falecido em 01 de junho de 2023, cabendo-lhe a cota parte de 60% calculada de acordo com o Art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135 de
2015. O instituidor de pensão exercia o cargo de Administrador, classe E, nível 411, em regime de
trabalho de 40hs na Reitoria. Declarar o cargo vago.
Nº 1.913 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora MARLUSE CASTRO
MACIEL, Docente, Siape nº 1154262, lotada no Câmpus São Carlos, para participação na XVI
Conferência Interamericana de Educação Matemática na Universidade de Lima, em Lima (Peru). O
afastamento
com trânsito
incluso será
de
27/07/2023 a
06/08/2023. Processo no.
23292.019599/2023-17.
Nº 1.914 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor John Jefferson Antunes
Saldanha, Docente, Siape nº 1384466, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul-Rau, para pesquisa de
Doutorado, com bolsa CAPES, na Hochschule Hannover - University of Applied Sciences and Arts
Hannover, em Hanôver/Alemanha. O afastamento com trânsito incluso será de 13/09/2023 a
29/06/2024. Processo no. 23292.020524/2023-89.
Nº 1.915 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do(a) servidor(a) Miriam Hennig,
Docente, Siape nº 1813409, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul Rau, para participação nos eventos:
Goschenhoppen Historians Festival, Bethlehem Conference on Moravian History and Music, Research
at the Moravian Archives nas cidades de Green Lane e Bethlehem (Estados Unidos). O afastamento
com trânsito incluso será de 09/08/2023 a 25/08/2023. Processo no. 23292.019596/2023-83.
Nº 1.916 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em
13/06/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do servidor TIAGO SPIANDORELLO,
matrícula SIAPE nº 2034162, ocupante do cargo de TAE: Auxiliar em Administração, classe C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotado no IFSC - Reitoria.
Nº 1.917 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da
remuneração, conforme processo n° 23292.020556/2023-84, à servidora MARCIA BET KOHLS,
matrícula SIAPE n° 2208126, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus
Joinville, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019.Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.918 Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.015995/2023-75, à
servidora Diana Mari dos Santos, matrícula SIAPE 1022746, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
n°103/2019, com proventos integrais.Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.919 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor Janilson Lotério, Docente,
Siape nº 2355940 , lotado no Câmpus Chapecó, para participação na XVI Conferencia Interamericana
de Educación Matemática, em Lima (Peru). O afastamento com trânsito incluso será de 27/07/2023
a 05/08/2023. Processo no. 23292.017165/2023-82.
Nº 1.920 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do(a) servidor(a) ANGELA MOREL
NITSCHKE DUMS, Bibliotecária-Documentalista, Siape nº 1663825, lotada no Câmpus JOINVILLE, para
participação em programa de Capacitação na Língua Inglesa na TORONTO FIRST STEPS - ILSC
Greystone College, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 09/09/2023 a
06/10/2023. Processo no. 23292.016654/2023-17.
Nº 1.921 Designar, a partir de 01/07/2023, o servidor CANDIDO RODRIGO GOMES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1610721, para a função de Assessor de Gestão Ambiental do Câmpus
Florianópolis - FG4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.671/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000958.2023-57, resolve:
Designar a servidora CAROLINE SILVA NEUBERN DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, para exercer a Função Gratificada,
FG - 02, do(a) Coordenadoria do Setor Sociopedagógico do Câmpus São Carlos. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.672/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000957.2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SAMIRA NATHALIA PIZZA DE SANTIS, ocupante
do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, e em exercício no(a) Coordenadoria do Setor
Sociopedagógico do Câmpus São Carlos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria do Setor Sociopedagógico do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir de 30 de
junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.736/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001133.2023-70, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANA PAULA DA ROSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Comissionada de
Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Área Ads do Câmpus
Salto, a partir de 17 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.747/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011618.2023-71, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Itaquaquecetuba, do(a) Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora JULIANA LUCIA DO AMARAL MOLNR, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 290****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora FABIANA MELO SOARES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 110****, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao;
3. Servidora GABRIELA PETERS GONCALVES LEVY, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
4. Servidora JULIANA DA SILVA
DE AMORIM, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 310****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5. Servidora JOICE D ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 0775, de 23 de fevereiro de 2021, a
partir de 30/06/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 620, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pela Medida Provisória nº 1154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam do processo nº 23223.001498/2023-11, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR a requisição do servidor RUBENS AHYRTON RAGONE
MARTINS, matrícula SIAPE nº 277****, pertencente ao Quadro de Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Cataguases, para exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 621, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo nº 23223.001906/2023-
27, resolve:
Art. 1º DECLARAR nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a
vacância do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ocupado por JULIANA
APARECIDA DA SILVA VIDAL, matrícula Siape 377****, do quadro permanente deste
Instituto, código da vaga 0976835, em virtude de seu falecimento ocorrido em 22 de junho
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
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